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AÇÃO POLICIAL

Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Operação resulta na prisão de sete pessoas por embriaguez ao volante

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A 3ª edição da Operação Lei Seca de 2020 resultou na prisão de nove pessoas, sendo sete por embriaguez ao volante (Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro) e duas por entregar o veículo a pessoa que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme Art. 310 do CTB. A blitz foi realizada na noite de sexta-feira (15.12), na BR-364, KM 402, em Cuiabá.

Foram lavrados 42 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 14 pela condução de veículo sob efeito de álcool (Art.165); um por recusa a fazer o teste do etilômetro (Art.165-A); sete por condução de veículo sem possuir CNH (Art. 162); dois por condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias (Art. 162-V); 02 por entregar veículo a pessoa que não possui habilitação (Art. 163); e 09 por dirigir veículo registrado sem estar licenciado (Art. 230-V); e 07 por motivos diversos.

Ainda durante a operação Lei Seca, foram removidos 22 veículos, sendo 16 carros e seis motos, com o total de 271 testes de alcoolemia efetuados.

Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a ação é realizada em conjunto com diversos órgãos de segurança. Esta edição contou com a participação das Polícias Militar e Civil (PM-MT e PJC-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) e da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário (Sispen), por meio do Serviço de Operações Especiais (SOE); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

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PRF prende passageiro transportando cocaína em ônibus

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Jovem de 22 anos levava a droga como bagagem de mão dentro de uma mochila

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (04), em Itiquira/MT, o passageiro de um ônibus que transportava cocaína. Neste ano, apenas em Mato Grosso, já foram apreendidos 66 quilos da droga nas rodovias federais.

A ação de hoje foi na BR-163 quando os agentes pararam um ônibus com itinerário Cascavel-PR a Rio Branco/AC. Ao revistarem a mochila de um passageiro, os policiais localizaram cinco tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína.

O jovem de 22 anos admitiu que comprou a droga em uma fazenda em Sonora/MS e a revenderia em Rondonópolis.

O produto pesou 5,3 quilos. O rapaz foi preso por tráfico de drogas e encaminhado à Polícia Federal de Rondonópolis.

Neste ano, a PRF em Mato Grosso já apreendeu 66 quilos de cocaína. A maior parte das apreensões – 51 quilos – aconteceu no trecho de abrangência da Delegacia PRF em Rondonópolis.

Neocleciana Gonçalves – SECOM PRF MT

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