conecte-se conosco


Política Nacional

Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta

Publicado

Política Nacional

TV CÂMARA
SEGURO DESEMPREGO CARTEIRA DE TRABALHO
Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS

A comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório.

O relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), será apresentado na quarta-feira (19). O calendário apertado foi criticado por alguns integrantes do colegiado. O prazo final de validade da MP é 20 de abril.

Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).

Foram convidados representantes das seguintes instituições:
– Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão;
– Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
– Instituto de Ensino e Pesquisa;
–  Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
– Procuradoria-Geral da União;
– Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores;
– União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços;
– Hype 60+;
– Nova Central Sindical dos Trabalhadores;
– Central Sindical e Popular;
– Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;
– da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, Otávio Amaral Calvet;
– representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, Nicolino Eugênio da Silva Júnior; e
– professor do Instituto de Ensino e Pesquisa, Ricardo Paes Barros

O debate da terça-feira será realizada às 10  horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Já a votação do relatório será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, também as 10 horas.

O debate será interativo pelo e-Cidadania

Da Redação – RL

Comentários Facebook

Curiosidades

O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020

Kayan Henrique

Publicado

O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020 com início às 9:00 hrs.

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, por seu Presidente abaixo assinado, vem, na forma da Legislação Eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, CONVOCAR os Convencionais devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020 (Quarta-feira ), com início às 09:00 horas, e término às 14:00 horas, na Rua Rua Rio Grande do Sul, 1570, desta cidade, para deliberação da seguinte.
ORDEM DO DIA:
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT. aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do próximo dia 15 de novembro;
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT., ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro;
* Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
* Sorteio dos respectivos números para os candidatos a Vereador Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT.
* Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do Partido Social Liberal – PSI- do Município de Nova Ubiratã MT., conforme os termos do artigo 12, III, do Estatuto do Partido Social Liberal – PSL;
* Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

Ganha Tempo teve mais de 14 mil atendimentos no primeiro mês de 2020

Kayan Henrique

Publicado

O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020 com início às 9:00 hrs.

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, por seu Presidente abaixo assinado, vem, na forma da Legislação Eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, CONVOCAR os Convencionais devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020 (Quarta-feira ), com início às 09:00 horas, e término às 14:00 horas, na Rua Rua Rio Grande do Sul, 1570, desta cidade, para deliberação da seguinte.
ORDEM DO DIA:
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT. aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do próximo dia 15 de novembro;
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT., ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro;
* Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
* Sorteio dos respectivos números para os candidatos a Vereador Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT.
* Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do Partido Social Liberal – PSI- do Município de Nova Ubiratã MT., conforme os termos do artigo 12, III, do Estatuto do Partido Social Liberal – PSL;
* Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana