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Mato Grosso

Visita a uma aldeia faz alunos mudarem o conceito que tinham dos indígenas

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Ao menos 35 alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, localizada no município de Tabaporã (643 quilômetros a médio-norte de Cuiabá) participaram de uma aula prática visitando a Aldeia Salto da Mulher, da etnia Paresi, em Campo Novo do Parecis, distante 570 quilômetros de Tabaporã.

As professoras de geografia Ana Paula Dourado e Edvânia Olímpio Leandro, que coordenaram a aula de campo, levaram também duas mães de alunos para conhecer a realidade indígena.

Segundo as professoras, todos foram muito bem recebidos na aldeia sendo recepcionados pelo cacique e demais indígenas. A cordialidade fez com que os alunos se encantassem  e mudassem a ideia de como é a estrutura e vida numa aldeia indígena.

Para a aluna Helen, o passeio foi interessante, sendo que para ela, a novidade é a forma como as crianças são alfabetizadas, sendo até o 5ºano do ensino fundamental com a língua indígena e o português na própria aldeia, seguindo depois para uma escola regular.

A forma de ensino também chamou a atenção do aluno Giovani Fávaro. “É muito maneiro. É uma forma de preservar a cultura deles que passa de geração a geração”, ressalta.   

Regiane Cristina do Nascimento, mãe de uma das alunas, ficou impressionada com a agilidade a agilidade de um guia e caçador da aldeia que levou todos para uma trilha de 600 metros até a cachoeira.

“É um local de beleza extraordinária, onde os alunos puderam estar mais próximos da natureza, interagindo com as crianças indígenas com um banho nas águas límpidas”, descreve a mãe.

Durante a visita, o cacique explicou a história do surgimento do nome da aldeia. Segundo o cacique, reza a lenda que uma índia e seus dois filhos desceram na Cachoeira para lavar louça e roupa, segundo a tradição indígena dessa aldeia, a mulher quando se encontra no seu período menstrual, ela não poderia tomar banho na cachoeira.

Contrariando a tradição, a índia tomou banho. Horas depois, quando seus dois filhos foram procurá-la não a encontraram, os índios acreditam que a sereia ou mãe d’água levou ela para si, desaparecendo o corpo, ficando o nome da aldeia em memória da índia.

A colega dela, Ana Carolina achou interessante a religião dos Paresi, que sempre deixam a primeira colheita para os seus deuses, como forma de evitar coisas ruins para a família.

Para a aluna Kettler Maria, as pinturas têm significados marcantes. “Aprendi que os homens desenham cobras cascavéis que são símbolos da guerra”, frisa. Outra aluna, Gabriele, gostou dos esportes praticados pelos índios como a peteca, cabeçobol e arco e flecha. “A cultura deles é maravilhosa. É uma experiência que vamos guarda para a vida toda”, comemora.

Professora Ana Paula frisa que a iniciativa de levar os alunos a uma aldeia indígena nasceu conforme a lei 11. 645/2008 que exige o estudo da história e cultura afro brasileira e indígena.

Professora Edvania classifica a organização da aldeia como impecável, pois as ocas deixaram todos encantados. “É um local sagrado, um ambiente de muitas histórias, um local de respeito, onde seus entes queridos são enterrados”, assinala.

Fonte: GOV MT
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Prefeituras devem se abster de pagar “encargo administrativo” à Oscip

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 JULGAMENTO SINGULAR
  Gonçalo Domingos de Campos Neto, conselheiro do TCE-MT relator da decisão
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DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS Nº 1844 | JULGAMENTO SINGULAR 092/DN/2020

O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingos de Campos Neto determinou que sete prefeituras se abstenham de realizar pagamentos à título de “encargo administrativo” à Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – Instituto TUPÃ.

A medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas de sexta-feira (14), diz respeito às prefeituras de Vera, União do Sul, Porto Esperidião, Santa Rita do Trivelato, Nova Santa Helena, São José do Rio Claro e Nova Olímpia, em virtude de termo de parceria firmado com a Oscip.

Conforme o conselheiro, a Representação de Natureza Interna, proposta pelo Ministério Público de Contas, foi motivada a partir da constatação de cobrança de taxa de administração sobre serviços realizados em outros termos de parceria firmados entre executivos municipais e a Oscip Tupã.

“Sem embargo, na hipótese dos autos, observo a cobrança de percentual linear sobre os valores dos serviços prestados, com a denominação de ‘encargo administrativo’”, com valores que não raro superam 30%, desvirtuando o vínculo de cooperação entre administração e OSCIP. Com efeito, não se verifica nos autos, em nas justificativas apresentadas, qualquer relação do percentual cobrado com despesas operacionais determinadas e previamente discriminadas nos respectivos termos de parceria, o que, a princípio, caracteriza a taxa fixa como mera comissão, cujo escopo é remunerar a organização parceira”, argumenta Gonçalo Domingos de Campos Neto.

O julgamento singular n° 092/DN/2020 foi disponibilizado na edição do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (14). A decisão ainda será analisada pelo Tribunal Pleno, que pode deliberar pela homologação ou não da medida cautelar.

Fonte: TCE MT
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Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

Fonte: GOV MT
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