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Política Nacional

Colegiado debate na terça impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente

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Divulgação/Marinha do Brasil
Meio Ambiente - geral - derramamento óleo praias acidente tragédia ambiental (Militares da Marinha recolhem óleo na praia de Mamucabinhas, Tamandaré-PE)
Macas de óleo que surgiram no Nordeste no fim do ano passado causaram prejuízos para a pesca e o turismo

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18). O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Foram convidados para a audiência:

– o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;
– o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira;
– a professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala;
– representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; e
– representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Evento interativo pelo e-Cidadania

Da Redação – RL
Com informações da Agencia Senado

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Política Nacional

Proposta anula portaria que limita presença de pesquisadores em congressos

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. Dep. Alessandro Molon (PSB - RJ)
Alessandro Molon: restrição a viagens prejudica a produção científica brasileira

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/20 anula portaria do Ministério da Educação que alterou as regras para afastamento do País e concessão de diárias e passagens aéreas para servidores ligados à pasta, incluindo pesquisadores de universidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo ele, a Portaria 2.227/19 limita a participação de pesquisadores em eventos científicos e prejudica a produção científica brasileira.

A principal crítica é com o artigo 55 da norma, que estabelece que a participação de servidores de unidades, órgãos ou entidades vinculadas ao ministério em feiras, congressos e similares será limitada a dois para eventos no País e um para eventos no exterior. “A portaria configura um risco para missões bilaterais e grandes colaborações internacionais”, diz Molon.

Ele lembra que, em janeiro, mais de 60 entidades científicas endossaram uma carta ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a revisão da norma. A carta foi elaborada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Tramitação
A proposta será analisada nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

“Vamos lutar pelo impeachment de Bolsonaro”, diz Alexandre Frota

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Alexandre Frota reforçou proposta de impeachment de Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou, nesta quarta-feira, que vai “lutar pelo impeachment” de Bolsonaro. O parlamentar se manifestou em suas redes sociais após a polêmica envolvendo o vídeo disparado pelo presidente, pelo WhatsApp, convocando para manifestações contrárias ao Congresso no dia 15 de março, conforme revelado pela colunista Vera Magalhães, do Estado de S.Paulo.

Leia mais: Funcionário de fazenda “falou duas frases” e depois matou ex-prefeito

“Desde a redemocratização nunca fomos governados por pessoas tão baixas como essas. Hoje eles xingam jornalistas com linguajar somente adequado a prostíbulo”, afirmou o ex-ator pornô e ex-aliado de Bolsonaro

“Bolsonaro, seus filhos e os olavistas é que sempre foram um risco para nossa democracia. Eles estão desesperados querendo barrar investigações de corrupção. Querem dar carguinhos para milicianos digitais – e, quem sabe, outros tipos de milicianos. Não são decentes, não possuem moral e nem higiene. Exibem comportamento imundo no dia a dia e agora querem derrubar o Congresso. A principal razão é que não querem prestar conta do que fazem”, afirmou Frota.

“Esse é o plano de Bolsonaro. Destruir as instituições para se aproveitar da máquina sem dar satisfação. Não vamos deixar esse jogo sujo passar tão fácil. Vamos lutar pelo impeachment de Bolsonaro”, concluiu.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a possibilidade de abertura de um processo impeachment contra Bolsonaro, por parte de Frota e do Partido dos Trabalhadores, na manhã desta quinta-feira. “O que eu posso fazer? É um direito deles”, disse.

A bancada do PT no Congresso também está avaliando essa possibilidade, e Frota já pediu para seus advogados elaborarem uma peça de denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente .

Leia também: Brasil registrou 1 acidente de avião a cada 2 dias, em 2019

Ao ser questionado se considera que Bolsonaro tenha cometido crime de responsabilidade e que exista algum risco de acontecer uma nova ditadura no Brasil, Maia respondeu que já se manifestou: “Que ditadura? Eu já disse ontem (quarta), se você não leu os jornais hoje, não posso fazer nada”, disse, referindo-se à frase de que “está tudo tranquilo”.

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