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Internacional

França, Alemanha e Reino Unido pressionam Irã a cumprir acordo nuclear

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As três potências europeias que assinaram em 2015 o acordo sobre o programa nuclear do Irã anunciaram esta terça-feira (14) que vão acionar um mecanismo para a resolução de conflitos previsto no tratado dos países para casos de não cumprimento de obrigações por uma das partes. Este passo poderá desencadear na aplicação de sanções multilaterais que tinham sido levantadas, mas França, Alemanha e Reino Unido esclarecem que não pretendem se associar, com esta medida, à campanha de “pressão máxima” levada a cabo pelos Estados Unidos.

No anúncio de hoje, os três países disseram que vão acionar o Mecanismo de Resolução de Disputas, uma ação que equivale a acusar formalmente o Irã de violar os termos do acordo. Esta decisão poderá levar, em última análise, à imposição das várias sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que tinham sido postas com a assinatura do acordo.

Em comunicado, os três países europeus que continuam no acordo esclarecem que o objetivo desta ação é fazer com que o Irã volte a cumprir todos os termos com os quais se comprometeram.

“Não aceitamos o argumento de que o Irã tem o direito a reduzir o cumprimento do acordo”, salientam os três países ao notificarem a União Europeia, que supervisiona o entendimento.

Josep Borrell, alto representante da União Europeia que irá coordenar este processo na Comissão Conjunta, salienta que os três países pretendem “preservar o acordo” até porque “não há alternativa” ao mesmo.

O chefe da diplomacia europeia ressaltou ainda que o objetivo dos três países não é “repor sanções” e que se pretende, com esta ação, “resolver o impasse com um diálogo diplomático construtivo”.

Os três países europeus quiseram ainda evidenciar que não se pretendem associar “à campanha de máxima pressão contra o Irã” conduzida pelos Estados Unidos.

“Tendo em conta os eventos recentes, é ainda mais importante que não acrescentemos uma crise de proliferação nuclear à atual escalada de tensões na região”, apontam os três países.

Em reação à decisão europeia, o Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros alerta para as possíveis “consequências” caso o processo termine com a reposição de sanções.

O porta-voz Abbas Mousavi salientou, no entanto, que o Irã “está, tal como no passado, com total exposição para apoiar qualquer ato de boa vontade e esforço construtivo para salvar este importante acordo internacional”.

Londres admite novo acordo

O acordo assinado em 2015 por Irã e o grupo P5+1 (Estados Unidos, França, Reino Unido, China, Rússia e Alemanha) estabelecia limites ao programa nuclear iraniano sob condição do levantamento de sanções internacionais contra aquele país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos retiraram-se unilateralmente do entendimento e anunciaram a reposição de sanções contra Teerã. Um ano depois, em maio de 2019, e depois de exigir às potências europeias que tentassem salvar o entendimento ao compensar os prejuízos causados pela saída norte-americana, o Irã começou a violar alguns dos aspetos do acordo, direção que tem vindo a seguir ao longo dos últimos meses.

No início de janeiro, Teerã anunciou que iria deixar de limitar o enriquecimento de urânio tal como previsto pelo Plano Global de Ação Conjunta (Joint Comprehensive Plan of Action).

Na semana passada, num contexto de elevadas tensões entre Washington e Teerã após a morte do general iraniano Qassem Soleimani, o presidente dos Estados Unidos pediu aos países europeus e restantes signatários que rasgassem o acordo assinado em 2015 e apelou às negociações de um novo entendimento.

“Chegou o momento de Reino Unido, Alemanha, França, Rússia e China reconhecerem esta realidade. Devem retirar-se de imediato do que resta do acordo (…). E devemos todos trabalhar em conjunto para alcançar um novo entendimento com o Irã que torne o mundo num lugar mais seguro e pacífico”, disse Donald Trump.

No mesmo dia em que as três potências europeias ativaram o mecanismo de disputa, ainda que afirmando que pretendem salvar o acordo, o primeiro-ministro britânico Boris Johson admitiu a possibilidade de se iniciarem negociações para um novo acordo.

Em entrevista à BBC, Boris Johnson considerava esta terça-feira que o acordo sobre o programa nuclear deveria ser substituído por um novo entendimento sob a liderança de Donald Trump.

“Se vamos nos livrar deste acordo então precisamos de um novo. Vamos trabalhar em conjunto e substituí-lo com um acordo Trump”, disse.

Boris Johnson garantiu que o Reino Unido vai continuar a cumprir o acordo, mas admite que o entendimento tem “falhas” do ponto de vista “norte-americano”. “Para além disso, foi negociado por Obama”, acrescentou.

Como funciona o mecanismo?

Ativado o mecanismo de disputa do acordo, cabe à União Europeia informar Rússia, China e  Irã. A partir desse momento, as partes envolvidas têm 15 dias para chegarem a um entendimento. Este prazo pode ser prolongado se houver consenso.

Se os membros da Comissão Conjunta – Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e União Europeia – não resolverem a questão nestes parâmetros, o país ou países que iniciaram o processo (neste caso as três potências europeias) podem apresentá-lo como fundamento para deixarem de cumprir o acordo e, se assim entenderem, podem notificar o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A partir desta fase, o Conselho de Segurança da ONU terá de votar num prazo de 30 dias uma nova resolução que mantenha a suspensão das sanções multilaterais ao Irã. Se nenhuma resolução for adotada nesse prazo, as sanções são impostas outra vez automaticamente.

Tal como acontece noutros casos, a resolução só pode ser aprovada se não houver vetos entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Para além do veto praticamente certo por parte dos Estados Unidos, que abandonaram o acordo em março de 2018, os países europeus responsáveis por notificar o Conselho de Segurança e que também são membros-permanentes deste órgão – França e Reino Unido – votariam muito provavelmente ao lado de Washington, no que seria o fim efetivo do acordo.

Ao longo de quase uma década, entre 2006 e 2015, o Conselho de Segurança adotou um total de sete resoluções com vista à aplicação de sanções multilaterais contra o Irã devido à atividade nuclear daquele país. Desde a implementação do acordo de 2015 que estas resoluções estão suspensas.

Mesmo quando o processo estiver no âmbito das Nações Unidas, o país signatário do acordo que ativou o mecanismo de disputa – neste caso as três potências europeias – pode interromper o processo, informando o Conselho de Segurança de que o problema de origem foi resolvido.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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Fonte: EBC
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Internacional

ONU diz que desalojados enfrentam rigorosas condições na Síria

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A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que mais de 800 mil sírios foram desalojados dentro do seu país desde dezembro, com a continuidade dos sangrentos combates entre forças do governo e de oposição.

Forças leais ao presidente Bashar Al Assad, que é apoiado pela Rússia, intensificaram uma ofensiva na província de Idlib e na vizinha província de Aleppo, no noroeste da Síria — as últimas fortalezas dos opositores.

As tropas de oposição, com apoio de forças turcas, resistem.

A ONU diz que organismos de assistência não conseguem dar conta da escala e da rapidez dos acontecimentos e que uma em cada dez pessoas — o equivalente a 82 mil novos desalojados — foram forçadas a se refugiar a céu aberto.

As péssimas condições são ainda mais agravadas pelo rigor do inverno em várias partes do noroeste da Síria, onde à noite o termômetro se aproxima de 10 graus negativos. No fim de semana, nevou nessas áreas.

Há relatos de que crianças morreram em consequência das baixas temperaturas.

*Emissora pública de televisão do Japão

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
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Internacional

China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas

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Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770.

O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.

Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.

As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.

Escolas permanecem fechadas

As escolas na China decidiram adiar o reinício das aulas, por causa da disseminação do novo coronavírus.

As escolas de ensino fundamental planejavam reiniciar as aulas na segunda-feira após o feriado prolongado do Ano Novo Lunar. Entretanto, algumas instituições dizem agora que não devem reabrir até, no mínimo, o dia 2 de março.

Autoridades educacionais passaram a oferecer material de aprendizado online para estudantes.

Eles incluem vídeos com professores ensinando inglês e matemática, além de instruções sobre como evitar a contaminação pelo vírus.

Escolas para estudantes japoneses em Pequim, Xangai e Guangzhou também adiaram o reinício das aulas para o dia 2 de março ou mais tarde.

*Agência pública de televisão do Japão

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC
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