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Política Nacional

Visita ao Congresso será suspensa na reabertura dos trabalhos legislativos

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Marcos Oliveira/Agência Senado
Após a suspensão, as visitas ao Congresso Nacional serão retomadas no dia 7 de fevereiro

O programa de visitação ao Congresso Nacional será suspenso na próxima segunda-feira (3), em virtude da sessão solene de inauguração dos trabalhos legislativos de 2020, marcada para as 15 horas.

Nesse dia, a área externa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), inclusive a Alameda das Bandeiras, será isolada e não será possível estacionar no local.

A visitação também estará fechada no dia 2. A partir do dia 7, as visitas poderão ser retomadas.

Como funciona O Congresso pode ser visitado às segundas, quintas, sextas, finais de semana e feriados, das 9 às 17h30. Às quintas-feiras, a visitação é restrita a grupos agendados com antecedência. Também recomenda-se o agendamento prévio para aqueles que precisem de tour em inglês, espanhol ou francês e quando houver necessidade de atendimento em Libras.

Clique aqui para agendar.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar em março no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com Maia, a ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval.

J.Batista/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista.
Maia defende mais investimentos em educação

Na semana passada, o Fórum Nacional de Governadores encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta. A versão da relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica. A deputada deve apresentar o relatório nesta terça-feira (18).

Por meio das redes sociais, Rodrigo Maia defendeu mais investimentos em educação. Para ele, a aprovação do novo Fundeb é uma das prioridades da Câmara.

“Educação não é gasto, é investimento em um Brasil mais forte e menos desigual. O país precisa de uma educação básica de qualidade e com mais recursos para atender 48 milhões de estudantes”, disse o presidente.

A proposta O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.

A legislação atual extingue o Fundeb no fim deste ano.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Maia pede contribuição de empresários à reforma tributária

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Roque de Sá/Agência Senado
Maia considera o sistema tributário atual injusto e defende mudanças

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (17) que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte dos empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. “Temos um sistema injusto, que beneficia poucos e prejudica os brasileiros mais simples. O sistema precisa ser reformado”, destacou.

Maia afirmou que para reorganizar o estado brasileiro, todos devem contribuir. “Os mais simples deram sua contribuição na [reforma] previdenciária, os servidores uma contribuição maior”, completou.

O presidente da Câmara reforçou que não haverá aumento da carga tributária na reforma do sistema, mas disse que haverá a organização de distorções. “Existem privilégios que, na simplificação do sistema serão organizados e todos poderão dar a sua contribuição”, completou.

Reforma administrativa Em relação à reforma administrativa, Maia voltou a cobrar o envio da proposta do governo sobre o tema ao Congresso. Ele considera correta a ideia do Executivo de focar o texto na melhoria do serviço público e das relações do servidor com o estado brasileiro.

Questionado pela imprensa se o governo acerta em evitar novos concursos públicos para poder aprovar a reforma administrativa, Maia entende que a medida não seria necessária. Nesta segunda, a imprensa divulgou que a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a reforma ser aprovada pelos deputados e senadores.

“O governo vai mandar uma reforma para os futuros servidores, não sei onde haveria conflito, acho que valoriza os próprios que já estão na administração”, defendeu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara Notícias
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