conecte-se conosco


Economia

Maior escândalo financeiro do país completa 20 anos de impunidade

Publicado

Economia

Em 1999, o correspondente da Folha de S. Paulo no Paraná teve acesso a mais de 5.000 páginas contendo informações de todas as remessas ilegais para bancos do exterior de verdadeiras fortunas em dólares.

Era o maior escândalo financeiro da história do país. A Folha publicou, o restante da mídia repercutiu, os políticos montaram uma CPI, o Ministério Público estruturou uma força-tarefa. Alguns doleiros foram presos, mas depois liberados.

Nenhum dos beneficiados pelo esquema foi punido e o Brasil nunca soube seus nomes, pois – apesar do sigilo ter sido quebrado pela Justiça ainda em 1999 – os editores decidiram não publicar o nome dos apresentadores de TV, cineastas, empresários, empresas de comunicação, siderúrgicas e bancos  que sonegaram impostos para tirar do país bilhões de dólares.

O autor de um dos maiores “furos jornalísticos” relembra essa história para a Marco Zero Conteúdo.

prédio do Banco Central arrow-options
Raphael Ribeiro/BCB – 26.4.2019

Banco Central divulgou lista de empresas que faziam uso das remessas CC5 a pedido da PGR

Há 20 anos, o Brasil se assombrava com a quebra do sigilo das remessas CC5 . Um escândalo monumental. Do nada o país soube, em setembro de 1999, que US$ 124 bilhões haviam saído ilegalmente do país. Um monumental esquema de lavagem de dinheiro.

O que seria uma oportunidade única de o país punir os responsáveis acabou por se transformar em um golpe contra a economia nacional . Com a elite brasileira unindo-se pra se proteger.

Viu isso? Um mês após Previdência virar lei, INSS deixa na mão quem tenta aposentadoria

O escândalo das remessas CC5 mostrou como os donos do poder agem em conjunto contra os interesses nacionais. E mais: acabou por ser laboratório da Lava Jato , braço do MPF e do Judiciário no golpe que impediu Dilma em 2016. Um golpe articulado entre interesses de uma elite nacional e dos Estados Unidos, em que a soberania nacional foi minada.

Para o leitor entender esse processo todo, convém historiar. Em 1998, o procurador da República Celso Antônio Três, tentava, sem sucesso, quebrar os sigilos das remessas para o exterior de uma então obscura casa de câmbio em Cascavel (interior do PR), a Cash Câmbios, dos irmãos Mauro e Celso Barater, que era deputado estadual no Paraná pelo PSDB.

O procurador já tinha conseguido provar que a Cash Câmbios operava com laranjas (uma dona de banca de jornal aparecia como sócia). Só não conseguia a quebra do sigilo das remessas.

Três esbarrava na burocracia do Banco Central . Era flagrante a má vontade do banco. Uma má vontade tão grande que o juiz titular da Vara Federal de Cascavel sugeriu ao procurador que pedisse a quebra total das remessas realizadas em todo o País.

Veja Também  Terceirizados e contratados podem ter salários diferente exercendo mesma função

Em maio de 1999, o Banco Central, enfim, liberou uma listagem completa das remessas entre 1992 a 31 de dezembro de 1998. Período solicitado pelo procurador. Remessas essas que totalizavam US$ 111, 4 bilhões. Vale ressaltar que o dólar, nesse período era equiparado em um por um com o real.

Leia também: Presidente do Senado quer criar comissão da reforma tributária em fevereiro

Saltou aos olhos, na época, as remessas enviadas pelo grupo Globo , como empresas como Globosat Comunicações, Globopar, Globo Participações ou Globosat Telecomunicações. Perspicaz, Três espantou-se com os valores enviados pelas organizações Globo (e seus braços empresariais).

Logo, o susto virou indignação. O BC alegou erro na primeira remessa da listagem e enviou uma nova. Nesta segunda listagem, os valores subiram de US$ 111,484 bilhões para US$ 124,134 bilhões. Logo, a bagatela de US$ 12,66 bilhões a mais.

Inexplicavelmente, na segunda listagem, as remessas da Globo haviam diminuído em torno de R$ 200 milhões entre maio e julho, quando chegou à Procuradoria da República de Cascavel a listagem definitiva.

Então repórter da Folha de S. Paulo, tive acesso à listagem no início de setembro . Cópias das duas listagens das remessas (quatro volumes com um total de 1.283 páginas) ainda são conservadas por esse repórter.

Ai começou o calvário do procurador Celso Três. Inicialmente, ele fez o que era de sua competência. Distribuiu para procuradorias de todo o país , nas respectivas jurisdições dos réus, para que as ilegalidades fossem investigadas. E eram muitas.

A mais fácil e identificável era a sonegação de imposto de renda (de 27,5%) de cada remessa. Mas existiam claros indícios de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha nessas operações.

Confira: Assembleia vai pagar R$ 10 milhões de bônus natalino para funcionários

 Os obstáculos começaram dentro do Ministério Público Federal. A Procuradoria Geral da República travou uma batalha interna para criar uma força-tarefa específica. A alegação, na época, era para facilitar o trabalho de investigação.

Na esfera política, iniciou-se articulações para a criação de uma CPI sobre as remessas. Preservar o empresariado nacional era, e hoje isso é evidente, uma tentativa de vários setores, da imprensa inclusive.

A Folha de S. Paulo não fugiu à regra. Em 16 de setembro em um texto em que omitia, propositadamente, os nomes dos envolvidos nas remessas, o jornal se escudou atrás de um “parecer jurídico”. “

Vale destacar a nota de rabicho no texto da Folha: ´”A Folha decidiu não divulgar o nome das pessoas físicas ou jurídicas que fizeram remessas CC5 justamente pela dificuldade em separar quem utilizou de forma legal o mecanismo e quem lavou dinheiro”.

Uma falácia utilizada para centrar fogo em doleiros e agentes financeiros e preservar o empresariado nacional. Todas as remessas pelas contas CC5 eram ilegais pela própria natureza das contas.

Veja Também  Fome deve ser combatida com renda básica e imposto sobre riqueza, diz economista

Criada em 1965 pela ditadura militar, as remessas CC5 haviam sido regulamentadas por decreto presidencial em 1979 (governo Figueiredo). Em 1996, (com Gustavo Franco à frente do BC) uma carta circular desviou a finalidade das CC5 , liberando seu uso para todos.

O absurdo: uma carta circular se sobrepor a um decreto presidencial.

Mais grave, o Banco Central autorizou a bancos em região de fronteira, especialmente em Foz do Iguaçu, a utilizar indiscriminadamente as contas CC5. Criadas para envio de lucros das multinacionais no país e de não residentes (brasileiros com residência no exterior) as CC5, na prática, se tornaram autênticos paraísos fiscais dentro das instituições financeiras no país.

No início do século XXI, as ações articuladas do MPF, Justiça Federal e a classe política provocaram a criação da força-tarefa do Banestado (do MPF), na criação da CPI do Banestado (Congresso Nacional) e na criação da Vara Federal dos Crimes de Colarinho Branco (a 13º Vara Federal de Curitiba).

O objetivo público: combater a lavagem de dinheiro . O objetivo privado:  conter e controlar os desdobramentos do escândalo para preservar a elite financeira e empresarial.

A alegação para centrar fogo, nas investigações, no Banestado é que o banco havia enviado US$ 14 bilhões, dos US$ 124 bilhões, para o exterior. A triste realidade era outra. Vendido pelo então governo Jaime Lerner ao banco Itaú, o Banestado não mais existia.

Bem mais cômodo e tranquilo que investigar as instituições financeiras ainda atuantes ou mesmo o Banco Central , principal responsável pela sangria financeira.

Em 2003, na Vara Federal especialmente criada para o esquema, surge a figura de Sérgio Moro , que se orgulha de ostentar no currículo cursos no Departamento de Estado dos EUA sobre lavagem de dinheiro.

A primeira providência de Moro foi enviar à Receita Federal a relação dos empresários que haviam feito remessas. Ele queria cobrança administrativa das ilegalidades.

O empresariado nacional , que tinha utilizado as contas CC5 para não pagar imposto de renda nas remessas, não titubeou: tratou logo de comprar os auditores.

Ficava mais fácil que pagar o imposto devido. Essa manobra de Moro resultou no que chamam hoje de Operação Zelotes . Em que auditores e empresários surgem como réus.

Nos governos populares de Lula e Dilma e a falta de critério politicamente objetivo para indicar ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal) só facilitou a ação dos golpistas que assumiram a Lava Jato.

Não é de graça que tucanos não são investigados. São parceiros do esquema que hoje, graças aos vazamentos pelo The Intercept, está cada vez mais escancarado. Um golpe contra o país, cujo laboratório teve início há 20 anos.

Comentários Facebook

Economia

Auxílio: mulher pede os mil dólares na Justiça após fala de Bolsonaro

Avatar

Publicado


source

Brasil Econômico

auxilio
Fenae

Moradora do Rio reclama a diferença entre o valor que recebe, de R$ 2,4 mil, e os mil dólares que Bolsonaro citou na ONU, que equivalem a R$ 5,5 mil

Uma moradora do Rio de Janeiro foi à Justiça para receber os mil dólares de auxílio emergencial. Isso porque o presidente da República,  Jair Bolsonaro, disse em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) no início da semana que pagou cerca de  mil dólares de auxílio emergencial por pessoa. As informações sobre o caso foram obtidas pelo portal G1.

A beneficiária só ganhou R$ 2,4 mil do auxílio emergencial, em quatro parcelas de R$ 600. Já os mil dólares correspondem, na cotação atual do dólar, a aproximadamente R$ 5,5 mil. Ela pede a diferença à União.

Veja Também  Terceirizados e contratados podem ter salários diferente exercendo mesma função

O discurso em que Bolsonaro disse que o auxílio emergencial é de mil dólares foi feito na terça-feira (22) na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Nesta semana, durante live em suas redes sociais,  Bolsonaro disse que arredondou o valor no discurso na ONU, e que o correto seria “US$ 960 ou 970”.

Mas, segundo a checagem do G1, o valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade. O beneficiário do auxílio recebeu, no máximo e somando as parcelas, R$ 4,2 mil, o equivalente a US$ 766.

As advogadas que representam a cliente, Leila Loureiro e Noemy Titan, dizem na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de R$ 5.540, se considerados os mil dólares.

“Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam as advogadas sobre o auxílio emergencial.

Veja Também  Fome deve ser combatida com renda básica e imposto sobre riqueza, diz economista

As advogadas afirmam que o valor de  auxílio recebido teve “importantíssima relevância”, mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia. Elas pedem ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420.

A juíza federal substituta, Angelina de Siqueira Costa, intimou a União Federal a prestar informações sobre o  auxílio em 10 dias. Caso não reconheça o pedido, a União deve apresentar contestação em até 30 dias.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Apesar de congelamento salarial, 162 mil funcionários públicos terão aumento

Avatar

Publicado


source

Brasil Econômico

ministerio
Agência Brasil

Grupo de servidores federais vai se beneficiar de brecha na nova regra barra reajustes até o fim de 2021; veja de quais órgãos são os funcionários

Apesar do congelamento salarial dos servidores, 162 mil  funcionários públicos terão aumento. O grupo corresponde a 25% dos funcionários do Executivo federal, que vai aumentar o salário neste ano com progressões ou promoções na carreira. Isso porque existe uma brecha na  lei que congelou salários do funcionalismo até o fim de 2021, que permite que esses adicionais continuem sendo dados.

A informação é do Ministério da Economia e foi obtida em reportagem deste sábado (26) do jornal Folha de S.Paulo. Os dados mostram que 100 mil servidores subiram na carreira entre janeiro e agosto e outros 62 mil devem ser beneficiados até dezembro. Hoje, o Executivo federal conta com cerca de 602 mil funcionários públicos ativos.

Veja Também  Fome deve ser combatida com renda básica e imposto sobre riqueza, diz economista

O custo anual com as progressões automáticas por tempo de serviço e promoções por mérito, como no caso de cursos de capacitação, chega a R$ 500 milhões no Executivo federal. 

As progressões são a maior parte do crescimento da folha de salários do governo, pressionando do teto de gastos e limitando outros tipos de despesa no serviço público.

Os 100 mil servidores que avançaram nas carreiras neste ano são do Ministério da Economia, Banco Central e Itamaraty, órgãos que reúnem algumas das carreiras mais bem pagas do serviço público.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana