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Mato Grosso

Governo do Estado reformula incentivos fiscais e publica novas alíquotas

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (11.12), os benefícios fiscais definidos durante reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

“O governador Mauro Mendes fez uma grande reformulação na parte dos incentivos fiscais, culminando com a Lei 631/2019. A grande mudança era que, antes, os incentivos eram dados por empresa e agora são por setor com isonomia. Trouxe também segurança jurídica, pois não podem diminuir por quatro anos e acabou a papelada. O empresário faz todo o processo por meio de um programa na internet”, explica César Miranda, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Foram 21 resoluções com a definição de percentuais para produtos e subprodutos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de acordo com a Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM).  Os percentuais variam entre 50% e 90% de benefícios fiscais às indústrias.

Podem ser incentivadas indústrias de couro, fabricação de vidro e produtos de vidro, produtos têxteis, reciclagem, alimentos de origem vegetal e animal, máquinas, equipamentos industriais e produtos para transporte, produtos de borracha e de materiais plásticos, bebidas, produtos químicos, papel e produtos de papel, fabricação de móveis e seus componentes, metalomecânica e biocombustíveis.

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É importante que os empresários se atentem em qual Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) o seu produto se enquadra na hora de fazer a migração.

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Operação Pantanal II reduz focos de calor em 73%

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A Operação Pantanal II reduziu em 73% o número de focos de calor no bioma. Na sexta-feira (07), quando foi deflagrada a operação, o satélite NPP registrou 1.370 focos de calor e nesta sexta (14.08), foram registrados 368. Os dados foram repassados hoje pela manhã pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT).

Os combatentes obtiveram êxito na construção de uma linha de defesa de 14 quilômetros para proteção de uma área de mais de 26 mil hectares da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal. A área protegida equivale a 10 vezes o arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram destinadas equipes para monitoramento nas proximidades da casa do senhor Dito Verde. A casa de barro, patrimônio Cultural do Pantanal, foi defendida em um intenso combate realizado na quinta-feira (13). Graças ao trabalho das equipes o local continua sendo preservado. O pantaneiro nasceu e cresceu na área da RPPN e construiu a casa há 64 anos.

As ações para defesa da maior planície alagável do mundo, contam mais 134 pessoas atuando no combate aos incêndios. São 38 bombeiros militares de Mato Grosso e 12 de Mato Grosso do Sul.  Do Governo Federal, atuam oito militares da FAB e 23 da Marinha, além de 14 brigadistas do ICMBio. O Sesc Pantanal disponibilizou 39 funcionários, sendo quatro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.

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Para ação, estão sendo empregados duas aeronaves de combate a incêndio do CBMMT e outas duas do ICMBio. Um helicóptero da Força Aérea Brasileira e outro da marinha atuam na operação para deslocamento de equipes e identificação das éreas atingidas. Nesta sexta-feira (14), mais um helicóptero do Ibama irá atuar na região do Porto Jofre, em Poconé.

Por terra, as equipes recebem o apoio de duas camionetes, uma van, um caminhão, um ônibus e dois quadriciclos também do Corpo de Bombeiros Militar e três máquinas oriundas de apreensão cedidas pela Sema. De recursos privados, estão em campo uma aeronave e três camionetes do Sesc Pantanal, três caminhões pipa, três tratores pipa, um microônibus, um quadriciclo e uma van. Máquinas de diversos produtores rurais estão sendo empregadas na construção das linhas de defesa. As estimativas apontam que uma área de 204 mil hectares foi atingida pelo fogo nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé.

Fonte: GOV MT

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Escola distribui cadeira de rodas personalizadas para seus alunos

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A Escola Estadual Especial Raio de Sol entrega cadeiras de rodas para seus alunos que mais necessitam dos aparelhos. De imediato sete cadeiras estão sendo entregues para os pais, por meio de agendamento – os pais vão até a escola em dia e hora marcada. As cadeiras, confeccionadas conforme as medidas de cada aluno, são entregues em uma parceria entre a escola e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac).

Segundo a coordenadora pedagógica Valdite Heinsen, as cadeiras atendem as necessidades dos estudantes, uma vez que são adaptadas. A escola enviou as medidas individuais para o Cridac, que fez a adaptação individual.  

“Tínhamos muitas cadeiras velhas que estavam sem condição de uso. Então, a diretora entrou em contato com a gerente do Cridac e fizemos uma permuta. A escola levou as sucatas e eles fizeram as cadeiras adaptadas”, destaca a coordenadora.

Para a diretora Leila Bacani Barbosa, as cadeiras vão fazer a diferença, pois a preocupação da equipe gestora da escola é o atendimento integral aos alunos. As novas cadeiras têm mais conforto e atenderão os estudantes para além da escola, pois é um equipamento que eles utilizam em todas as suas atividades diárias.

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“A nossa escola tem a preocupação de atender bem nossos estudantes, e esse atendimento vai muito além da sala de aula, nos preocupamos com o bem-estar deles em casa também. Entramos em contado constantemente para saber como estão. As famílias ajudam muito com informações, pois ninguém os conhecem melhor do que os pais “, salienta da diretora.

Leila explica que a EE Raio de Sol fez arrecadação de fraldas, de produtos alimentícios (além dos kits da merenda escolar que chegaram na sua terceira etapa).

Fonte: GOV MT

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