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Reeducandos de MT alcançam nota e concluem Ensinos Fundamental e Médio

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Em Mato Grosso, 349 reeducandos de 48 unidades do Sistema Penitenciário foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o resultado, homens e mulheres privados de liberdade receberam o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Ao todo, 2.036 recuperandos se inscreveram para o certame.

Os dados são do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e apontam um aumento de participação de 22% em relação a 2018, quando houve 1.664 inscritos de 39 unidades penais. As provas foram aplicadas em outubro de 2019.

A participação é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. Do total de reeducandos que fizeram o Encceja em 2018, 264 foram aprovados e conquistaram a certificação. Além disto, é possível conseguir remição da pena, conforme estipula a Recomendação n° 40, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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As pessoas privadas de liberdade também tiveram a oportunidade de fazerem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dezembro de 2019, dentro da modalidade PPL. Este ano, foram inscritos 1.165 recuperandos, 11% a mais que no ano passado, quando 1.046 se inscreveram. Dados do NEP apontam que 365 reeducandos concorrem na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As provas foram realizadas dentro das unidades penais, com organização do coordenador geral da Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação. Ao conseguirem aprovação, as pessoas privadas de liberdade são inscritas nos programas de Ensino Superior e aguardam autorização judicial para começarem a estudar.

A coordenadora e pedagoga do NEP, Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento, disse que o Sistema Prisional de Mato Grosso busca promover oportunidades de ressocialização aos reeducandos. “A educação é um dos caminhos para a reinserção de homens e mulheres na sociedade. Quem opta pelo estudo dificilmente vai querer cometer crimes quando ganhar liberdade”.

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Primeira-dama Virginia Mendes prepara Bazar Vem Ser Mais Solidário para outubro

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Aproveitando o início da Primavera, as atividades do Bazar Vem Ser Mais Solidário foram retomadas e o evento já tem data para acontecer. Entre os dias 6 a 9 de outubro, das 9h às 19h, nas dependências do Palácio Paiaguás, milhares de peças novas e semi-novas estarão a venda por preços acessíveis.

Para reunir um estoque de qualidade e diversificado, a primeira-dama Virginia Mendes, que lidera voluntariamente a iniciativa, contou com a parceria de lojistas, marcas nacionais e internacionais, estilistas, grifes, além de diversos parceiros, que doaram as peças. A própria primeira-dama fez doações de centenas de itens do seu guarda-roupa para esse evento.

O Bazar Vem Ser Mais Solidário conta com roupas femininas, masculinas, infantis, calçados, bolsas e acessórios. Toda a renda arrecadada durante o evento será revertida para algumas das ações sociais desempenhadas de forma voluntária por Virginia Mendes.

Assim como na época em que Virginia organizou o evento na Prefeitura de Cuiabá, o Bazar Vem Ser Mais Solidário contará com a parceria de estilistas e grandes marcas como Gucci, Versace, Roberto Cavalli, Martha Medeiros, entre outras. Tudo a preços bem acessíveis.

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A realização desse evento é um trabalho conjunto entre a primeira-dama e toda equipe de trabalho da Unidade de Ações Social e Atenção à Família (UNAF), dos amigos, parceiros e demais órgãos e Secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso.

A entrada no Bazar Vem Ser Mais Solidário será controlada e seguirá todos os protocolos de segurança de controle do Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Governo firma cooperação com 4 prefeituras para pavimentação de 106 km de rodovias

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O governador Mauro Mendes assinou na tarde desta terça-feira (22.09) termos de cooperação com as prefeituras de São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte para a pavimentação de 69 quilômetros da MT-109, e também com as prefeituras de Santo Afonso e Tangará da Serra para o asfaltamento de 37,6 quilômetros da MT-240. O valor previsto do investimento para as duas obras é de R$ 98,7 milhões, que serão custeados por meio dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Além do governador, assinaram os termos o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, a prefeita Janailza Taveira Leite (São Félix do Araguaia) e os prefeitos João Cleiton Medeiros (Canabrava do Norte), Joabe Almeida dos Santos (Santo Afonso) e  Fábio Martins Junqueira  (Tangará da Serra) durante evento realizado no Palácio Paiaguás.

Ao todo serão asfaltados 106,6 quilômetros das rodovias,que vão beneficiar as Regiões do Araguaia e Médio Norte de Mato Grosso. Além desses termos, o Governo do Estado já formalizou outras sete cooperações com as prefeituras de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Aripuanã, Sorriso, São José do Rio Claro e Nova Maringá para obras de pavimentação.

De acordo com Mauro Mendes, trabalhar em conjunto com os municípios, por meio das cooperações, é uma solução fundamental para que o Governo consiga avançar com mais obras em Mato Grosso, a fim de melhorar a logística, estimular o fortalecimento da atividade econômica das regiões e contribuir para o desenvolvimento do Estado.

“Assinamos dois convênios de duas obras fundamentais das Regiões Médio Norte e Araguaia, que vão contribuir para o desenvolvimento dessas cidades e das regiões onde estão inseridas. Essas obras estão inseridas em um modelo que vai trazer economicidade, aumentando a capacidade de investimento. Os contratos que nós estamos licitando estão com valores muito mais baixos do que aqueles que eram licitados em administrações anteriores. É dinheiro público sendo bem aplicado e isso rende, dá resultado”, afirmou o governador.

Por meio das cooperações assinadas, a Sinfra vai realizar a licitação das obras, excluindo alguns serviços que serão executados diretamente pelas prefeituras, dentro do limite territorial de cada uma. Neste modelo de cooperação não há transferência de recursos aos municípios e as prefeituras ficarão responsáveis pela execução de serviços como terraplanagem, recomposição ambiental e sinalização das vias, por exemplo.

Serviços esses que já podem ser iniciados pelos municípios, de acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, que destacou que as cooperações estão servindo de exemplo para outras cidades mato-grossense e para o Brasil.

“Hoje nós firmamos a parceria e vamos começar o processo licitatório. Isso não significa que assinamos hoje e amanhã temos obras. Por isso esperamos, logo que tiver condições, já dar a ordem de serviço para que as empresas iniciem as obras.  Aqui não tem palanque, não tem discurso. Aqui em Mato Grosso tem prática. Nós fazemos, executamos e estamos hoje, sem crise, pois não fazemos discurso. Nós estamos consertando Mato Grosso e que sirva de exemplo para o Brasil”, disse.

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São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte

Na MT-109 serão pavimentados 69 quilômetros do trecho que vai do entroncamento da MT-322/BR-080 até o entroncamento da MT-412. O prazo de execução das obras é de 24 meses e o valor referência Sinfra para licitação à execução da obra é de R$ 69,9 milhões.  

Para a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, a pavimentação é fundamental  para a região do Araguaia, pois vai interligar o importante Distrito do Espigão do Leste, que possui empresas multinacionais e é uma grande área de produção agrícola, até o município vizinho de Canabrava do Norte e a BR-158. 

Desse modo, a pavimentação vai facilitar o escoamento de toda a produção da região até a rodovia federal, que corta todo o Brasil, além de ser o primeiro trecho da rodovia do município de São Félix do Araguaia a ser asfaltado. 

“É um momento histórico. Somos um dos municípios grandes produtores do Estado e que, até então, não tem nenhum palmo de rodovia asfaltado. Agradecemos demais esse momento que São Félix do Araguaia passará a ter uma rodovia pavimentada, que será a MT-109 que vai ligar o coração de São Félix do Araguaia, no Distrito de Espigão do Leste que é muito pujante, até Canabrava do Norte  e também a BR-158. É um momento de muita realização. Faremos confiante em Deus, no governo Mauro Mendes e também nos produtores do nosso município, que serão fundamentais e nos darão o apoio para que realizemos essa parceria de fato e de direito para levarmos desenvolvimento e qualidade de vida ao nosso povo”, disse a prefeita. 

O prefeito Canabrava do Norte, João Cleiton Medeiros, reforçou a importância do asfaltamento da rodovia e lembrou que essa obra é um desejo antigo dos moradores e produtores das cidades envolvidas e vai mudar a realidade da região, que espera pelo asfalto há mais de 30 anos. 

“É onde está a nova fronteira agrícola. Tenho certeza que vai mudar a situação financeira e produtora, e vai contribuir com a arrecadação do Estado de Mato Grosso investindo nessa região. Temos obras importantes no Araguaia que tem sido feito no Araguaia neste Governo. Reconheço o trabalho que o governador tem feito. Está de parabéns. Só temos a agradecer por tudo que tem sido feito. Essa rodovia vai mudar a realidade do município e da região Norte do Araguaia, essa nova fronteira agrícola”, disse. 

Santo Afonso e Tangará da Serra

Na MT-240 serão asfaltados 37,61 quilômetros do trecho que vai do entroncamento da MT-240/MT-358 até o fim da pavimentação urbana do município de Santo Afonso. O prazo de execução das obras também é de 24 meses e valor referência Sinfra para licitação é de R$ 28,8 milhões.

Segundo o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, esse trecho a ser asfaltado é um resultado da importante articulação do vice-governador Otaviano Pivetta para a formalização da cooperação e demonstra, mais uma vez, o compromisso que o Governo do Estado tem com a região, através da realização de várias outras melhorias rodoviárias.

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Entre elas, a recuperação do trecho de 96 quilômetros da MT-358, entre a cidade até o Distrito de Itanorte, além do asfalto a ser executado por meio da cooperação.  

“Mato Grosso tem modificado muito em sua gestão. Estou passando pelo terceiro governador durante meus anos de mandato. Esse segundo ano com o senhor, e nós vivemos historicamente uma situação difícil com relação a estrada. Houve alguns avanços anteriormente em alguns trechos. Mas hoje está dando prazer vier a Cuiabá pela estrada. Melhorou demais. E posso dizer que talvez essa estrada só tenho ficado assim semelhante quando ela foi feita lá no comecinho, no governo Júlio Campos. Melhorou muito”, garantiu. 

Já o prefeito de Santo Afonso, Joabe Almeida, afirmou que ficou muito emocionado ao saber que o projeto de pavimentação entre a cidade e Tangará da Serra sairia do papel, especialmente porque ele não apoiou Mauro Mendes na eleição – o que evidencia a liderança do governador e o foco em realizar projetos e não discussões políticas, segundo o prefeito.

“Quero parabenizar pelo belíssimo trabalho que o governador está fazendo em Mato Grosso. Essa obra é um sonho não só meu, mas de todos os munícipes de Santo Afonso e região. Muito obrigado. Que Deus continue iluminando o vosso coração, governador, que é um coração não perseguidor, não rancoroso”, disse.

Importante apoiador das ações do Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, destacou o trabalho da Casa de Leis para a aprovação de projetos de lei, logo no início da atual gestão, fundamentais para que fosse possível o Governo do Estado obter o reequilíbrio econômico-financeiro e conseguir viabilizar tão importantes obras que estão em andamento e sendo lançadas. 

“Quando fomos aprovar o projeto de alteração do Fethab foi uma batalha muito dura. Antes não aconteciam as obras. Estava indo tudo pra o custeio da máquina pública. Mas naquela época, o governador Mauro Mendes fez a grande diferença e viabilizou o Estado de Mato Grosso. Hoje estamos vendo as estradas melhores, as escolas, as viaturas. Isso tudo mostra que estávamos corretos lá e que a Assembleia Legislativa fez o melhor. Essa mudança foi muito importante e tudo isso foi para viabilizarmos os acontecimentos que tem que chegar em quem realmente trabalha”, encerrou o deputado.

Além das autoridades, participaram ainda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o presidente da MTPar, Wener Santos, e os deputados estaduais Wilson Santos, Paulo Araújo, Doutor João, Sebastião Rezende, Pedro Satélite e Max Russi. Também participaram os prefeitos Fernando Gorgen (Querência) e Daniel do Lago (Porto Alegre do Norte), além de José Alonso, presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-240.

Fonte: GOV MT

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