conecte-se conosco


Jurídico

TST julga greve de servidores terceirizados da saúde do Rio

Avatar

Publicado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará nesta quarta-feira (11) uma audiência de conciliação relativa ao dissídio coletivo de greve dos servidores terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro. Os trabalhadores, com salários atrasados há dois meses, entraram em greve ontem (9) e há um embate judicial sobre a possibilidade de bloqueio de contas da prefeitura para o pagamento dos servidores.

Nesta terça-feira (10), a Secretaria Municipal de Fazenda disse que o pagamento do 13º salário dos servidores da prefeitura do Rio, marcado o dia 17, ficará comprometido se a Justiça determinar o bloqueio nas contas do município. Devem ser pagos 174 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Já a greve dos servidores terceirizados da área de saúde, devido ao atraso nos salários está provocando problemas no atendimento à população do Rio. Somente os casos de emergência estão sendo atendidos. Pacientes que necessitam de atendimento médico na rede municipal de saúde peregrinam por postos de saúde e hospitais municipais a procura de atendimento médico.

Desbloqueio

Na quarta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, determinou o arresto de R$ 325 milhões de uma conta da prefeitura. Os recursos seriam usados para quitar os salários atrasados de outubro, assim como o pagamento da folha de novembro, do 13º salário e as rescisões contratuais dos terceirizados da área da saúde.

Na quinta-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o bloqueio de R$ 325 milhões das contas da prefeitura do Rio que seriam destinados a pagar os salários atrasados dos terceirizados da área da saúde.

A decisão do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O dinheiro tinha sido depositado pela União na conta da prefeitura para cumprir compromissos do legado olímpico e do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

No dia seguinte (6), o vice-presidente do TRT-RJ intimou novamente o município do Rio de Janeiro, a indicar, em 24 horas, outras contas da prefeitura que não estejam vinculadas à União para que fosse possível o repasse às organizações sociais e, com isso, fosse feito o pagamento dos terceirizados. 

A assessoria do TRT-RJ informou que a medida tomada pelo desembargador Cesar Marques Carvalho “não significa que houve um novo arresto/bloqueio das contas da prefeitura”. “O desembargador apenas determinou que o município indique novas contas. De posse dessa informação, o magistrado tomará nova decisão”. 

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC
Comentários Facebook

Jurídico

Cinco presos fogem de dois presídios em Goiás

Avatar

Publicado

Pelo menos cinco presos escaparam neste domingo (19) de dois estabelecimentos prisionais de Goiás, informou a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do estado. As fugas ocorreram em Abadiânia, a cerca de 100 quilômetros de Goiânia, e em Caldas Novas, a 180 quilômetros da capital goiana.

Um vigilante penitenciário temporária foi detido em Caldas Novas, por suspeita de facilitar a fuga de dois detentos da unidade prisional regional da cidade.

Segundo a diretoria-geral, o servidor, cujo nome não foi divulgado, tem de 37 anos e foi filmado pelo sistema de videomonitoramento da unidade (cuja instalação foi concluída na semana passada) quando repassava aparelhos celulares, acessórios eletrônicos e drogas para um grupo de presos. De acordo com a diretoria-geral, as imagens comprovam que o vigilante não cumpriu os procedimentos de segurança necessários para impedir que os dois detentos escapassem, pouco tempo depois de receberem, do vigia, o material ilícito.

O vigilante penitenciário que realizava o último plantão antes do encerramento de seu contrato temporário de um ano, que acabaria no próximo dia 22, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, onde foi decretada a prisão em flagrante. As apurações também vão investigar a suspeita de que o funcionário terceirizado transferiu detentos de celas sem determinação da direção da unidade e sem avisar a ninguém, o que teria facilitado a fuga dos dois presos. Um dos dois fugitivos foi recapturado pela Polícia Civil esta manhã.

Já em Abadiânia, os três fugitivos escaparam da a uidade prisional por um buraco que abriram no banheiro da cela, diretamente para a área do presídio. Forças policiais foram imediatamente notificadas para tentar localizar os foragidos – que não foram encontrados até o momento.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
Comentários Facebook
Continue lendo

Jurídico

Empresas entregam novas propostas para fabricação de urnas eletrônicas

Avatar

Publicado

As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do próprio tribunal.

O processo de licitação começou em julho de 2019 e no dia 13 de setembro as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil entregaram documentação e protótipos para participar da seleção, mas foram desclassificadas por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.

No último dia 8 foi concedido prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas. Com a entrega das propostas finais, a partir de amanhã (21) e até o dia 26 de janeiro (domingo) serão realizados testes para ver se os modelos apresentados atendem aos requisitos exigidos em edital. O resultado final será publicado na segunda, dia 27 de janeiro.

Segundo o TSE, o objetivo do tribunal é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo novo.

*com informações do TSE

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana