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Conheça mais sobre a Ouvidoria do TSE, o canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o cidadão

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A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como principal finalidade servir de canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

Em 2019, mais de 87% das pessoas que responderam à pesquisa de satisfação se disseram satisfeitas com o prazo de atendimento e a orientação dada pela unidade, índice que superou a meta de 80% estipulada pelo Tribunal para a avaliação dos serviços prestados ao cidadão.

Além do atendimento virtual feito via formulário da Ouvidoria, é possível se comunicar com o setor pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O contato pode ser feito também por carta endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – CEP 70.070-600) ou, ainda, pessoalmente, na sala A-956, do edifício-sede do TSE, das 8h às 19h.

Números

No ano passado, a Ouvidoria do TSE computou mais de 23 mil atendimentos, sendo a maior parte deles (53,47%) via telefone. Novembro foi o mês que registrou o maior número de relatos, quando a unidade recebeu 3.661 solicitações.

Das 11.390 solicitações feitas via internet – pelo formulário da Ouvidoria disponível no Portal do TSE –, por e-mail ou por carta, apenas 1.365 (5,85%) foram encaminhadas para manifestação das áreas técnicas, sendo o restante respondido pela equipe que integra a unidade no tempo médio de cinco horas.

Os pedidos de informações (80,16%) lideraram o ranking de relatos recebidos pela Ouvidoria, seguidos pelas reclamações (8,63%) e pelas solicitações (7,45%). Informações acerca da Certidão de Quitação e Crimes Eleitorais e Título Eleitoral foram os temas mais demandados pelos usuários, com 9.639 (41,13%) registros.

As estatísticas da Ouvidoria são resultado da consolidação dos dados gerados pelo Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão, que possibilita o mapeamento das demandas recebidas e tratadas pelo setor.

BA/LC, DM

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Você sabe o que é quitação eleitoral? Confira no Glossário

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O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse importante termo. O serviço está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A quitação eleitoral também demonstra a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas (não perdoadas), excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Resolução TSE nº 21.823/2004).

Glossário Eleitoral

Por meio do Glossário Eleitoral, o TSE divulga ao público conceitos, definições e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro. O serviço traz mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral.

Outro objetivo da ferramenta é divulgar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre o poder do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.

EM/LC, DM

 

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Uso de energia solar para geração de eletricidade proporciona economia de R$ 1,6 milhão ao TSE

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A Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada em 23 de novembro de 2017 e, desde então, já proporcionou uma economia de R$ 1,6 milhão em energia elétrica para a Corte Eleitoral. Precursor nos edifícios do Judiciário brasileiro, o empreendimento é responsável pela produção de 20% da eletricidade consumida nos dois prédios do Tribunal.

Instalada no edifício anexo do TSE, a usina funciona de forma simples e sustentável, utilizando a irradiação solar – absorvida entre 8h30 e 16h30, com picos ao meio-dia, horário em que o sol está posicionado bem acima das placas fotovoltaicas que compõem o dispositivo – para gerar energia elétrica. A vida útil média do equipamento é de 25 anos.

De acordo com o engenheiro eletricista Alexandre do Nascimento Silva, servidor do TSE que idealizou o projeto, a energia fotovoltaica é gerada a partir de materiais fáceis de achar, como o silício, e não acarreta nenhum tipo de degradação ambiental. “Quanto mais irradiação solar, mais energia limpa, não poluente. Em termos de sustentabilidade, não há energia melhor do que essa”, explica o especialista.

Ainda segundo o servidor, somente em 2019, o TSE poupou R$ 770 mil que seriam gastos com energia elétrica, economia que incentivou outros órgãos – como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU) – a aderirem à iniciativa. “O TSE é pioneiro em várias áreas; essa é mais uma delas. Espero que todos sigam o exemplo do Judiciário”, complementa Alexandre do Nascimento.

Além do TSE, do TCU e do TST, todos localizados em Brasília, também aderiram ao uso da energia solar para a produção de eletricidade os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná, de Sergipe e de Tocantins.

A construção da Usina Minigeradora Fotovoltaica atende à Resolução TSE nº 23.474/2016, que prevê a implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE), e à Resolução CNJ nº 201/2015, normativo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomenda a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social pelo Poder Judiciário.

BA/LC, DM

Leia mais:

06.03.2019 – Usina fotovoltaica do TSE supre 15,8% do gasto com energia em 2018

23.11.2017 – Usina fotovoltaica do TSE será inaugurada nesta quinta-feira (23)

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