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Comissão luta contra “escolas de lata” e discute temas importantes para a educação em MT

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Foto: Helder Faria

Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses.

O fim das chamadas “escolas de lata” foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas.

A precariedade das escolas motivou deputados que compõem a comissão a visitar diversas escolas no interior do estado. No total, foram visitadas 21 escolas estaduais, duas escolas técnicas e uma escola municipal nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Juína, Juscimeira, Nova Xavantina, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

Ao longo do ano, foram promovidas quatro audiências públicas para discutir a greve dos profissionais da educação; a situação financeira e a criação de novos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); a inserção da neurociência na grade curricular nos cursos de educação; a reforma tributária e seu o impacto na educação.

No mês de setembro, a comissão realizou, em Cuiabá, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento recebeu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades de diversos estados do país e representantes da sociedade civil para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o impacto das Reformas Tributária e da Previdência na Educação.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto promoveu ainda 11 reuniões, sendo uma de instalação, nove ordinárias e uma extraordinária. Durante os encontros, foram debatidos temas relevantes, como a infraestrutura das escolas públicas de Mato, o Plano Estadual de Educação, a greve na educação, o processo eleitoral para escolha de diretores das escolas e a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas.

Durante as reuniões, foram apreciadas 239 proposições, sendo 196 projetos de lei, 25 projetos de resolução, 16 requerimentos e dois projetos de leis complementares.

Entre os projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos parlamentares, estão o PL 940/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que prevê a criação do Programa Estadual de Prevenção da Depressão e Combate ao Suicídio aplicado na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso; e o PL 1074/2019, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do estado de Mato Grosso.

“O ano de 2019 foi extremamente produtivo para a Comissão de Educação, pois tivemos grandes conquistas, como a retomada de mais de 18 obras escolares e debates que nortearam o trabalho da Secretaria de Estado de Educação. Para 2020, continuaremos cobrando melhorias na estrutura escolar estadual e atuaremos na defesa dos interesses dos professores, estudantes e de toda a comunidade escolar”, afirmou o presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva.

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Deputado cobra políticas públicas de combate à mortalidade infantil

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 586/2020) que propõe ao Poder Executivo elaborar diretrizes para a prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal enquanto vigorar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A proposta do parlamentar é pautada em três itens considerados essenciais. O primeiro é sensibilizar os formuladores de políticas, as instituições de assistência à saúde da família e a comunidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las.

O segundo é a recomendação de ações adequadas de assistência qualificada ao parto e puerpério e combate às mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais no que se refere à legislação, com estabelecimento de ações adequadas ao período da pandemia, tais como: busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, para o devido acompanhamento do pré-natal.

O terceiro é assegurar o direito das gestantes e parturientes à assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, com atendimento centrado na mulher e na família e redução da ocorrência de cesarianas desnecessárias.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado ainda defendeu o parto humanizado como alternativa para reduzir as intervenções médicos-cirúrgicas e assim evitar que mulheres próximas do período de parto compareçam em unidades médicas.

“A mortalidade materno infantil causa impactos enormes para a família e para a sociedade em geral. A sua redução é um compromisso que precisamos assumir, por meio do investimento em políticas públicas, e pela adoção de um modelo de parto humanizado que reduza as intervenções médicas/cirúrgicas. Neste momento em que as pessoas estão com receio da contaminação e dos riscos decorrentes da Covid-19, precisamos nos atentar para o aumento dos partos agendados, que induzem as mulheres a optarem pela cesárea por medo ou falta de opção”, diz um dos trechos.

 

Fonte: ALMT

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Comissão de Saúde convoca representantes da região norte para discutir avanço da Covid-19

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai convocar prefeitos, representantes das câmaras de vereadores e secretários de saúde dos municípios de Sorriso, Sinop e Colíder, além do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e do presidente do Consórcio Vale do Teles Pires, Edu Pascoski, para participarem de reunião na próxima semana, com a finalidade de discutir o avanço da Covid-19 e a estrutura disponível para atendimentos de pacientes na região.

A situação dos municípios da região norte foi tratada durante reunião extraordinária da comissão realizada nesta segunda-feira (13). Na ocasião, o deputado Lúdio Cabral (PT) denunciou a falta de profissionais da saúde para atender pacientes de Covid-19 em Colíder e contou que foi procurado por representantes da Câmara de Vereadores, que solicitaram uma agenda com a Comissão de Saúde para relatar as dificuldades enfrentadas pelo município.

“Tem uma ala de enfermaria para atender casos de Covid no Hospital Regional, mas não tem profissionais. O profissional que estava dando suporte nessa área atendia o pronto-atendimento geral, mas era um suporte quando era chamado em situações de desespero. O que vemos é a mais absoluta negligência do Estado em relação à população de Colíder”, declarou.

O vice-presidente da comissão, deputado estadual Dr. João José (MDB), destacou a situação que estava ocorrendo no município, onde profissionais da saúde contratados para atuar na linha de frente do combate à Covid-19 que contraíram a doença não estavam recebendo os valores dos plantões durante o período de recuperação. Segundo ele, a região norte se tornou “um epicentro de casos de Covid no estado”.

Representante de Sorriso, o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) demonstrou preocupação com relação ao avanço do número de casos no município. “Uma sugestão é que use a atenção básica de forma mais incisiva, principalmente com os agentes de saúde e de combate a endemias indo nos bairros para fazer uma espécie de bloqueio, fazendo análise da temperatura e levando informação”, disse.

O parlamentar também reivindicou a melhoria dos centros de triagem do município. “Temos que criar um procedimento para que o paciente receba as informações no mesmo dia e, quem sabe, até um aplicativo de celular para que ele possa ser monitorado”.

Covid-19 em MT – Levantamento apresentado por Lúdio Cabral apontou uma redução da velocidade de crescimento do número total de casos confirmados em Mato Grosso nos últimos 10 dias. Com isso, a projeção é que até o dia 1º de agosto tenha cerca de 69 mil casos confirmados no estado, número inferior ao apontado em projeções anteriores.

Em sua avaliação, a redução pode ser resultado das decisões judiciais e medidas mais duras de isolamento tomadas pelos municípios, somadas ao aumento de consciência da população. Outra hipótese seria a ocorrência de “um certo grau de imunidade comunitária”. Apesar disso, o parlamentar ressalta que o ritmo de transmissão registrado no estado ainda é muito alto e que a curva de contaminação continua em ascensão.

Lúdio Cabral também voltou a exigir a realização de perícias técnicas nos respiradores comprados da China pelo governo do estado e sugeriu que a comissão provoque o Ministério Público para que determine o procedimento.

Indígenas – Durante a reunião, a Comissão de Saúde cobrou a efetivação do Grupo de Trabalho Central instituído pelo governo do estado para desenvolver ações de monitoramento e articulação de estratégias com o fim de reduzir os impactos da transmissão da Covid-19 em territórios indígenas. Por meio de ofício encaminhado ao governador Mauro Mendes, a comissão solicitará agendamento urgente de reunião do grupo.

“Por mais que oficializemos as reivindicações da Comissão de Saúde, não vemos respostas rápidas às questões, principalmente em relação à questão indígena […] A comunidade indígena está uma coisa incrível. Mais de 200 casos confirmados, pacientes gravíssimos nas UTIs indígenas e não vemos nenhuma ação”, lamentou o presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB).

Projetos de Lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 20/20, 1298/19, 504/20, 442/20 e 1300/19.

A reunião foi coordenada pela servidora do Núcleo Social Elizeth Araújo com a participação dos deputados Dr. Gimenez (PV) e Paulo Araújo (PP).

Fonte: ALMT

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