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Projeto determina medidas de combate à dengue em MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Mato Grosso registrou 8.740 casos de dengue em 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado em novembro do ano passado pelo Ministério da Saúde. No estado, a taxa de incidência da doença é de 250,8 casos a cada 100 mil habitantes, a menor da região Centro-Oeste. No Brasil, foram registrados 1,4 milhões de casos prováveis de dengue.

A partir desses dados, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei 87/20 que dispõe sobre a regulamentação de medidas para a prevenção de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e outros vetores de zoonoses em depósitos de bens a céu aberto.

De acordo com a proposta, os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis, a qualquer título, de imóveis, com ou sem edificação, localizados no território do estado mato-grossense, são obrigados a adotar medidas necessárias à manutenção desses bens limpos, capinados, sem acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais inservíveis, drenados e aterrados no caso de serem pantanosos ou alagadiços e a evitar quaisquer outras condições que propiciem a presença e a proliferação de mosquitos de quaisquer espécies, transmissores ou não de doenças como a dengue.

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O projeto determina uma série de obrigações aos cidadãos, comerciantes e poder público quanto aos cuidados contra a formação de criadouros que possam servir à proliferação de mosquitos e vetores de doenças.

“O presente projeto de lei dispõe sobre medidas para o controle de vetores da dengue em estabelecimentos com depósitos a céu aberto. O Aedes Aegypti representa uma ameaça para a saúde publica do estado, cujo clima tropical oferece as perfeitas condições para proliferação do mosquito transmissor de dengue e outras doenças como a zika, por exemplo”, defendeu Araújo.

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Botelho destaca cooperação entre governo e prefeituras para pavimentação de rodovias

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a aprovação de projetos que proporcionam novos investimentos no estado. Na terça-feira (22), Botelho participou da assinatura dos termos de cooperação entre governo e as prefeituras de São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte para a pavimentação de 69 quilômetros da MT-109. Também com as prefeituras de Santo Afonso e Tangará da Serra para o asfaltamento de 37,6 quilômetros da MT-240.

Durante a cerimônia, no Palácio Paiaguás,em Cuiabá, Eduardo Botelho ressaltou a importância da ALMT em fazer o enfrentamento e aprovar os projetos que alteraram o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a Reforma Tributária, medidas que possibilitaram o equilíbrio fiscal do estado, proporcionando novos investimentos. 

“Quando fomos aprovar o projeto de alteração do Fethab foi uma batalha muito dura. Antes não aconteciam as obras. E realmente fez a grande diferença, pois viabilizou o estado de Mato Grosso porque hoje estamos vendo estradas, escolas, viaturas de polícia e dos presídios melhorando. Isso tudo mostra que estávamos corretos. A Assembleia Legislativa fez o melhor aprovando os dois projetos equilibrando o custeio da máquina pública, e aumentando, evidentemente, a arrecadação. Ninguém aguentava mais só aumentar imposto para o custeio da máquina pública. Essa mudança foi muito importante”, afirmou Botelho.

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Para ele, o mesmo acontece com o governo federal através das reformas da Previdência e Administrativa. “Tudo isso é para viabilizar os investimentos, para chegar em quem realmente trabalha e paga imposto, tem que haver estradas, escolas de qualidades. Estamos no caminho certo”, reconheceu.

Cooperação – Os termos de cooperação com as prefeituras de São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Santo Afonso e Tangará da Serra resultarão na pavimentação de 106,6 quilômetros de rodovias. Totalizando investimentos na ordem de R$ 98,7 milhões, que serão custeados por meio dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), beneficiando as regiões do Araguaia e Médio Norte. O governo do estado também formalizou outras sete cooperações com as prefeituras de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Aripuanã, Sorriso, São José do Rio Claro e Nova Maringá para obras de pavimentação. (Com GCom/governo do estado)

Fonte: ALMT

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Governo destina R$ 2,5 milhões para a conclusão da Escola Técnica de Água Boa

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, anunciou  que o governador Mauro Mendes (DEM) destinou R$2,5 milhões para a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (740 km de Cuiabá), que está com 90% da construção realizada. A demanda sempre foi alvo de cobranças do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Requerimento n° 109/2019, que foi respondido pela Secretaria de Estado, em março  já adiantava de forma positiva a resposta de conclusão da obra. 

Segundo Borgato, a obra implantada no Setor Universitário da cidade iniciou em 2010 e chegou a ser paralisada algumas vezes. Em setembro de 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar continuidade aos serviços, que agora seguem para fase de acabamento, com entrega prevista para este ano.

“Esta é uma obra de um convênio muito antigo, iniciada há muito tempo, o que trouxe dificuldades para conseguirmos dar andamento, até porque os recursos destinados quando se iniciou a obra eram insuficientes. Então o governador se sensibilizou com esta região e fez um aporte financeiro de R$2,5 milhões, para não paralisar os serviços e conseguir concluir até dezembro, o que deverá beneficiar toda a região”, ressaltou. 

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A obra da escola técnica foi iniciada por meio de um convênio assinado com o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões.

A unidade contará com 12 salas de aulas, 11 laboratórios, biblioteca, refeitório, ginásio coberto para esportes, além de um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas e um teatro de arena. No total a escola terá 5.577 metros quadrados e atenderá pelo menos 1,4 mil alunos.

“Estou aqui para fazer trabalhos como este, vou continuar cobrando explicações. Nossa região (Araguaia) merece respostas”, comemorou o deputado Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

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