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Compras públicas online devem ser ampliadas até junho

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Presente desde outubro de 2018 em 31 órgãos da União no Distrito Federal, o sistema de compras pela internet de material de escritório e suprimentos de informática pelo governo deverá ser estendido a todo o país até junho. A expectativa é da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, que abrirá nesta segunda-feira (27) consulta pública para receber contribuições que auxiliem na elaboração da licitação do Almoxarifado Virtual Nacional. 

Por meio do Almoxarifado Virtual, os órgãos deixam de comprar individualmente materiais como lápis, papéis, pendrives, canetas e demais materiais de expediente e passam a ser supridos sob demanda, com pedidos executados instantaneamente. O Ministério da Economia faz uma licitação centralizada, cabendo aos gestores de cada órgão registrar os pedidos numa plataforma eletrônica. Os materiais são entregues pela empresa contratada, responsável pelo transporte dos produtos. 

Segundo o Ministério da Economia, o Almoxarifado Virtual reduz a necessidade de estoques e resulta em economia para o governo, que usa menos espaço para armazenamento e reduz eventuais perdas provocadas pela conservação inadequada. Antes de os órgãos federais no DF adotarem o modelo, cada instituição fazia o planejamento, a licitação, a compra, o armazenamento, a separação, a distribuição e o descarte de materiais. O processo resultava em redundância de trabalho, de espaço físico e de servidores exercendo a mesma função. 

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Contribuições 

Com o objetivo de ouvir o mercado e a sociedade para a ampliação da plataforma eletrônica aos órgãos federais em todo o país, a consulta pública para vai até 7 de fevereiro. Segundo o Ministério da Economia, a ata de registro de preços do Almoxarifado Virtual Nacional deverá estar assinada em junho deste ano, logo após a primeira licitação. As sugestões podem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]

Edição: Aline Leal
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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

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Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
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Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

 

Edição: Kleber Sampaio

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Rio começa a cadastrar profissionais da cultura para renda emergencial

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A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro inicia às 12h de hoje (21) o cadastramento de profissionais da área de cultura para recebimento da renda emergencial prevista pela Lei Federal Aldir Blanc. 

O valor, de R$ 600, será concedido a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. A verba poderá reduzir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na área cultural.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria. Poderão receber o benefício pessoas que tenham trabalhado no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Além disso, é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Mães solteiras terão R$ 1.200.

Quem já possui benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou esteja cadastrado no auxílio emergencial geral não pode se inscrever para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc.

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O Fundo Estadual da Cultura recebeu do governo federal, na última sexta-feira (18), R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro.

 

Edição: Kleber Sampaio

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