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Cuiabá

Banquete na Feira leva gastronomia e arte ao Mercado do Porto

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Gastronomia, música e arte. Juntos os ingredientes darão sabor especial às compras de final de semana no Mercado do Porto. Neste sábado (15), o projeto Banquete na Feira leva ao espaço consagrados nomes da gastronomia mato-grossense, além de concerto de piano e apresentação de trabalhos de artistas plásticos. As atividades terão início às 10h.

A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Associação de Permissionários do Mercado do Porto e iniciativa privada. Mahalo Cozinha Criativa, Laçarote e Jonnier são alguns dos  presentes na ocasião.

A titular da Pasta, Débora Marques, explica que a secretaria vem trabalhando para ampliar o alcance da gestão e que, uma das etapas proposta inclui a ocupação de espaços públicos. Exemplos disso estão na realização de feiras em praças públicas e da divulgação do trabalho de artesãos em grandes eventos.

“Além de incentivar a produção local, também ajudamos a ocupar um espaço tradicional na cidade. A proposta é inovadora e deve render bons frutos aos clientes, comerciantes e aos convidados, que comercializarão seus produtos no local”, finaliza Débora.

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Cuiabá

Cuiabá confirma responsabilidade fiscal e recebe nota positiva na Capacidade de Pagamento

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Conforme projetado pelo Executivo municipal, a gestão conseguiu, pela primeira vez, colocar o Município em situação fiscal real que resultou na avaliação B de Capacidade de Pagamento (CAPAG), realizada pelo Tesouro Nacional. A análise leva em consideração os indicadores Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, sendo que em dois deles a Capital foi apreciada como A e em outro como B. Dessa forma, na média geral Cuiabá ficou com B, índice considerado positivo.

A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União. Seguindo o diagnóstico, é possível mensurar se a realização de uma operação de crédito representa algum risco para os cofres públicos. O cálculo é efetuado em concordância com as definições da Portaria STN nº 882/2018.

CAPAG

 

“Somos um case de sucesso em um momento no qual as maiorias das Capitais e boa parte dos Estados se encontram em uma crise fiscal sem precedentes. Para se ter uma ideia, na Poupança Corrente, que representa o equilíbrio entre despesa e receita, estamos com nota B. Na Liquidez, que significa o dinheiro em caixa para pagar as obrigações financeiras, recebemos nota A. Por fim, no Endividamento, que determina a capacidade de contrair novos financiamentos, também somos A”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publicado no Portal Transparência do Município, em 2019 a Prefeitura de Cuiabá apresentou resultados financeiros positivos. Segundo os dados, o superávit orçamentário foi de R$ 9 milhões. Nesse período R$ 157 milhões foram investidos em obras de infraestrutura, montante equivalente a 7,5% da receita corrente liquida. Ao mesmo tempo, o gasto com pessoal ficou em 50,10%, abaixo do limite prudencial de 51,30%, estabelecido pela LRF.

Outro destaque positivo é que, conforme a Constituição Federal, os Municípios devem destinar ao menos 25% da receita para a área da Educação e, em 2019, Cuiabá aplicou 27,37%. Já para da Saúde, foram dedicados 22,55%, ficando bem acima do exigido, que é de 15%. Nesse mesmo contexto, o resultado primário da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi de R$ 35,7 milhões, ultrapassando a meta estabelecida na LDO/2019 que era de R$ 8,5 milhões. 

Também abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 120%, os dados do setor financeiro do Executivo apontam que a Capital possui uma dívida consolidada de 35,55%. Vale destacar que, no exercício de 2019, o Município amortizou R$ 57,7 milhões de dívida contraída em gestões anteriores, sendo que, de 2017 a 2019, foram pagos R$ 41,2 milhões somente de empréstimos resultante do extinto programa Novos Caminhos. 

“Os dados mostram o nosso zelo, responsabilidade ao contrair empréstimos importantes e investir na melhoria da qualidade de vida da população. Estabelecemos esse teto de 35% para que os próximos gestores da nossa Capital tenham essa margem e possam buscar investimentos de forma responsável e garantindo o pagamento regular. Estamos promovendo o desenvolvimento social de Cuiabá sem comprometer o caixa do Município”, pontua Pinheiro.

 

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Cuiabá

Proteger identifica mais de 2 mil pequenos foliões no Carnaval da Gente 2020

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Vicente Aquino

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Nos quatro dias festa do “Carnaval da Gente 2020”, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, a equipe do Projeto Proteger atuou preventivamente e realizou a identificação de crianças e adolescentes com pulseiras para facilitar a localização, caso necessário, dos pais e/ou responsáveis. A equipe formada por 18 profissionais de diversas áreas e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, além de quatro voluntários, registrou  um total de 2.023 pessoas (até 17 anos) que foram  ‘foliar’ com suas famílias.

Conforme levantamento, no dia 22 (sábado) foram realizados 106 procedimentos para identificação. No domingo (23), entre matinê e baile, 313. Já na segunda-feira (24) o número chegou a 368 crianças e adolescentes. Já no último dia de festa, com o desfile dos blocos carnavalescos, foram 1.236. “Não medimos esforços para garantir um carnaval com segurança e tranquilidade, ficamos satisfeitos com o resultado. As pessoas, cada vez mais , estão entendendo a importância desse cuidado da Prefeitura para evitar problemas, como por exemplo, o desaparecimento de menores durante o evento”, disse a coordenadora de Proteção Social, Maggie Carolina Maidana.

Durante o trabalho da equipe, pais e responsáveis receberam instruções de como proceder em casos de desaparecimento, suspeitas de crimes contra menores; qualquer tipo de violência envolvendo vulneráveis e foram informados dos canais de denúncia e atendimento.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência em parceria com o Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos. “Não podemos ter crianças e adolescentes adentrando ao local sozinhas ou com pessoas que não sejam, realmente, os responsáveis legais e que a gente não consiga identificar os pais. Então há uma determinação que ao adentrar o local esteja portando documento, ou certidão de nascimento ou documento com foto, que possa caracterizar o vínculo entre o responsável legal e a criança que está adentrando. É a forma de ter mais segurança, de evitar crianças perdidas, ou que estejam no evento e os pais não saiba, um adolescente que fugiu de casa e veio para o carnaval sem os pais saberem. É um cuidado necessário para a gente evitar qualquer tipo de transtorno e garantir mais segurança para o evento”, explica a juíza Patrícia Ceni, do Juizado.

Os serviços foram realizados nas seguintes dinâmicas: identificação das crianças na entrada evento; sensibilização através da entrega de folders informativos; atendimento e encaminhamento necessário no stand; orientação e sensibilização dos comerciantes e ambulantes locais sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.  Essa dinâmica continua para os próximos grandes eventos e festas populares.  

“Ações  de proteção ou prevenção, voltadas ao enfrentamento das principais formas de violência contra crianças e adolescentes. O  objetivo é a sensibilização das famílias em relação ao tema, promovendo uma rede de proteção  eficiente às crianças e adolescentes”, completou Maggie. Lançado em 2018, o Projeto Proteger tem como finalidade a garantia da tranquilidade e a segurança das famílias cuiabanas que irão aproveitar a folia de momo, podendo ser acompanhada dos seus filhos menores de idade.

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