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Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou hoje (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso.

De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para  aidna este mês, antes de o ministro Gilmar Mendes, que é o relator da ADI, dar o parecer à matéria. Santos disse que a Assembleia Legislativa vai formar uma comissão e junto com a bancada federal vão tratar com o ministro os trechos considerados inconstitucionais pela SRB.

“Na reunião, vamos para sensibilizar o ministro a não ser favorável à liminar. Caso seja deferida poderá trazer caos às finanças e a governabilidade de Mato Grosso. É inaceitável que lideranças do agronegócio, de maneira dissimulada, usem a Sociedade Rural Brasileira para implementar uma ADI sobre a Lei do Fethab”, disse o deputado.

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“Espero que o ministro Gilmar Mendes não conceda a liminar. Essa é uma provocação absurda, irresponsável e inconsequente, uma demonstração de ingratidão que as lideranças do agronegócio têm com Mato Grosso. Além de inconsequentes, são ingratos com a terra que os recebeu e deu oportunidade para eles constituírem família e enriquecer. Eles não pagam impostos para exportar os produtos. São privilegiados”, destacou Wilson Santos.

Para o parlamentar, os produtores do agronegócio cometem um gesto de crime de lesa-pátria. “É um gesto violento e traiçoeiro. As lideranças do agronegócio estão se camuflando e se escondendo na rubrica da Sociedade Rural Brasileira. Isso é um absurdo e inacreditável”, afirmou Wilson Santos.

A ADI foi protocolada pela Sociedade Rural Brasileira, na última segunda-feira (10), no Superior Tribunal Federal (STF).

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Governo destina R$ 2,5 milhões para a conclusão da Escola Técnica de Água Boa

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, anunciou  que o governador Mauro Mendes (DEM) destinou R$2,5 milhões para a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (740 km de Cuiabá), que está com 90% da construção realizada. A demanda sempre foi alvo de cobranças do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Requerimento n° 109/2019, que foi respondido pela Secretaria de Estado, em março  já adiantava de forma positiva a resposta de conclusão da obra. 

Segundo Borgato, a obra implantada no Setor Universitário da cidade iniciou em 2010 e chegou a ser paralisada algumas vezes. Em setembro de 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar continuidade aos serviços, que agora seguem para fase de acabamento, com entrega prevista para este ano.

“Esta é uma obra de um convênio muito antigo, iniciada há muito tempo, o que trouxe dificuldades para conseguirmos dar andamento, até porque os recursos destinados quando se iniciou a obra eram insuficientes. Então o governador se sensibilizou com esta região e fez um aporte financeiro de R$2,5 milhões, para não paralisar os serviços e conseguir concluir até dezembro, o que deverá beneficiar toda a região”, ressaltou. 

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A obra da escola técnica foi iniciada por meio de um convênio assinado com o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões.

A unidade contará com 12 salas de aulas, 11 laboratórios, biblioteca, refeitório, ginásio coberto para esportes, além de um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas e um teatro de arena. No total a escola terá 5.577 metros quadrados e atenderá pelo menos 1,4 mil alunos.

“Estou aqui para fazer trabalhos como este, vou continuar cobrando explicações. Nossa região (Araguaia) merece respostas”, comemorou o deputado Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes visita base do Corpo de Bombeiros no Pantanal

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Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

Após o deputado Ulysses Moraes percorrer toda a Transpantaneira, na última terça-feira (22) foi a vez do parlamentar verificar as instalações da base do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no Pantanal.  O deputado pode acompanhar como estão sendo realizadas as operações das equipes para o combate ao fogo.

“O trabalho está muito bem organizado, todos os dias é feito o levantamento dos incêndios na região do Pantanal e as equipes são deslocadas para o combate às queimadas. Verificamos ainda como são as estruturas das aeronaves. Os bombeiros, exército, marinha, brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voluntários e produtores locais são verdadeiros heróis e estão trabalhando incansavelmente nessa operação”, disse Moraes. 

Ao todo, a missão no Pantanal já envolveu 766 combatentes e 41 transportes, incluindo helicópteros, aeronaves, caminhonetes, Air Tractos, pás carregadeiras, tratores pipas, auto tanque de combustível, unidades de resgate e vans. Além disso, a quantidade de água alijada, ou seja, lançada já chega a 862.000 litros.

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“É muito satisfatório ainda ver que quem comanda toda essa equipe é uma mulher. A Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Jusciery Rodrigues, é a primeira mulher a comandar essa operação no Pantanal e é incrível o trabalho que ela está realizando com essa equipe. É preciso entender o que está acontecendo no Pantanal, conversar com quem está vivendo essa realidade. O Pantanal está em chamas, mas tem muita gente que está trabalhando para combater essas queimadas”, disse o parlamentar.

Esse é o maior incêndio registrado na região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998. E de acordo com Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), mais de 2,3 milhões de hectares já foram atingidos por queimadas.

“Passamos o dia na base da operação contra as queimadas no Sesc Pantanal e acompanhamos os trabalhos dos bombeiros, militares ICMBio e todos os que estão ajudando. Fomos informados que está vindo mais aeronaves, mais contingente de militares e equipes. A situação das queimadas é séria, mas tem muita gente trabalhando para combater de fato essas chamas”, finalizou Ulysses Moraes. 

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Fonte: ALMT

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