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Mato Grosso

Portal Transparência registra mais de 1,1 milhão de acessos em 2019

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 1.162.302 de acessos em 2019. O quantitativo é 20,3% superior ao número de acessos do ano anterior, quando a página somou 965.732 visualizações.

Os dados foram gerados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão de conteúdo e pelo suporte técnico da página, respectivamente.

As visualizações do Portal Transparência em 2019 foram feitas por 216.339 usuários. Os assuntos mais procurados foram lotação e remuneração dos servidores estaduais, despesas e contratos administrativos.  

Do total de visualizações, 98% foram originárias do Brasil e o restante de usuários dos seguintes países: Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Bolívia, Argentina, Moçambique, Espanha, Índia, Canadá, Japão e Paraguai.

Das 98% visualizações originárias do Brasil, 63,32% foram de usuários de Mato Grosso e as demais de outros estados. As unidades da federação que mais originaram acessos foram: Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná, que, juntas, somaram 24,91% das visualizações.

Segundo o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, algumas reformulações na interface e o esforço para manter as informações atualizadas na página foram alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal.

“Mas ainda temos muito a melhorar, tanto na forma de apresentação do conteúdo quanto na transformação da transparência passiva em ativa, ou seja, na disponibilização no Portal Transparência de informações reiteradamente solicitadas pelo cidadão, para possibilitar que a população fiscalize, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Estadual”, observa o adjunto.

Mira Cidadão

Já o Mira Cidadão, outra ferramenta de transparência do Poder Executivo Estadual, obteve 20.483 visualizações em 2019. Os assuntos mais acessados foram remuneração dos servidores estaduais e repasses de recursos aos poderes constituídos.

Desenvolvido pela CGE, o Mira Cidadão capta em tempo real as informações acerca das despesas do Poder Executivo registradas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do Estado e as disponibiliza em linguagem de fácil compreensão e com uma configuração clara e intuitiva.

Com apenas 1 (um) clique ou com busca de conteúdo semelhante ao formato do Google, o cidadão pode fazer análises comparativas das despesas por ano, mês, secretaria, ação estratégica, fornecedores e destinação dos recursos. A ferramenta é atualizada diariamente para que todo cidadão possa fiscalizar cada centavo aplicado pelo Estado em despesas de custeio, investimento, pessoal, dívida pública etc.

Coordenação

Em 2019, a CGE-MT passou a coordenar também a transparência ativa das informações públicas estaduais, que é a divulgação de informações de interesse geral, na Internet e em outros meios, independentemente de terem sido solicitadas. Na prática, a CGE passou a fazer a gestão não somente do Mira Cidadão mas também do Portal da Transparência do Estado, atividade que era de competência do extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).

“Mas precisamos considerar que a transparência não é responsabilidade somente da CGE, mas de cada secretaria e entidade do Poder Executivo”, ressalta adjunto da CGE-MT.

Isso porque, apesar da coordenação das atividades de transparência serem de competência da Controladoria, os órgãos estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão, conforme determina o Decreto nº 1.973/2013, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Estado.

No caso da transparência ativa, os órgãos devem encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas pelo Estado. Posteriormente, cabe à Seplag estruturar os conteúdos e enviá-los à CGE para publicação no Portal Transparência.

Fonte: GOV MT
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Seduc vai entregar kits para reforçar escolas indígenas estaduais

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As 71 escolas indígenas da rede estadual de ensino serão contempladas com um “kit utensílio” com 27 itens para a cozinha das unidades escolares, passando por materiais para os alunos E para o imóvel. Serão 99 kits que atenderão também as salas anexas das escolas indígenas. O anúncio foi feito durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas, realizado no Hotel Fazenda em Cuiabá, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo o secretário Adjunto Executivo Alan Porto, a aquisição está na fase de formação de preços na Superintendência de Aquisições (Suaq) da Seduc e o prazo para a entrega, sem intercorrências, é de 100 dias.

“Esse prazo de 100 dias se encerra no início de junho. É o tempo de estar chegando nas escolas indígenas. E se a escola tiver salas anexas, vai receber mais de um kit”, destaca.

Além do kit, Alan Porto anunciou o repasse do recurso complementar de cerca de R$ 6.100 para cada escola. Esse montante não impede a unidade escolar solicitar também a verba emergencial.

“Apesar de nossas escolas indígenas serem um desafio de logística, vamos entregar no prazo. Para chegar em algumas unidades escolares, além do asfalto, utilizamos estrada de chão e também navegação fluvial”, assinala.

O anúncio foi bem recebido pelos diretores. É o caso do diretor Nilson do Carmo Kayabi, da EEI Juporijup, no município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital), que ficou satisfeito ao saber que está na lista dos contemplados.

“Esse kit será de suma importância para nossa escola, pois teremos um atendimento melhor para nossos alunos. Agora já temos onde servir a alimentação escolar”, comemora.

O assessor pedagógico Vanderlei Carvalho, do município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital) acredita que os kits vão refletir no trabalho dos professores e no aprendizado dos alunos. “A alimentação escolar flui para o aprendizado. Com os kits, o resultado será o melhor possível”, frisa.

Vanderlei lembra que as escolas colocam esse material no plano de ação, mas nunca chegam às escolas. “Com a garantia da entrega, vai dar uma alavancada no trabalho, desde o administrativo ao pedagógico, um reforço no aprendizado”, explica.

Kit completo

Para o kit utensílio, as escolas indígenas receberão bacia, caldeirão, canecões, assadeiras, canecas, panelas, colheres entre outros.

Dentro desse kit, haverá também conjuntos da alimentação escolar para os alunos: garfo, cumbuca e caneca, todos em polipropileno. Algumas escolas receberão também bebedouro e ventiladores.

Fonte: GOV MT
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Governo e Prefeitura de Rondonópolis discutem construção de duas novas escolas

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O governo do Estado está viabilizando a construção de duas novas escolas no município de Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá). O tema foi discutido nesta sexta-feira (21.02) durante reunião entre o vice-governador Otaviano Pivetta, a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Conforme informou o vice-governador, as escolas serão construídas nos residenciais Alfredo de Castro e Mathias Neves. O projeto, padrão Seduc, já está pronto e contemplará com 18 salas de aula cada unidade de ensino.

As escolas também terão sala para biblioteca integradora, cozinha e refeitório, sala de apoio, sala para o projeto Educarte, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores) e quadra poliesportiva. 

A prefeitura de Rondonópolis irá apresentar o projeto implantado nos terrenos. 

Segundo a secretária Marioneide Kliemaschewsk, essas duas unidades vão suprir a demanda dos dois residenciais, tanto com atendimento a turmas do 6º ao 7º ano e quantos também o Ensino Médio. 

A secretária destacou ainda que em Rondonópolis o governo retomou três obras que estavam paradas, uma delas foi da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, que já foi finalizada e entregue em dezembro do ano passado. Além da Emanuel, estão em andamento a reforma da Marechal Dutra e a construção de uma escola nova no bairro Jardim Maria Tereza. “Para a retomada dessas três obras o governo está investindo R$ 7,9 milhões”, informou.

Por meio de convênio, a obra será executada com 95% de recursos do governo do Estado e os demais 5% de contrapartida da prefeitura de Rondonópolis, que será também responsável pela contratação e execução das obras.

Também participaram da reunião o secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, e o deputado estadual Thiago Silva.

Fonte: GOV MT
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