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Mato Grosso

Em reforma, Hospital Metropolitano retoma cirurgias de alta complexidade

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Após passar por obras de readequação e modernização em sua estrutura, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, retoma as atividades de forma parcial, com a realização de cirurgias bariátricas, nesta segunda-feira (27.01). Para realizar os serviços de recuperação predial na unidade referência em cirurgia da obesidade, o Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 1 milhão.   

Durante o período de obras, o hospital manteve atendimentos ambulatoriais, mas agora retoma a capacidade de procedimentos cirúrgicos e deverá, em 30 dias, realizar um esforço concentrado nas seguintes especialidades: Cirurgia Bariátrica; Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Cirurgia Geral.

Apesar da reabertura dos serviços, outras etapas da obra de modernização continuarão sendo executadas na unidade de saúde.

De acordo com a direção da unidade, atualmente 90 pacientes, que correspondem à lista dos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro deste ano, estão aguardando para realizar a cirurgia bariátrica.

Esse quantitativo foi gerado devido ao tempo em que o centro cirúrgico do hospital passou por readequações. O Hospital realiza até 30 cirurgias bariátricas mensais.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, visitou o hospital na manhã de domingo (26.01) para conferir o andamento da realização dos serviços de reforma.

“Essa ação é parte do programa de modernização da infraestrutura da rede hospitalar do Governo do Estado. Estamos fazendo uma grande transformação no Hospital Regional Metropolitano, unidade que atende às demandas de todo o Estado, sobretudo da baixada cuiabana”, disse o secretário.

As readequações abrangeram os espaços internos da recepção, setor administrativo, pronto-atendimento, ambulatório, centro cirúrgico, UTI, CME e enfermarias. As obras foram realizadas conforme normas vigentes do Ministério da Saúde e apontamentos de inspeções realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de habilitar o hospital como referência na realização de cirurgia bariátrica.

Serviço

O Hospital Metropolitano é credenciado pelo Ministério da Saúde para prestação do serviços de atendimento à pessoa com obesidade e atende aos 141 municípios em Mato Grosso. A unidade fica localizada na rua Dom Orlando Chaves, S/N – Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT
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Prefeituras devem se abster de pagar “encargo administrativo” à Oscip

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 JULGAMENTO SINGULAR
  Gonçalo Domingos de Campos Neto, conselheiro do TCE-MT relator da decisão
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DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS Nº 1844 | JULGAMENTO SINGULAR 092/DN/2020

O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingos de Campos Neto determinou que sete prefeituras se abstenham de realizar pagamentos à título de “encargo administrativo” à Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – Instituto TUPÃ.

A medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas de sexta-feira (14), diz respeito às prefeituras de Vera, União do Sul, Porto Esperidião, Santa Rita do Trivelato, Nova Santa Helena, São José do Rio Claro e Nova Olímpia, em virtude de termo de parceria firmado com a Oscip.

Conforme o conselheiro, a Representação de Natureza Interna, proposta pelo Ministério Público de Contas, foi motivada a partir da constatação de cobrança de taxa de administração sobre serviços realizados em outros termos de parceria firmados entre executivos municipais e a Oscip Tupã.

“Sem embargo, na hipótese dos autos, observo a cobrança de percentual linear sobre os valores dos serviços prestados, com a denominação de ‘encargo administrativo’”, com valores que não raro superam 30%, desvirtuando o vínculo de cooperação entre administração e OSCIP. Com efeito, não se verifica nos autos, em nas justificativas apresentadas, qualquer relação do percentual cobrado com despesas operacionais determinadas e previamente discriminadas nos respectivos termos de parceria, o que, a princípio, caracteriza a taxa fixa como mera comissão, cujo escopo é remunerar a organização parceira”, argumenta Gonçalo Domingos de Campos Neto.

O julgamento singular n° 092/DN/2020 foi disponibilizado na edição do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (14). A decisão ainda será analisada pelo Tribunal Pleno, que pode deliberar pela homologação ou não da medida cautelar.

Fonte: TCE MT
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Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

Fonte: GOV MT
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