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Várzea Grande

Educação Municipal celebra Gestão Democrática e empossa novos diretores

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Oitenta e três diretores foram diplomados no início da noite dessa quinta-feira, 12 de outubro, pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis. Os novos diretores comandarão nos próximos três anos os 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e as 61 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). A cerimônia ocorreu no ginásio poliesportivo “Júlio Domingos de Campos” e reuniu grande público, estimado pela Guarda Municipal de Várzea Grande, em pelo menos 5 mil pessoas entre alunos, familiares dos empossados e comunidade escolar das unidades de ensino.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos agradeceu ao trabalho desempenhado pelos diretores que deixam o mandato e deu boas-vindas aos novos professores que foram diplomados. “Quero agradecer a todos os professores e funcionários da nossa rede de ensino que trabalham e cuidam das nossas crianças, pois elas são o nosso futuro. Parabéns por se empenharem a cada dia pela busca de uma Educação de excelência, essas crianças são o sonho e o bem mais preciso dos pais e famílias que depositam sua confiança em nós. Quero agradecer àqueles que estão saindo, pelo trabalho, dedicação e comprometimento que tiveram com a educação pública e recepcionar os que estão chegando, com a expectativa que terão pelo próximo triênio. Saibam que vocês têm nesta gestora uma amiga da Educação, que se empenhará para continuar aplicando os investimentos públicos necessários para uma merenda de qualidade, uniforme para todos os alunos, ambiente salutar de ensino, qualificação para o profissional da educação, salários em dia, e, para o ano de 2020 queremos concluir a entrega de um total de 16 novos CMEIs, que está proporcionado a  oferta de vagas em creches municipais em mais 5 mil novas vagas. Garantindo assim a tranquilidade das mães que precisam trabalhar”, disse em seu discurso a gestora.

De acordo com secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis, os novos diretores passaram por um processo rigoroso de eleição junto às comunidades escolares e ciclo de estudos, conforme estabelece a lei municipal 2.380/2001.

“Priorizamos uma gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Várzea Grande onde o diretor é eleito pela comunidade escolar, através do voto direto e secreto de pais e alunos acima de 12 anos. Todos os eleitos são professores efetivos ou estáveis e terão um mandato de 2020 a 2022. Esses diretores eleitos também passaram por um ciclo de estudo que trabalhou pontos importantes como a Dimensão Administrativa, a Dimensão Pedagógica, a Dimensão Financeira e a Dimensão de Gestão de Pessoas. Dirigir uma escola não é uma tarefa fácil, é preciso muita dedicação e foco, pois todos os dias surgem demandas das mais variadas e o profissional tem que estar preparado, ter bom senso, equilíbrio e muita responsabilidade para a tomada de decisão, além de estar alinhado com a metodologia da gestão escolar disciplinar ”, explicou o secretário.

O senador Jayme Veríssimo de Campos prestigiou a diplomação e destacou em seu discurso os avanços alcançados pela gestão. “A atual prefeita Lucimar Campos, faz uma gestão exemplar. Aqui em Várzea Grande o contribuinte vê o dinheiro do seu imposto pago sendo aplicado em obras de qualidade e que beneficiam suas vidas. E, essa regra é aplicada em todos os setores, saúde, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, esportes, lazer e educação. Temos em Várzea Grande escolas municipais premiadas nacional e internacionalmente pela educação de excelência que é uma exigência da prefeita Lucimar Campos. Quero destacar aqui também que a eleição direta para Diretor Escolar faz parte dos pilares e princípios da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Várzea Grande, que reúne ainda a participação efetiva da população e da comunidade escolar. Hoje, a Gestão Democrática se consolida através do processo de transparência, pela participação de gestores, coordenadores, servidores, pais e alunos, em um esforço conjunto em busca de inovações e avanços no melhoramento do ensino e aprendizagem do município”, declarou o senador.

O presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Tardim, falou em nome dos demais vereadores presentes enaltecendo os avanços da educação do município. “Recentemente visitei várias unidades municipais de ensino devido ao projeto aluno-vereador promovido pela Casa de Leis e contatamos que a merenda nas escolas é de qualidade, os alunos estão saudáveis. As unidades escolares estão reformadas dando aos alunos um ambiente de ótimo aprendizado. A educação de Várzea Grande está de parabéns, pelos avanços educacionais e locais de trabalho adequados, com obras e reformas das unidades escolares”.

Representando os diretores empossados, a professora Josiane Maria Campos, da Escola Municipal de Educação Básica “Emanuel Benedito de Arruda”, disse que cada educador da rede de ensino contribui para os bons índices educacionais das unidades escolares. “Nossa prefeita sabe que nós professores somos os pilares da educação, por isso temos investimentos maciços no setor e na nossa formação. Ela também se empenha em buscar parcerias e lançar projetos que trabalham a autoestima das nossas crianças, o que às mantém estimuladas em sala de aula. Só temos a agradecer à gestão da prefeita Lucimar Campos e do secretário Silvio Fidélis por confiar e investir em cada um de nós professores e diretores”.

Os diretores diplomados Gilmar Mussa da EMEB “José Estejo de Campos” e Edézia Domingas Curado da EMEB “Nair de Oliveira Correia” se disseram preparados e estimulados para o próximo triênio. “Dá gosto trabalhar em Várzea Grande. Tenho mais de 20 anos na rede municipal de ensino e utilizo minha experiência para desenvolver um bom trabalho como diretor. Também foco na formação de cidadãos conscientes e críticos. Nossas escolas em tempo ampliado também são exemplos da educação aplicada aqui no município. Hoje em nossa diplomação as comunidades escolares comparecem em peso, vemos as fanfarras, os corais. São fruto do nosso trabalho seja como professor ou diretor”, disse orgulhoso Gilmar Mussa.

A abertura da diplomação contou com a participação do coral da EMEB “José Estejo de Campos” que foi acompanhado pela Banda Municipal da Prefeitura na execução do hino de Várzea Grande.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Lucimar confirma calendário salarial e injeta mais de R$ 30 milhões na economia

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Reafirmando o compromisso assumido em 2015 com o funcionalismo público, quando se tornou prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, após reunião de avaliação da situação econômica do Tesouro Municipal com a equipe econômica, confirmou o pagamento dos salários para essa quinta-feira, 30, do mês de janeiro.

“O calendário salarial é prioritário para nossa gestão. Os servidores públicos, cada um com sua profissão, seja médico, professor, engenheiro, guarda municipal, merendeira, agente administrativo, fiscal de tributos são aqueles que asseguram o atendimento a população que é o patrão de todos nós e que espera serviços públicos de qualidade e eficiente”, sinalizou Lucimar garantindo que enquanto prefeita da segunda maior cidade de Mato Grosso, salários não serão atrasados e serão pagos no mês trabalhado e se possível até mesmo antecipados.

Várzea Grande estará quitando nesta quinta-feira, dia 30, a primeira folha salarial de 2020, aos seus mais de 7 mil servidores da administração direta e indireta. A 56ª folha paga pela atual gestão vai injetar pouco mais de R$ 30 milhões na economia local e mantém a tradição dos últimos cinco anos de ser quitada antes da virada do mês.

Além da Prefeitura de Várzea Grande também quitam os salários dos servidores públicos municipais a Previdência de Várzea Grande – PREVIVAG e o Departamento de Água e Esgoto – DAE/VG.

Mais do que em qualquer outro do mês do ano, como frisa a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o mês de janeiro é complicado e parece ser o mais longo de todos. “É um período que sucede as festas de final de ano quando as despesas aumentam, as pessoas viajam, recebem visitas, os filhos estão de férias e os compromissos de início de ano surgem como impostos, matrículas e lista de materiais escolares. Sabemos como isso pesa no orçamento. Poder contar com o salário em dia é uma segurança para o planejamento de qualquer família. No comércio, o dinheiro novo começa a circular e a movimentar a nossa economia. Mais que uma obrigação com nosso servidor, pagar em dia é uma via de mão dupla para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Com a quitação dessa primeira folha salarial de 2020, a prefeita segue a risca o calendário de pagamento dos servidores públicos, anunciado no início desse mês. O novo cronograma estabelece todas as datas e – de janeiro a dezembro, incluindo o abono do 13º salário – mantém a determinação do Executivo em pagar salários antes da virada do mês. “Entramos no nosso último ano de gestão mantendo nossa política de trabalho que não abre mão de manter esse compromisso com o servidor e um planejamento de investimentos que nos permita manter a máquina pública em plena atividade com obras e serviços de toda natureza para atender cada vez mais as demandas da população e as necessidades da cidade”, defendeu a prefeitura Lucimar.

Este é o segundo ano consecutivo em que a administração municipal define antecipadamente um calendário de pagamento dos salários. “Tivemos um resultado exitoso com essa experiência no ano passado e vamos seguir pagando nosso servidor dentro do mês trabalhado. Fazemos isso sem engessar a saúde financeira e os investimentos previstos para a cidade”, destacou a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Assim como ocorreu por mais de uma vez no ano passado, o pagamento chegou a ser antecipado, ficando disponível antes mesmo da data prevista no calendário.

Considerando o valor médio da folha de pagamento, em cerca de R$ 30,8 milhões ao mês, somente com o pagamento do funcionalismo, o poder público municipal injeta mais de R$ 400 milhões ao ano na economia local. Levando em conta os cinco anos da atual gestão e apenas as 13 folhas mensais, foram cerca de R$ 2 bilhões em salários circulando na economia de Várzea Grande de maio de 2015 a dezembro de 2019.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Termina hoje (27) o prazo para pagamento do alvará com desconto de 20% ; amanhã (28) segue desconto de 10% ou parcelamento

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Termina hoje, dia 27, o prazo para o pagamento à vista com desconto de 20% para o pagamento do alvará 2020 de Várzea Grande. A partir de amanhã, os contribuintes adimplentes com a taxa e que quiserem efetuar o pagamento do exercício 2020 em cota única, terão apenas o benefício de 10%.

Assim como no ano passado, o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços (Alvará), referente ao atual exercício financeiro, poderá ser efetuada com descontos – de 20% ou de 10% em cota única – ou ainda, parcelado em até três vezes. Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada em 2019 e muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses e contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2.020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2.020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, o tributo perde o benefício do desconto, mas pode ser pago em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2.020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidade Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

“Até o ano passado, por exemplo, o Alvará nunca havia sofrido alterações na forma de pagamento. Para o exercício 2019 inovamos ao conceder duas datas distintas de pagamento em cota única e com descontos atrativos, bem como, de maneira inédita, flexibilizar a quitação por meio de parcelamentos mensais. Essa estratégia foi um sucesso, manteve o caixa movimentado, e assim, conservou o ritmo dos investimentos pela cidade”, explica a prefeita Lucimar Sacre de Campos. A Lei Complementar N.º 4.566/2019 traz todas as condições relativas ao tributo e está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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