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Economia

Ipea calcula que alíquota de novo imposto proposto em PECs seja de 27%

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre produtos e serviços.

“[A alíquota de 27%] colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, como descreve estudo do instituto, disponível na internet.  

De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da alíquota seria aumentar o Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. “As PECs poderiam prever medidas de ampliação da base de incidência do imposto de renda, medidas que também podem ser sobre o patrimônio. Há aí grande potencial arrecadatório”, indica Rodrigo Octávio Orair –  um dos autores do estudo, e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea. 

Ele calcula que “a alíquota efetiva de imposto de renda de um milionário brasileiro é de 2%”, isso porque no Brasil “a renda auferida do trabalho paga mais imposto do que a renda advinda do capital e dividendos.” O pesquisador ressalta que mudanças no Imposto de Renda não exigem emenda constitucional e podem ser estabelecidas por meio de lei complementar, com trâmite mais célere no Congresso Nacional. Em sua opinião, a medida pode viabilizar compensações por eventuais perdas de arrecadação com o IBS. “Vai compensar a perda de arrecadação dos impostos que estou eliminando, deduzido os ganhos de arrecadação que se possa ter com aumento de impostos de renda”. 

Racionalização tributária 

Conforme previsto na PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e na PEC 110/2019, do Senado Federal, os principais tributos de produtos e serviços – o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o ISS [Imposto Sobre Serviço], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS [Programa de Integração Social] / Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] – serão substituídos pelo IBS. 

Conforme especialistas ouvidos pela Agência Brasil [http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/pecs-da-reforma-tributaria-acabam-com-guerra-fiscal], as medidas em discussão no Congresso racionalizam o sistema tributário, simplificam a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, evitam incidência em cascata, estabelecem qual ente da Federação cabe cobrar o tributo e, assim, acabam com a guerra fiscal entre estados e municípios. 

O estudo do Ipea prevê que as propostas de reforma tributária em discussão no Legislativo terão efeito distributivo entre Unidades da Federação (UFs) mais ricas e mais pobres. Dezenove estados vão receber mais recursos e mais de 4.500 municípios (de um total 5.570) também serão beneficiados. 

“Nossas simulações indicam que a mudança origem-destino na forma como o novo IBS (em substituição ao ICMS e ao ISS) será apropriado por estados e municípios tem o potencial de promover uma redistribuição da ordem de R$ 25 bilhões das UFs mais ricas para as mais pobres, cujo consumo é maior que a produção. Ademais, a proposta da Câmara teria um efeito distributivo adicional ao prever que a cota-parte municipal sobre o IBS estadual seja distribuída com base na população em vez de no consumo, como na proposta do Senado”, detalha o estudo. 

Apesar de considerar que as duas PECs que correm em paralelo nas duas casas do Congresso Nacional têm “mais similaridades que diferenças, tanto nos seus possíveis efeitos sobre a economia e a vida dos contribuintes como sobre a partilha federativa”, a avaliação do Ipea assinala que, de modo geral, “a proposta da Câmara apresenta maiores impactos redistributivos que a do Senado na esfera municipal. Em compensação, tem prazos mais longos de transição para o novo modelo de arrecadação e partilha, o que suaviza as trajetórias das receitas”.

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
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Mulher que pisou em prego em camarote de Carnaval será indenizada

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A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão arrow-options
Foto: Reprodução/Internet

A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma mulher que feriu o pé ao pisar em prego exposto no “Camarote Salvador”, na Bahia.

A mulher alegou que precisou ser levada a um hospital particular para tratar da lesão e que, por isso, perdeu os ingressos adquiridos para o evento.

Em sua defesa, a empresa afirmou ter contratado outra empresa para prestar assistência médica nas dependências do camarote a todos os participantes do evento.

A produtora também alega que prestou atendimento à autora após o incidente e que orientou a foliona a receber vacinação o mais rápido possível.

O colegiado entendeu que o acidente sofrido caracterizou defeito na prestação de serviço e determinou o pagamento de R$ 3 mil a autora por danos morais.

Fonte: IG Economia
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Economia

Para economizar, foliões levam bebidas para blocos e frustram ambulantes

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Foliões com garrafas plásticas de bebida nas mãos arrow-options
Cléber Júnior/Agência O Globo

Foliões prepararam bebidas antes de sair de casa e levaram em garrafas plásticas

Apesar dos blocos estarem levando até 320 mil pessoas para a folia do Carnaval no Rio de Janeiro , como foi o caso da atriz e cantora Preta Gil na manhã deste domingo (16), alguns ambulantes têm reclamado do fraco movimento de venda. Por volta das 10h desta manhã, um grupo tentava driblar a “crise” seguindo para outro ponto da Avenida Presidente Antônio Carlos, onde o megabloco desfilou.

Rosana Maria da Silva chegou às 8h no local e, em duas horas, havia vendido três latinhas de cerveja a R$ 10. Na semana passada, durante o bloco da Claudia Leitte, ela já tinha totalizado R$ 80 em vendas nas duas primeiras horas.

“Vou procurar outro ponto. Não vendi nada ainda, praticamente. Meu isopor está cheio, disse, incomodada. “Na semana passada também não foi tão bom, mas estava melhor que hoje [domingo]”.

Leia também: Bloco ‘Chora me liga’ no Rio tem foliões detidos e ambulantes barrados

Daiana Pereira, de 34 anos, também resmungou do pouco movimento. Para ela, a quantidade de ambulantes e o fato de que muitos foliões estão trazendo a própria bebida estão influenciando no desempenho de venda dos vendedores.

“Eu não sei o que está acontecendo. Mas percebo que o público está abaixo do esperado, sem contar que, com o desemprego, muita gente se cadastrou como ambulante. Além disso, vejo grande parte do público trazendo suas bebidas de casa.”

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O cabeleireiro Victor Estrela, de 22 anos, chegou ao Bloco da Preta com os amigos da Baixada Fluminense com a bolsa térmica cheia: catuaba, cerveja, vodka e enérgetico.

“A bebida alcoólica é nosso combustível. Fizemos uma vaquinha e trouxemos tudo porque sai muito mais barato”, afirmou o folião, contando que o grupo de 13 pessoas gastou pouco mais de R$ 100 para compraras bebidas consumidas na folia.

O casal Emerson Soares e Talita Souza chegou de Campo Grande com a bolsa cheia e disseram ter desembolsado apenas R$ 30 com 15 latinhas de cerveja e duas garrafas de água. A técnica em saúde bucal, Vanessa Macedo, de 24 anos, reforça a economia. “Se fôssemos comprar aqui, cada um gastaria pelo menos R$ 100.”

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Em seu quarto ano de vendas no carnaval carioca, a ambulante Patricia Gomes apostou no bloco Suvaco do Cristo, no Jardim Botânico, que levou 35 mil pessoas para as ruas do bairro da Zona Sul. Ela abasteceu o isopor e ficou posicionada na Rua Jardim Botânico à espera dos foliões. Mas o faturamente foi abaixo do esperado

“Primeiro que tem muito ambulante pra pouco folião. Segundo, que tem muita gente trazendo bebida de casa”, disse Patricia.

O estudante de nutrição Rodrigo Bernardo, de 23 anos, foi um dos que preferiram comprar bebida antes do bloco. Morador da Freguesia, na Zona Oeste, ele cruzou a cidade com o uma bolsa térmica lotada de cerveja e água. Tudo pela economia. “É ruim de carregar, mas fica muito mais barato que no bloco.”

Fonte: IG Economia
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