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Política Nacional

Bolsonaro repete antecessores e promove ‘festa de emendas’ para o Congresso

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IstoÉ

Bolsonaro com Maia e Alcolumbre arrow-options
Agencia Brasil/reprodução

Bolsonaro pode bater recorde de emendas para parlamentares


O governo federal promete divulgar, a partir dessa terça-feira (14), os dados consolidados sobre as verbas empenhadas e pagas por meio das emendas parlamentares. Já se sabe, no entanto, que a gestão de Jair Bolsonaro está batendo recorde na liberação de dinheiro. As emendas parlamentares são impositivas, ou seja, determinam que o governo tem mesmo de repassar obrigatoriamente determinados montantes de recursos a deputados e senadores, contemplando sempre os mais diversos setores públicos. Até aí, tudo bem. O que sai do eixo e torna-se bastante perceptível para a “raça” cada vez mais viva e que o presidente da República julga erroneamente “em extinção” é que um de seus bordões de campanha, o que acenava com uma nova política no lugar das velhas práticas, esse sim já se extinguiu de vez. Ou melhor, nem nasceu.

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Bolsonaro liberar dinheiro por força das emendas parlamentares impositivas é uma coisa, e coisa bem diferente é ele concentrar a liberação da grana nos momentos críticos em que precisa do apoio do Congresso. Em outras palavras, o método político do “toma lá, dá cá”, que ele jurava exterminar, está mais ativo do que nunca.

O ex-deputado federal Roberto Cardoso Alves, à época da Assembleia Constituinte, nos meados dos anos 1980, criou o “centrão” e, citando São Francisco, traduziu como ninguém o pragmatismo do nosso jogo político republicano: “é dando que se recebe”. Por meio de seus articuladores no Congresso, sobretudo Onyx Lorenzoni (ministro da Casa Civil) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), nunca o ditado de Cardoso Alves passeou tão livremente por Brasília. Ou seja: de nova política o governo de Bolsonaro não tem absolutamente nada.

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O governo precisa, é claro, reservar espaço no Orçamento para pagar as emendas impositivas, e a verba que o parlamentar recebe não está engessada ao setor de investimento público ao qual ela é originalmente destinada — a única exceção é a área da saúde. Nesse seu primeiro ano de governo, Bolsonaro liberou R$ 5,7 milhões, superando o então recordista Michel Temer que no comando do País distribuiu R$ 5,29. Com dinheiro na mão, cada parlamentar, é claro, vai gastar em investimentos na sua base eleitoral. Esse destino é, na verdade, a maior moeda de troca do governo.

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Bolsonaro liberar as emendas impositivas é cumprir a lei. O estranho é que ele concentra as liberações quando precisa de favores dos parlamentares

Bolsonaro acelerou a liberação quando precisou de amplo apoio, como foi o caso da aprovação da Reforma da Previdência: R$ 3,04 bilhões empenhados. Depois, mais R$ 3,57 bilhões e, finalmente, o pagamento de R$ 1,27 bilhão (o valor empenhado não é necessariamente o valor que o governo liberará. Em 2018, por exemplo, foram empenhados por Temer, no “toma lá, dá cá”, R$ 11,76 bilhões, mas pagos apenas R$ 5,9 bilhões).

O professor robertão

Há um ponto positivo nesse exercício da velha política de favores que o presidente vem desenvolvendo. Se tomarmos a totalidade dos recursos liberados por meio das emendas parlamentares, 95% deles estão relacionados a despesas e investimentos em saúde. Como já se disse, o dinheiro para a saúde tem, por força de lei, endereço certo e não pode ser usado em demais campos. Deixando-se agora a área da saúde de lado, entre os setores que mais tiveram verba liberada destacam-se as obras rodoviárias. O fato é que rapidamente a nova política de Bolsonaro se tornou a anciã política de Cardoso Alves. Só há uma importante diferença a observar: o parlamentar Robertão era professor doutor em articulação no Congresso e dono de um senso de humor imbatível. A turma bolsonarista é só “toma lá, dá cá”.

Fonte: IG Política
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Bolsonaro coordena reunião ministerial no Palácio da Alvorada

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O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 26ª Reunião do Conselho de Governo. Este é o primeiro encontro do ano da equipe ministerial. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou por volta das 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Abraham Weintraub (Educação), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do vice-presidente, Hamilton Mourão. Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, também participam do encontro.

Antes da reunião, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.

A agenda do presidente segue no Palácio do Planalto, à tarde, onde tem reuniões com ministros.

Edição: Graça Adjuto
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro determina criação de conselho para ações na Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da vice-presidência.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, escreveu o presidente.

Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Mourão também participou do encontro.

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Política
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