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Economia

União cobriu R$ 8,35 bilhões de dívidas atrasadas de estados em 2019

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O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 770,1 milhões de Goiás; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.

Em relação às prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milhões de débitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, com dívida de R$ 1,83 milhão e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, R$ 1,59 milhão.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Dezembro

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 1,201 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 548,76 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 511,04 milhões a Minas Gerais, e R$ 78,74 milhões a Goiás, os principais inadimplentes.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisão do STF

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira.

Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda.

A prefeitura de Belford Roxo não pode obter financiamentos com garantias do Tesouro até 13 de novembro deste ano. O Amapá não pode pegar empréstimos até 18 de dezembro; Rio Grande do Norte até 20 de dezembro; e Goiás, até 23 de dezembro.

Goiás não pode pegar empréstimos até 22 de novembro de 2020; Amapá e Rio Grande do Norte até 25 de novembro de 2020. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro até 26 de dezembro de 2020.

Outros entes que não honraram dívidas nos últimos anos também estão impedidos: Piauí, até 15 de fevereiro, a prefeitura de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, até 15 de abril.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Dólar fecha próximo da estabilidade, mas volta a registrar recorde

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Em alta pelo quinto dia seguido, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta sexta-feira (21), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,393, com pequena alta de R$ 0,001 (+0,04%).

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Pressionada por grandes compradores que queriam antecipar pagamentos para o exterior antes do feriado de carnaval, a cotação chegou a atingir R$ 4,404 na máxima do dia, por volta das 9h30 da manhã. A divisa continuou a operar acima de R$ 4,40 até o início da tarde, quando desacelerou e caiu para R$ 4,37.

No restante da tarde, o dólar oscilou até fechar próximo da estabilidade. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 9,47%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,763, com alta de 0,48%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, a sessão foi novamente marcada pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quinta-feira aos 113.681 pontos, com recuo de 0,79%. Esse foi o segundo dia seguido de recuo no indicador.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos.

A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC
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Economia

EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil

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Depois de mais de dois anos de embargo, os Estados Unidos liberaram as compras de carne bovina in natura do Brasil. O anúncio foi feito hoje (21) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Hoje recebemos com satisfação uma notícia esperada por nós há algum tempo: a reabertura do mercado de carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Uma ótima notícia porque isso traz a qualificação, a qualidade da carne brasileira reconhecida por um mercado tão importante como o mercado americano”, disse a ministra em vídeo postado na rede social Twitter.

A liberação ocorre semanas depois de uma visita de agentes sanitários norte-americanos ao Brasil. Durante a visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia pedido ao presidente Donald Trump o fim do embargo americano à carne bovina in natura brasileira. Uma missão técnica foi enviada pelo governo dos Estados Unidos em junho do ano passado, mas manteve o veto. No começo de 2020, outra comitiva de autoridades sanitárias voltou ao Brasil e anunciou que pretendia reabrir o mercado em breve.

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Estados Unidos voltam a importar carne fresca brasileira – Divulgação/Abiec/Arquivo

Pouco depois da Operação Carne Fraca, que revelou esquema de adulteração em certificados da carne vendida no mercado interno, os Estados Unidos suspenderam a compra de carne fresca do Brasil, em junho de 2017. Na época, o governo norte-americano alegou abcessos no alimento causados pela vacinação contra febre aftosa. As exportações de carne industrializada não foram afetadas.

O governo brasileiro reduziu a dose da vacina e removeu as substâncias que provocavam os abcessos. Desde então, o Brasil estava esperando a liberação das exportações para os Estados Unidos. Em 2016, as vendas de carne bovina fresca brasileira para os Estados Unidos somaram US$ 284 milhões.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC
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