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Reforma da Previdência de MT reduzirá déficit em R$ 25 bilhões nos próximos 10 anos

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A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, reduzirá o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

Mato Grosso segue a tendência de outros Estados brasileiros e avança nas discussões, sob pena do déficit chegar a R$ 31 bilhões em 10 anos, caso o modelo não seja aprovado. Com a aprovação, o Estado ainda voltaria a apresentar déficit, porém este valor acumulado chegaria a R$ 6 bilhões.

De acordo com o Mato Grosso Previdência (MT Prev), atualmente o déficit financeiro mensal é de R$ 110 milhões. A previsão para o próximo ano é que o déficit acumulado atinja o valor de R$ 1,4 bilhão.

No início deste mês, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, esteve em Cuiabá apresentando as principais mudanças na previdência nacional aos conselheiros. O gestor defendeu que os Estados que ainda não tenham aprovado suas reformas se adequando ao modelo federal, precisam dar celeridade para cumprir os prazos e continuarem regulares.

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“É muito importante para os Estados que suas reformas sejam feitas o mais rápido possível, tanto na parte de benefícios, como na parte de custeios. Este, inclusive, é um problema seríssimo da finança dos Estados. O modelo atual é insustentável e daqui a poucos anos o Estado não terá condições de pagar as aposentadorias se não fizer este ajuste”, defendeu Leonardo Rolim.

Até o momento, seis Estados já aprovaram suas reformas previdenciárias, sendo eles o Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná. Caso não adotem essas medidas até julho de 2020, os governos estaduais podem perder até mesmo repasses da União.

“Com esta reforma, decidimos reproduzir o que já está valendo para 94% da população brasileira. O que queremos impedir é que daqui a 10 anos, o déficit acumulado chegue a R$ 31 bilhões, o que representa 1,5 vez o orçamento do Estado e tome proporções ainda maiores”, disse o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

Alíquota

Nesta semana, os conselheiros aprovaram o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%, uma das exigências da Emenda Constitucional 103. O texto já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e aguarda votação.

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As demais mudanças, como é o caso da idade mínima para aposentadoria, seguem em discussão e serão encaminhadas em um outro projeto de lei complementar. Neste modelo, a idade mínima das aposentadorias dos servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria, passaria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que possuem regras próprias, como professores e militares.

Uma nova reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (16.12), no Palácio Paiaguás.

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“Resolvemos um problema que se arrasta há 40 anos em Canarana”, destaca governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a entrega da Escola Estadual 31 de Março, em Canarana (832 km de Cuiabá), prevista para outubro, “vai resolver um problema que se arrasta há mais de 40 anos no município”.

Mendes vistoriou as obras, que estão em fase final, na manhã desta quinta-feira (24.09). A construção, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, recebeu investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estaduais e R$ 572 mil municipais.

O governador contou que diante da promessa da construção de uma nova escola, os alunos foram realocados para instalações no Parque de Exposição da cidade, e o prédio, demolido.

“Estive em Canarana em 2018 e a obra estava parada, a escola demolida, bem no centro da cidade. Temos agora a felicidade de ver uma belíssima obra que será inaugurada dentro de dois meses e que vai atender 800 alunos. Fizemos uma parceria com a prefeitura e estamos finalizando esta escola, mais uma obra que estava paralisada”, comemorou.

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A unidade escolar foi construída em 1976 e por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação.  Em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. A construção, porém, só foi iniciada na atual gestão, que vai entregar a unidade já no próximo mês.

A nova escola irá beneficiar todo o conjunto de alunos, professores e familiares, avaliou o deputado estadual José Eugênio de Paiva, o Dr. Eugênio.

“Uma escola muda tudo. Uma criança que assiste às aulas em um ambiente insalubre, o índice de aproveitamento dessa criança é muito baixo. Ele vindo para um prédio que foi projetado para ser escola, climatizado, com materiais e equipamentos novos, tudo isso motiva não só os professores, mas também o corpo de alunos e os familiares”, ressaltou o parlamentar.

A unidade terá 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com mais esta entrega, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

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Acompanharam a vistoria os secretários estaduais Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson Hideki (Controladoria-geral), e os deputados estaduais Dr. Eugênio Paiva e Ondanir Bortolini (Nininho).

Fonte: GOV MT

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Unidade do Ganha Tempo de Cáceres estará fechada nesta sexta-feira (25)

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, informa que a unidade de Cáceres (220 km de Cuiabá), estará com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (25), devido a um problema ocorrido com o sistema de ar condicionado.

A Secretaria informa ainda que já está providenciando o conserto e que na próxima segunda-feira (28) o atendimento será retomado.

Fonte: GOV MT

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