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França, Alemanha e Reino Unido pressionam Irã a cumprir acordo nuclear

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As três potências europeias que assinaram em 2015 o acordo sobre o programa nuclear do Irã anunciaram esta terça-feira (14) que vão acionar um mecanismo para a resolução de conflitos previsto no tratado dos países para casos de não cumprimento de obrigações por uma das partes. Este passo poderá desencadear na aplicação de sanções multilaterais que tinham sido levantadas, mas França, Alemanha e Reino Unido esclarecem que não pretendem se associar, com esta medida, à campanha de “pressão máxima” levada a cabo pelos Estados Unidos.

No anúncio de hoje, os três países disseram que vão acionar o Mecanismo de Resolução de Disputas, uma ação que equivale a acusar formalmente o Irã de violar os termos do acordo. Esta decisão poderá levar, em última análise, à imposição das várias sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que tinham sido postas com a assinatura do acordo.

Em comunicado, os três países europeus que continuam no acordo esclarecem que o objetivo desta ação é fazer com que o Irã volte a cumprir todos os termos com os quais se comprometeram.

“Não aceitamos o argumento de que o Irã tem o direito a reduzir o cumprimento do acordo”, salientam os três países ao notificarem a União Europeia, que supervisiona o entendimento.

Josep Borrell, alto representante da União Europeia que irá coordenar este processo na Comissão Conjunta, salienta que os três países pretendem “preservar o acordo” até porque “não há alternativa” ao mesmo.

O chefe da diplomacia europeia ressaltou ainda que o objetivo dos três países não é “repor sanções” e que se pretende, com esta ação, “resolver o impasse com um diálogo diplomático construtivo”.

Os três países europeus quiseram ainda evidenciar que não se pretendem associar “à campanha de máxima pressão contra o Irã” conduzida pelos Estados Unidos.

“Tendo em conta os eventos recentes, é ainda mais importante que não acrescentemos uma crise de proliferação nuclear à atual escalada de tensões na região”, apontam os três países.

Em reação à decisão europeia, o Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros alerta para as possíveis “consequências” caso o processo termine com a reposição de sanções.

O porta-voz Abbas Mousavi salientou, no entanto, que o Irã “está, tal como no passado, com total exposição para apoiar qualquer ato de boa vontade e esforço construtivo para salvar este importante acordo internacional”.

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Londres admite novo acordo

O acordo assinado em 2015 por Irã e o grupo P5+1 (Estados Unidos, França, Reino Unido, China, Rússia e Alemanha) estabelecia limites ao programa nuclear iraniano sob condição do levantamento de sanções internacionais contra aquele país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos retiraram-se unilateralmente do entendimento e anunciaram a reposição de sanções contra Teerã. Um ano depois, em maio de 2019, e depois de exigir às potências europeias que tentassem salvar o entendimento ao compensar os prejuízos causados pela saída norte-americana, o Irã começou a violar alguns dos aspetos do acordo, direção que tem vindo a seguir ao longo dos últimos meses.

No início de janeiro, Teerã anunciou que iria deixar de limitar o enriquecimento de urânio tal como previsto pelo Plano Global de Ação Conjunta (Joint Comprehensive Plan of Action).

Na semana passada, num contexto de elevadas tensões entre Washington e Teerã após a morte do general iraniano Qassem Soleimani, o presidente dos Estados Unidos pediu aos países europeus e restantes signatários que rasgassem o acordo assinado em 2015 e apelou às negociações de um novo entendimento.

“Chegou o momento de Reino Unido, Alemanha, França, Rússia e China reconhecerem esta realidade. Devem retirar-se de imediato do que resta do acordo (…). E devemos todos trabalhar em conjunto para alcançar um novo entendimento com o Irã que torne o mundo num lugar mais seguro e pacífico”, disse Donald Trump.

No mesmo dia em que as três potências europeias ativaram o mecanismo de disputa, ainda que afirmando que pretendem salvar o acordo, o primeiro-ministro britânico Boris Johson admitiu a possibilidade de se iniciarem negociações para um novo acordo.

Em entrevista à BBC, Boris Johnson considerava esta terça-feira que o acordo sobre o programa nuclear deveria ser substituído por um novo entendimento sob a liderança de Donald Trump.

“Se vamos nos livrar deste acordo então precisamos de um novo. Vamos trabalhar em conjunto e substituí-lo com um acordo Trump”, disse.

Boris Johnson garantiu que o Reino Unido vai continuar a cumprir o acordo, mas admite que o entendimento tem “falhas” do ponto de vista “norte-americano”. “Para além disso, foi negociado por Obama”, acrescentou.

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Como funciona o mecanismo?

Ativado o mecanismo de disputa do acordo, cabe à União Europeia informar Rússia, China e  Irã. A partir desse momento, as partes envolvidas têm 15 dias para chegarem a um entendimento. Este prazo pode ser prolongado se houver consenso.

Se os membros da Comissão Conjunta – Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e União Europeia – não resolverem a questão nestes parâmetros, o país ou países que iniciaram o processo (neste caso as três potências europeias) podem apresentá-lo como fundamento para deixarem de cumprir o acordo e, se assim entenderem, podem notificar o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A partir desta fase, o Conselho de Segurança da ONU terá de votar num prazo de 30 dias uma nova resolução que mantenha a suspensão das sanções multilaterais ao Irã. Se nenhuma resolução for adotada nesse prazo, as sanções são impostas outra vez automaticamente.

Tal como acontece noutros casos, a resolução só pode ser aprovada se não houver vetos entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Para além do veto praticamente certo por parte dos Estados Unidos, que abandonaram o acordo em março de 2018, os países europeus responsáveis por notificar o Conselho de Segurança e que também são membros-permanentes deste órgão – França e Reino Unido – votariam muito provavelmente ao lado de Washington, no que seria o fim efetivo do acordo.

Ao longo de quase uma década, entre 2006 e 2015, o Conselho de Segurança adotou um total de sete resoluções com vista à aplicação de sanções multilaterais contra o Irã devido à atividade nuclear daquele país. Desde a implementação do acordo de 2015 que estas resoluções estão suspensas.

Mesmo quando o processo estiver no âmbito das Nações Unidas, o país signatário do acordo que ativou o mecanismo de disputa – neste caso as três potências europeias – pode interromper o processo, informando o Conselho de Segurança de que o problema de origem foi resolvido.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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Torre Eiffel é esvaziada em Paris

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A Torre Eiffel, em Paris, foi esvaziada, disse uma fonte de segurança à Reuters nessa quarta-feira (23).

A fonte não pôde confirmar se o esvaziamento ocorreu após uma ameaça de bomba, como noticiaram alguns veículos de comunicação.

A equipe de imprensa da Torre Eiffel confirmou que ela foi esvaziada, mas não detalhou o motivo.

 

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China promete "neutralidade carbônica" até 2060

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O presidente chinês, Xi Jinping, prometeu reduzir as emissões de carbono e alcançar a “neutralidade carbônica” antes de 2060. A China é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, mas assumiu perante a Organização das Nações Unidas (ONU), nessa terça-feira (22), uma agenda climática ousada.

Na reunião anual da Assembleia Geral ONU, Xi Jinping disse que a China pretende adotar metas climáticas muito mais rígidas e até alcançar a “neutralidade de carbono antes de 2060”. A redução da emissão de gases poluentes como o carbono pode ser uma forma de pressionar os Estados Unidos, mas pode ser crucial no combate às alterações climáticas.

Em videoconferência da Assembleia Geral da ONU, o presidente chinês renovou o apoio ao Acordo Climático de Paris e pediu que o mundo tenha como foco a proteção do meio ambiente quando ultrapassar a pandemia da covid-19.

“O nosso objetivo é atingir o pico de emissões de CO² antes de 2030 e alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060”, afirmou o presidente chinês em discurso, acrescentando que a pandemia mostrou que o mundo precisa mudar. Por isso, a China decidiu acelerar o processo a que Xi Jinping chamou de “revolução verde”.

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“A humanidade não pode ignorar indefinidamente os avisos da natureza e seguir o caminho tradicional de extração de recursos sem investir na conservação, no desenvolvimento à custa da proteção e explorando os recursos sem restauração”, disse Xi Jinping, lembrando que o Acordo de Paris, assinado em 2015, era o “mínimo” necessário para proteger a Terra, e, por isso, “todos os países devem dar passos decisivos para cumpri-lo”.  Ele pediu ainda que os países “alcancem uma recuperação verde da economia mundial na era pós-covid”.

“Apelamos a que todos os países procurem um desenvolvimento inovador, coordenado, verde e aberto para todos”, afirmou, sugerindo que as nações “aproveitem as oportunidades históricas apresentadas por uma nova etapa da revolução científica e tecnológica e pela transformação industrial”.

A confirmar-se, a meta chinesa será crucial para o sucesso dos objetivos climáticos mundiais, principalmente para manter a temperatura média global abaixo dos dois graus celsius acima dos níveis pré-industriais, fechada no Acordo de Paris de 2015.

Este já é considerado o maior compromisso da China com o combate às alterações climáticas, segundo o New York Times, e poderá pressionar o presidente norte-americano Donald Trump, que considera o aquecimento global um “embuste”.

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As emissões da China caíram drasticamente durante o confinamento imposto devido à covid-19 no início do ano, mas as emissões locais de muitas cidades voltaram aos níveis normais desde a retomada das atividades. No entanto, é preciso lembrar que para a China recuperar e acelerar o crescimento econômico, aumentou o número de projetos a carvão e de indústrias poluentes, o que tem gerado preocupação a ambientalistas e à comunidade internacional.

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