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Mato Grosso

Aumentos maiores que 4% são margem de lucro e não reajuste de ICMS, diz chefe da Casa Civil

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preços em produtos de alguns setores do comércio foram consequência de acréscimos na margem de lucro e não pela redução dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como empresários vêm argumentando.

“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.

Carvalho explicou que a reinstituição dos incentivos fiscais entrou em vigor em 1º de janeiro e promoveu o equilíbrio fiscal para os setores produtivos e do comércio. A intenção com o projeto, segundo ele, foi a de proteger empresas mato-grossenses da concorrência de grandes grupos nacionais.

Em alguns casos, houve readequação da alíquota dos incentivos sobre o ICMS, porém, no caso do comércio varejista, por exemplo, os optantes pelo Simples Nacional deixaram de pagar o ICMS antecipadamente e passaram a fazê-lo somente após as vendas, facilitando a aquisição de estoque.

“Ocorria uma concorrência desleal entre empresas de Mato Grosso e grupos nacionais. Com a reinstituição dos incentivos não é mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais e a concessão de benefícios agora é feita de forma igualitária e desburocratizada. Assim, os grupos econômicos acabam tendo maior segurança jurídica e interesse em investir em Mato Grosso, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao Estado”, afirmou o chefe da Casa Civil.

“Mesmo assim, alguns empresários aproveitaram que houve uma redução dos incentivos para repassar valores abusivos aos consumidores, valores esses, muito maiores do que realmente representa a readequação do ICMS”, completou o secretário.

De acordo com ele, a regulação de mercado fará com que os preços se estabilizem, considerando o momento como de transição das novas regras.

“O mercado é soberano e tem liberdade para praticar os preços que achar que deve, mas os órgãos de controle e fiscalização estão atuando e o consumidor tem total liberdade de consumir onde ele queira. Quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema serão os empresários que repassarem apenas a readequação de no máximo 4%, e não buscarem o aumento da margem de lucro”, concluiu Mauro Carvalho.

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Quinta-feira (09): Confira a lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (09.07) o Boletim Informativo n°123 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 32 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis  Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Sinop, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Querência, Nova Mutum, Guarantã do Norte, Sapezal, Colíder, Tapurah, Campo Novo do Parecis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Chapada dos Guimarães, Canarana, Porto Esperidião, Jaciara, General Carneiro, Vila Rica, Poconé, Matupá, Pedra Preta, Rosário Oeste e Alto Garças.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Cláudia, Poxoréo, Nossa Senhora do Livramento, Campo Verde, Feliz Natal,  Ribeirão Cascalheira, Campinápolis, Nobres, Comodoro,  Santo Antônio do Leste, São José dos Quatro Marcos, Vera, Barra do Bugres, Nova Lacerda, Novo Mundo, Araputanga, Arenápolis, Juscimeira, Diamantino, Água Boa, Ipiranga no Norte, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Barão de Melgaço, Juruena, Paranaíta, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Terra Nova do Norte, Alto Paraguai, Nova Brasilândia, São Félix  do Araguaia, Conquista D’Oeste, Lambari D’Oeste, Nova Marilândia, Novo São Joaquim, São José do Xingu, União do Sul, São Pedro da Cipa, Tabaporã, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, São José do Rio Claro, Castanheira, Denise, Brasnorte, Reserva do Cabaçal, Itaúba, Porto Estrela, Alto Taquari, Cocalinho, Nortelândia, Tesouro, Figueirópolis D’Oeste, Araguaiana, Jauru, Nova Maringá, Novo Horizonte, Vale de São Domingos e Santa Terezinha.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Quinta-feira (09): Mato Grosso registra 26.396 casos e 961 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.07), 26.396 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 961 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

As 40 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta, Poconé, Rondonópolis, Nossa Senhora do Livramento, Campinápolis, Cáceres, Poxoréu, Campo Novo do Parecis, Porto Esperidião, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Colíder. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (5.920), Rondonópolis (1.973), Várzea Grande (1.964), Sorriso (1.192), Lucas do Rio Verde (1.131),  Tangará da Serra (1.027), Primavera do Leste (1.004), Sinop (800), Nova Mutum (655), Pontes e Lacerda (608), Campo Verde (472), Cáceres (455), Colíder (368), Barra do Garças (352), Confresa (349), Sapezal (327), Campo Novo do Parecis (325), Querência (292), Peixoto de Azevedo (288) e Matupá (272). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.617 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas 25 ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, três casos anteriormente notificados em Tangará da Serra foram reposicionados para Nova Marilândia; e outro de Cuiabá foi corrigido para Várzea Grande. As mudanças consideraram o município de residência dos pacientes.

Dos 26.396 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.036 estão em isolamento domiciliar e 11.660 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 240 internações em UTI e 381 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 98,4% para UTIs e em 55,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,3% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,7% masculino; além disso, 7.073 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 27.455 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.398 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (09), o Governo Federal confirmou 1.755.779 casos da Covid-19 no Brasil e 69.184 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 67.964 óbitos e 1.713.160 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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