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Deputado João Batista cobra serviços de manutenção da MT-040

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual João Batista (Pros) encaminhou uma indicação ao Poder Executivo mostrando a "urgente” necessidade de execução de serviços de manutenção da rodovia MT-040, trecho entre o município de Santo Antônio de Leverger e a MT-361, no distrito de Porto de Fora, município de Barão de Melgaço, numa extensão de aproximadamente 40 km.

João Batista explicou que o pedido é uma iniciativa construída ao lado do assessor parlamentar Marcelo Queiroz. “Agradeço o empenho do nosso assessor, que é policial militar da reserva, ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura de Santo Antônio. Ele, mais do que ninguém, conhece as reais necessidades daquela região”, disse.

De acordo com Marcelo, o trecho em questão vem sendo negligenciado há algum tempo, sendo a indicação apresentada por João Batista uma “resposta da população” que utiliza a via.

“Sempre estamos em contato com as comunidades, seja em Santo Antônio como em Barão. Presenciamos esta realidade e constatamos o problema no local. A via é de suma importância para o transporte de alunos, moradores das comunidades, assim como o principal acesso para escoamento dos pequenos produtores. Espero que o governo do estado atenda ao pedido do deputado João Batista”, afirmou Marcelo.

A indicação foi encaminhada ao governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias para os secretários da Casa Civil e Infraestrutura e Logística, Mauro Carvalho e Marcelo de Oliveira, respectivamente.

Fonte: ALMT
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Disque-denúncia de agressões ao meio ambiente começa a tramitar na AL

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1259/2019) que institui o serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, trata-se de um mecanismo para facilitar a atuação dos órgãos de prevenção e fiscalização ao meio ambiente de Mato Grosso.  

“Pela extensão do nosso território e pela falta de recursos humanos para desenvolver um trabalho mais efetivo e com resultados mais expressivos, vejo, através desta proposição, uma alternativa na qual a população poderá auxiliar os órgãos estatais que combatem a degradação do meio ambiente a efetuarem um controle mais pontual e direcionado, atingindo êxito no desenvolvimento dessa atividade”, diz um dos trechos da justificativa.

Apesar das regras impostas pelo Estado, Mato Grosso veio a decretar situação de emergência em 2019 por conta do alto índice de incêndios florestais. Com o disque-denúncia, o cidadão vai ter facilidade em acionar órgãos governamentais para reprimir crimes ambientais.

O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de dezembro de 2019. Atualmente, está na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais para emissão de parecer sobre o mérito.

Fonte: ALMT
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Deputado cobra esclarecimentos sobre licitação da rodoviária de Cuiabá

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Requerimento nº 14/2020, que exige do Poder Executivo informações relacionadas à licitação para a concessão do terminal rodoviário engenheiro Cássio Veiga de Sá, o popular terminal rodoviário de Cuiabá.

As informações deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva.

O Executivo deverá fornecer respostas aos seguintes questionamentos: por que até a presente data não foi feita a licitação para a concessão do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga Sá, em Cuiabá? Mesmo a Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MT se manifestando em contrário à prorrogação, pela quarta vez, do contrato, por que houve a dispensa de licitação para contratar a empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda? Qual a previsão de nova licitação? Qual objeto? Qual o prazo para a nova concessão?

No dia 23 de outubro de 2019, o governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial a abertura da concorrência pública para realização da concessão, por 25 anos, da Rodoviária Shopping de Cuiabá. Porém, o projeto não avançou.

Fonte: ALMT
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