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Política Nacional

“Sou contra drogas e acho sua gestão uma droga”, diz deputado a Weintraub

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homem de terno falando em microfone arrow-options
TV CAMARA / REPRODUCAO

Deputado disse que Weintraub dissemina ódio

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), ex-secretário de Educação do Ceará, foi um dos políticos a falar com o ministro da Educação , Abraham Weintraub, durante a Comissão da Educação realizada na quarta-feira (12). Em fala polêmica, ele criticou ações do representante da pasta.

“Revolução de educação? As pessoas têm que usar de bom senso, de humildade, de autocrítica. Porque ninguém imagina isso. Que o senhor está fazendo uma revolução na educação. Nem uma pessoa altamente drogada vai imaginar essa loucura que o senhor disse”, afirmou o deputado .

Leia também: “Traficantes encontram refúgios nas universidades”, diz Weintraub na Câmara

Rapidamente, o trecho de pouco mais de um minuto em que o deputado diz para Weintraub “pegar o beco” viralizou nas redes sociais. Idilvan falou ainda que o ministro tem função meramente ideológica e que criou um twitter só para disseminar ódio nas redes.

Em resposta ao deputado, Abraham afirmou que o Twitter dele é pessoal e que não conhecia o linguajar utilizado pelo deputado. “Acho que foi grosseira a sua colocação, humildade, bom senso, falou aqui “pegar o beco”, eu não conheço esse linguajar, não frequento”, disse.

Veja fala completa do deputado:


Fonte: IG Política
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Política Nacional

Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade

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O Projeto de Lei 5687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Junio Amaral argumenta que as empresas pequenas não dispõem de recursos

As regras de acessibilidade em empresas estão previstas no decreto que regulamentou a Lei do Atendimento Prioritário.

O documento determina que, para concessão do alvará de funcionamento ou sua renovação, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas no próprio decreto e nas normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para o autor do projeto, deputado Junio Amaral (PSL-MG), o decreto dá o mesmo tratamento a empresas com diferentes capacidades financeiras. “A implantação de sistemas de acessibilidade, tais como elevadores e banheiros adaptados para deficientes, requer um significativo investimento, montante financeiro que a grande maioria dos pequenos empresários não dispõe”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto assegura atendimento domiciliar pelo SUS a pacientes com mobilidade reduzida

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O Projeto de Lei 6152/19 assegura a pacientes com mobilidade reduzida o direito a atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, pacientes nessa condição, de modo transitório ou definitivo, deverão ter acesso a serviços de saúde na própria residência. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre o SUS, e está em análise na Câmara dos Deputados.

Arquivo/Câmara dos Deputados
Edna Henrique: legislação não é clara sobre quais pacientes têm direito ao atendimento domiciliar

O SUS foi idealizado para dar atendimento integral à saúde de todos, sem distinções. Em 2002, foi criado um subsistema que prevê atendimento e internação domiciliar.

Autora do projeto, a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) explica que a lei vigente estabelece que esse tipo de atendimento ocorra apenas após indicação médica e com a concordância do paciente e da família. Ela observa, no entanto, que a legislação atual não deixa claro quais pacientes têm direito a esse tipo de atendimento, cabendo a decisão a profissionais da saúde.

“A aplicação de vacinas, a realização de curativos, a coleta de amostras laboratoriais e a administração de alguns medicamentos são procedimentos que podem ser perfeitamente executados na própria residência do paciente, sem qualquer prejuízo ao procedimento”, defendeu a autora.

Tramitação O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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