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Mato Grosso

Governo do Estado reformula incentivos fiscais e publica novas alíquotas

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (11.12), os benefícios fiscais definidos durante reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

“O governador Mauro Mendes fez uma grande reformulação na parte dos incentivos fiscais, culminando com a Lei 631/2019. A grande mudança era que, antes, os incentivos eram dados por empresa e agora são por setor com isonomia. Trouxe também segurança jurídica, pois não podem diminuir por quatro anos e acabou a papelada. O empresário faz todo o processo por meio de um programa na internet”, explica César Miranda, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Foram 21 resoluções com a definição de percentuais para produtos e subprodutos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de acordo com a Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM).  Os percentuais variam entre 50% e 90% de benefícios fiscais às indústrias.

Podem ser incentivadas indústrias de couro, fabricação de vidro e produtos de vidro, produtos têxteis, reciclagem, alimentos de origem vegetal e animal, máquinas, equipamentos industriais e produtos para transporte, produtos de borracha e de materiais plásticos, bebidas, produtos químicos, papel e produtos de papel, fabricação de móveis e seus componentes, metalomecânica e biocombustíveis.

É importante que os empresários se atentem em qual Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) o seu produto se enquadra na hora de fazer a migração.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo nomeia 300 Apoios Administrativos Educacional do cadastro de reserva

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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (24.01), no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de 300 Apoios Administrativos Educacional (AAEs) sendo 170 Manutenção de Infraestrutura Limpeza e 130 Nutrição (Merendeira). Confira aqui a lista de nomeação conforme Ato nº5.500/2020.

Os nomeados foram classificados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo edital 01/2017. 

Os nomeados deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela posse e efetivo exercício.

Para informações sobre a posse, os exames médicos e agendamento da perícia médica o candidato nomeado deverá ligar para o disque-servidor no 0800-647-3633. Além do disque-servidor, a Seplag também disponibiliza em seu site uma lista de perguntas frequentes.

As informações a respeito da nomeação estão na Instrução Normativa 03/2013, da Seplag, que “dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ceja de Colider realiza campanha de matrículas em parceria com setor empresarial

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O Ceja “Cleonice Miranda da Silva”, localizado no município de Colíder (a 650 quilômetros ao norte da capital) realiza uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Colíder (Acic) para estimular jovens e adultos a concluírem seus estudos. Os membros da Associação irão ajudar a equipe do Ceja a localizar os trabalhadores que podem voltar a sala de aula.

Segundo o diretor do Ceja, Cláudio Scalon, com o apoio da Acic, os trabalhadores vão descobrir que são eles mesmos que farão o tempo para o estudo, facilitando a conclusão dos cursos. O lema é: “Não importa onde você parou, sempre é tempo de voltar a estudar”.

O trabalho em busca desses futuros alunos começou na última segunda-feira (20.01), com panfletagem no comércio e nos bairros, além da realização de reuniões de sensibilização em busca de estudantes no ambiente de trabalho nas empresas, como se fez nos últimos anos.

Conforme o calendário, o ano letivo começa na segunda quinzena de março. “A proposta é sensibilizar empresários, comerciantes e o setor industrial da cidade, chamando a atenção para a importância de todos concluírem seus estudos na educação básica, num esforço de superação aos trabalhadores que – em algum momento da vida – deixaram de frequentar a escola em idade própria”, destaca.

No início do ano letivo de 2019, o Ceja obteve em torno de 900 alunos, sendo que mais da metade dos matriculados concluíram a fase de formação do ensino fundamental ou Médio.

A escola oferece turmas no matutino, vespertino e noturno e a expectativa da direção é que para este ano os números superem a marca do ano anterior.

Fonte: GOV MT
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