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Mato Grosso

Guias locais podem se cadastrar para operar no Parque Serra Azul

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Os guias de turismo que residem em Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças (GO) podem solicitar o credenciamento junto à Gerência Regional do Parque Estadual da Serra Azul para atuar na Unidade de Conservação. O profissional poderá acompanhar turistas no Centro de Atendimento ao Visitante, Discoporto, Mirante do Cristo e Trilha das Cachoeiras. O cadastro deve ser feito até o dia 07 de março.

Para se cadastrar, o profissional deve protocolar junto à Sema, em Barra do Garças, requerimento padrão preenchido e anexar cópia da Carteira de Identidade (ou documento aceito para identificação), CPF, documento que ateste a condição de Guia de Turismo e comprovante de residência em Barra do Garças, Pontal do Araguaia ou Aragarças-GO. Para ter acesso ao parque, será exigida Carteira Nacional de Habilitação ao condutor e o veículo deverá estar com documentação e itens de segurança em dia.

Os veículos usados por guias de turismo e seus clientes não serão incluídos na cota diária de 30 carros, porém, devem observar os horários de funcionamento da Guarita Principal, das 07h às 17h exceto às terças-feiras, dias de Parque fechado para manutenção e folga da equipe.

De acordo com a gerência do Parque Serra Azul, o acesso à gruta dos Pezinhos será permitido após a autorização pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Sobre o Parque

O Parque Estadual Serra Azul é importante refúgio para grande número de espécies da fauna e flora do cerrado. A Unidade de Conservação foi criada atendendo forte apelo popular que possui grande envolvimento com a área desde a década de 50. Dentro do Parque, estão diversos córregos como Avoadeira, Peixinho, Pitomba e Ínsula.

Dentre os atrativos, está a Trilha das Cachoeiras pelo bioma Cerrado. Com percurso estimado de 2,35 Km, o turista tem a opção de seguir na trilha contracorrente do Córrego Voadora ou na direção normal do fluxo da água. Aos que desejarem subir, a entrada será via Clube da Usina e via Pé da Serra.

O parque também é um local para que os devotos de Jesus Cristo possam expressar a admiração. Peregrinos percorrem os 1.204 degraus da “escadaria da fé” rumo ao mirante do Cristo Redentor, que também oferece vista para as cidades e rios Garças e Araguaia.

Fonte: GOV MT
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AGER-MT aplica multa de R$ 14,4 milhões à Energisa de Mato Grosso

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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), por meio da Coordenadoria Reguladora de Energia, aplicou multa no valor de R$ 14.449.338,11 à Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., concessionária dos serviços púbicos de distribuição de Energia Elétrica no Estado de Mato Grosso.

A multa é decorrente de ação fiscalizadora realizada pela Agência no segundo semestre de 2019, quando foram observadas irregularidades em aspectos comerciais da empresa.

Segundo o coordenador Regulador de Energia da Agência, Thiago Bernardes, um dos assuntos abordados pela fiscalização, diz respeito ao processo de faturamento, a fiscalização da Ager constatou que a empresa procedeu faturamentos por estimativa de consumo sem amparo nas regras do setor elétrico.

“As condições gerais de fornecimento permitem que, em determinadas situações, o faturamento ocorra por estimativa de consumo, conhecido como faturamento por média, entretanto, verificou-se casos em que a empresa procedia o faturamento por estimativa de consumo em situações não previstas nas normas, sendo, portanto, consideradas irregulares”, explicou.

Outros aspectos também foram objetos da multa, onde foram observadas, por parte da Energisa a exigência descabida de documentos aos consumidores para alteração de titularidade de unidades consumidoras com débitos, irregularidades no processo de recuperação de consumo em razão de irregularidade ou deficiência técnica na medição e irregularidades na suspensão de fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor.

“Os assuntos tratados nesta fiscalização tiveram como subsídios as ações de fiscalizações anteriores, reclamações de consumidores, bem como demandas apresentadas pela Ouvidoria da Ager, pela Secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e Conselho de Consumidores (Concel-MT)”, finaliza o Coordenador.

A empresa foi notificada da penalidade e apresentou recurso administrativo pleiteando a revisão da multa. O recurso interposto pela Energisa Mato Grosso será julgado pela Diretoria Executiva Colegiada da Agência Reguladora. Após o julgamento, ainda caberá novo recurso que será julgado, em última instância, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Ager mantém convênio com a ANEEL e exerce, no Estado de Mato Grosso, as atividades de fiscalização dos serviços de geração e distribuição de energia elétrica, bem como a atividade de mediação e ouvidoria setorial. Os consumidores de energia elétrica que já reclamaram na Energisa e não tiveram resposta ou não concordarem com o posicionamento da empresa, podem registrar a sua reclamação na Ouvidoria da Agência de Regulação pelo número 0800 827 0167.

Fonte: GOV MT
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Escolas estaduais recebem verba adicional para melhorar estrutura

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enviou um ofício às escolas para reforçar o uso da verba complementar inclusa no 4º repasse do programa PDE Seduc. Esse valor adicional será para pagamento das faturas da internet até abril deste ano e manutenção do ambiente da infraestrutura escolar. A verba foi repassada no dia 5 de dezembro de 2019.

Segundo a superintendente de Gestão Escolar da Seduc, Rosângela Moreira, com essa verba, os gestores poderão organizar um ambiente escolar agradável para receber os alunos para o início do ano letivo. 

“Essa verba complementar poderá ser usada para a troca de torneiras, remover entulhos, poda de árvores, limpeza de pátio, de caixa d’água, calhas, coifa, material de limpeza, entre outros”, destaca.

Na EE Fernando Leite de Campos, em Várzea Grande, a diretora Leide Laura de Souza utilizou a verba para a limpeza do pátio e recuperar parte do muro que estava rachado. A escola ganhou um novo muro e o pátio foi limpo com uma retroescavadeira e um caminhão para a retirada do entulho.

“Fazemos um trabalho de manutenção frequente, na climatização da escola, nas podas de árvores. Com a limpeza do pátio ganhamos um ótimo ambiente escolar”, assinala. A EE Fernando Leite recebe alunos das séries finais do ensino fundamental e ensino médio

Adalgisa de Barros

Na Escola Estadual Adalgisa de Barros, também em Várzea Grande, que atende o ensino médio, o diretor João Batista Lemes da Silva Rondon, vai usar a verba para pintar a quadra poliesportiva. Para pintar as arquibancadas, providenciou a tinta e vai contar com a ajuda da comunidade escolar que entrará com a mão-de-obra. 

“Vamos fazer manutenção da pintura, tirando os riscados das paredes, limpeza dos aparelhos de ares condicionados. Só não vamos fazer podas de árvore porque já fizemos há pouco tempo. A verba vai dar uma cara nova a escola para o início do ano letivo”, destaca.

Fonte: GOV MT
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