conecte-se conosco


Política Nacional

Bolsonaro repete antecessores e promove ‘festa de emendas’ para o Congresso

Avatar

Publicado

IstoÉ

Bolsonaro com Maia e Alcolumbre arrow-options
Agencia Brasil/reprodução

Bolsonaro pode bater recorde de emendas para parlamentares


O governo federal promete divulgar, a partir dessa terça-feira (14), os dados consolidados sobre as verbas empenhadas e pagas por meio das emendas parlamentares. Já se sabe, no entanto, que a gestão de Jair Bolsonaro está batendo recorde na liberação de dinheiro. As emendas parlamentares são impositivas, ou seja, determinam que o governo tem mesmo de repassar obrigatoriamente determinados montantes de recursos a deputados e senadores, contemplando sempre os mais diversos setores públicos. Até aí, tudo bem. O que sai do eixo e torna-se bastante perceptível para a “raça” cada vez mais viva e que o presidente da República julga erroneamente “em extinção” é que um de seus bordões de campanha, o que acenava com uma nova política no lugar das velhas práticas, esse sim já se extinguiu de vez. Ou melhor, nem nasceu.

Leia também: Frota chama Bolsonaro de “lixo humano” e diz que presidente não sabe ler

Bolsonaro liberar dinheiro por força das emendas parlamentares impositivas é uma coisa, e coisa bem diferente é ele concentrar a liberação da grana nos momentos críticos em que precisa do apoio do Congresso. Em outras palavras, o método político do “toma lá, dá cá”, que ele jurava exterminar, está mais ativo do que nunca.

O ex-deputado federal Roberto Cardoso Alves, à época da Assembleia Constituinte, nos meados dos anos 1980, criou o “centrão” e, citando São Francisco, traduziu como ninguém o pragmatismo do nosso jogo político republicano: “é dando que se recebe”. Por meio de seus articuladores no Congresso, sobretudo Onyx Lorenzoni (ministro da Casa Civil) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), nunca o ditado de Cardoso Alves passeou tão livremente por Brasília. Ou seja: de nova política o governo de Bolsonaro não tem absolutamente nada.

Leia também: “Faltou Queiroz”, diz Frota sobre vídeo de férias de Bolsonaro

O governo precisa, é claro, reservar espaço no Orçamento para pagar as emendas impositivas, e a verba que o parlamentar recebe não está engessada ao setor de investimento público ao qual ela é originalmente destinada — a única exceção é a área da saúde. Nesse seu primeiro ano de governo, Bolsonaro liberou R$ 5,7 milhões, superando o então recordista Michel Temer que no comando do País distribuiu R$ 5,29. Com dinheiro na mão, cada parlamentar, é claro, vai gastar em investimentos na sua base eleitoral. Esse destino é, na verdade, a maior moeda de troca do governo.

Leia também: Bolsonaro interrompe folga no Guarujá para inauguração de pronto-socorro

Bolsonaro liberar as emendas impositivas é cumprir a lei. O estranho é que ele concentra as liberações quando precisa de favores dos parlamentares

Bolsonaro acelerou a liberação quando precisou de amplo apoio, como foi o caso da aprovação da Reforma da Previdência: R$ 3,04 bilhões empenhados. Depois, mais R$ 3,57 bilhões e, finalmente, o pagamento de R$ 1,27 bilhão (o valor empenhado não é necessariamente o valor que o governo liberará. Em 2018, por exemplo, foram empenhados por Temer, no “toma lá, dá cá”, R$ 11,76 bilhões, mas pagos apenas R$ 5,9 bilhões).

O professor robertão

Há um ponto positivo nesse exercício da velha política de favores que o presidente vem desenvolvendo. Se tomarmos a totalidade dos recursos liberados por meio das emendas parlamentares, 95% deles estão relacionados a despesas e investimentos em saúde. Como já se disse, o dinheiro para a saúde tem, por força de lei, endereço certo e não pode ser usado em demais campos. Deixando-se agora a área da saúde de lado, entre os setores que mais tiveram verba liberada destacam-se as obras rodoviárias. O fato é que rapidamente a nova política de Bolsonaro se tornou a anciã política de Cardoso Alves. Só há uma importante diferença a observar: o parlamentar Robertão era professor doutor em articulação no Congresso e dono de um senso de humor imbatível. A turma bolsonarista é só “toma lá, dá cá”.

Comentários Facebook

Política Nacional

Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

Avatar

Publicado


.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Maia e Alcolumbre apoiam que presidente decrete estado de calamidade pública

Avatar

Publicado


source

Agência Brasil

Maia e Alcolumbre arrow-options
Pedro França/Agência Senado

Maia e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública , a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus , necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

Leia também: General Augusto Heleno é diagnosticado com coronavírus em primeiro teste

Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia , para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

Leia também: Planalto garante que “inexistiu perigo” de Bolsonaro transmitir coronavírus

Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana