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Mato Grosso

TJMT tem contas de gestão do desembargador Rui Ramos aprovadas pelo TCE

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Iteressado Principal:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
GUILHERME ANTONIO MALUF
CONSELHEIRO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Ao analisar as informações contidas no Relatório de Auditoria que verificou as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2018 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o relator, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou em seu voto que ficou demonstrado o equilíbrio financeiro e orçamentário, ante o superávit de execução orçamentária e financeiro, além da disponibilidade para pagamento de restos a pagar processados e não processados. Também não foram constatados achados negativos nos processos de despesas auditados. As Contas de Gestão do TJ/MT, de responsabilidade do desembargador Rui Ramos Ribeiro, foram julgadas regulares na sessão ordinária do dia 03/12.

Conforme o Relatório Técnico, ficou evidenciado que o déficit na execução orçamentária do TJMT foi ocasionado pela extemporaniedade dos repasses obrigatórios efetuados pelo Poder Executivo e que foram levados a efeito somente no início do exercício subsequente (jan/2019), totalizados em R$ 97.188.568,89.

Ainda no processo (nº 166618/2018), a despesa total com pessoal de R$ 746.708.386,02 correspondeu a 4,91% da Receita Corrente Líquida (R$ 15.226.929.608,40), observando os limites máximo e prudencial de 6% e 5,7%, respectivamente. Não foram constatados achados negativos nos processos de despesas auditados. O Controle Interno desempenhou seu papel de forma independente, com eficiência e qualidade. A prestação das contas foi enviada tempestivamente ao TCE e publicada no Diário Oficial do Estado, além de disponibilizada no Portal da Transparência do TJ.

Maluf disse ainda que não foram instaurados processos de Tomada de Contas e não houve descumprimento de recomendações ou determinações expedidas pelo TCE-MT. “Esses aspectos positivos da gestão, somado a ausência de permanência de irregularidades, demonstram que os responsáveis pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no exercício de 2018, observaram os ditames constitucionais e legais que regulam suas atividades administrativas, financeira, patrimonial e orçamentária. Diante disso, após análise dos presentes autos, acompanho o entendimento do Ministério Público de Contas e concluo pela regularidade das contas anuais de gestão”, finalizou.

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Governo de Mato Grosso lamenta morte do artista Adir Sodré

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, lamenta profundamente a morte do artista mato-grossense Adir Sodré. Um ícone das artes plásticas que retrata a cultura regional, Adir faleceu no fim da tarde desta segunda-feira, em sua residência, em Cuiabá.

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte.

“É uma imensa perda para a cultura mato-grossense. Um homem que sempre esteve além do seu tempo. Um artista com um potencial incrível e que teve sua arte reconhecida, não apenas em Mato Grosso, mas no Brasil e no Museu de Arte Moderna de Paris. Adir Sodré fará muita falta para a nossa cultura e para os amigos e familiares”, destacou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

O local do velório do artista, que nasceu em Rondonópolis e tinha 58 anos, ainda não foi informado.

Trajetória

Pintor e desenhista, em 1977, frequentou o Ateliê Livre da Fundação Cultural de Mato Grosso, onde fora orientado por Humberto Espíndola (1943) e Dalva (1935).

Nos dois anos seguintes integrou, com Gervane de Paula e outros artistas, um grupo que procurou renovar a arte mato-grossense. Nessa época, participou de exposições coletivas organizadas pelo Museu de Arte e de Cultura Popular da Universidade Federal do Mato Grosso (MACP/UFMT).

Participou também, entre outras, das coletivas Como Vai Você, Geração 80?, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV/Parque Lage), Rio de Janeiro, em 1983, e Modernidade, Arte Brasileira no Século XX, no Museu de Arte Moderna de Paris, em 1987. Em sua produção aborda temas relacionados à cultura regional.

Fonte: GOV MT

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Apenas um município em Mato Grosso está com risco alto de contaminação de Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (10.08) o Boletim Informativo n°155 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 18) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Sorriso.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, 18 municípios estão na classificação de risco “moderado” para a disseminação do coronavírus. São eles: Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Cáceres, Várzea Grande, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Paranatinga, Alta Floreta, Tangará Serra, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Colíder, Arenápolis, São Félix do Araguaia e Apiacás.  

Nesta edição, nenhum município de Mato Grosso foi classificado “muito alto”, indicado pela cor vermelha, risco eminente para o coronavírus.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

Veja a tabela de classificação de risco por município

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

 

Fonte: GOV MT

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