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Economia

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

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O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro. 

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. 

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos. 

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses. 

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos. 

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação 

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos. 

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso. 

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
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Economia

Dólar fecha próximo da estabilidade, mas volta a registrar recorde

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Em alta pelo quinto dia seguido, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta sexta-feira (21), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,393, com pequena alta de R$ 0,001 (+0,04%).

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Pressionada por grandes compradores que queriam antecipar pagamentos para o exterior antes do feriado de carnaval, a cotação chegou a atingir R$ 4,404 na máxima do dia, por volta das 9h30 da manhã. A divisa continuou a operar acima de R$ 4,40 até o início da tarde, quando desacelerou e caiu para R$ 4,37.

No restante da tarde, o dólar oscilou até fechar próximo da estabilidade. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 9,47%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,763, com alta de 0,48%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, a sessão foi novamente marcada pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quinta-feira aos 113.681 pontos, com recuo de 0,79%. Esse foi o segundo dia seguido de recuo no indicador.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos.

A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC
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Economia

EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil

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Depois de mais de dois anos de embargo, os Estados Unidos liberaram as compras de carne bovina in natura do Brasil. O anúncio foi feito hoje (21) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Hoje recebemos com satisfação uma notícia esperada por nós há algum tempo: a reabertura do mercado de carne bovina in natura do Brasil para os Estados Unidos. Uma ótima notícia porque isso traz a qualificação, a qualidade da carne brasileira reconhecida por um mercado tão importante como o mercado americano”, disse a ministra em vídeo postado na rede social Twitter.

A liberação ocorre semanas depois de uma visita de agentes sanitários norte-americanos ao Brasil. Durante a visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia pedido ao presidente Donald Trump o fim do embargo americano à carne bovina in natura brasileira. Uma missão técnica foi enviada pelo governo dos Estados Unidos em junho do ano passado, mas manteve o veto. No começo de 2020, outra comitiva de autoridades sanitárias voltou ao Brasil e anunciou que pretendia reabrir o mercado em breve.

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Estados Unidos voltam a importar carne fresca brasileira – Divulgação/Abiec/Arquivo

Pouco depois da Operação Carne Fraca, que revelou esquema de adulteração em certificados da carne vendida no mercado interno, os Estados Unidos suspenderam a compra de carne fresca do Brasil, em junho de 2017. Na época, o governo norte-americano alegou abcessos no alimento causados pela vacinação contra febre aftosa. As exportações de carne industrializada não foram afetadas.

O governo brasileiro reduziu a dose da vacina e removeu as substâncias que provocavam os abcessos. Desde então, o Brasil estava esperando a liberação das exportações para os Estados Unidos. Em 2016, as vendas de carne bovina fresca brasileira para os Estados Unidos somaram US$ 284 milhões.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC
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