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Agronegócio

Mapa estabelece novas regras para a classificação de produtos vegetais importados

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou a classificação de produtos vegetais importados em portos, aeroportos e postos de fronteiras. Com a nova norma, a aferição de conformidade dos produtos vegetais será feita com base em análise de risco, que irá considerar características como natureza, forma de apresentação, origem, vulnerabilidade à fraude e histórico de ocorrências.

As mudanças constam da Instrução Normativa nº 49 de 2019, publicada em outubro. No entanto, as novas regras passaram a valer esta semana, com a publicação de uma norma operacional que detalhou novo o sistema de fiscalização.

O intuito da norma é dar maior objetividade e assertividade na fiscalização da identidade e qualidade dos produtos, além de maior agilidade nas operações e trâmites de vigilância agropecuária na importação e parametrização da fiscalização de classificação do mercado externo com o mercado interno em consonância com regras do comércio Internacional.

“Ao se operacionalizar as ações, com base em gerenciamento de risco, levando em conta a natureza do produto, forma de apresentação, uso proposto, origem, procedência, vulnerabilidade à fraude e histórico de ocorrências, o Mapa torna a fiscalização mais inteligente, com menor uso de recursos humanos e financeiros bem como maior assertividade nas ações”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Glauco Bertoldo.

Em 2018, o Ministério da Agricultura gastou mais de R$ 9 milhões com a contratação de empresas para apoio operacional às atividades de classificação vegetal. Com aplicação dos novos conceitos aos produtos de baixo risco, estima-se que em 2020 a economia chegará a 50% do valor total, ou seja R$ 4,5 milhões. Para 2021, estima-se que este valor diminua ainda mais com a consolidação das análises de gerenciamento de risco.

“O controle dos produtos importados com a aplicação de gerenciamento de risco garantirá um produto mais seguro a população brasileira, visto que os esforços da fiscalização poderão focar nos pontos realmente relevantes do processo de internalização dos produtos”, ressalta Bertoldo.

A classificação de fiscalização de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico vegetal nas operações de importação para fins de ingresso em território nacional é de responsabilidade do Mapa nos termos do art. 2º da Lei 9.972/2000.

Informações à Imprensa[email protected] 

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Agronegócio

Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em agosto

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Açaí – iStock/Mapa

A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em agosto nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível.  A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano, conforme a Portaria nº 27, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, castanha de caju, feijão caupi, maracujá, mel de abelha e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected].

 

Informações à imprensa
Inez De Podestà
[email protected] 

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Agronegócio

O Boletim do Suíno de julho está disponível em nosso site!

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Cepea, 07/08/2020 – Nesta edição, confira:

 

Mercado em julho
Os valores do suíno vivo iniciaram um movimento de recuperação em todas as praças acompanhadas pelo Cepea em julho. As altas nas cotações foram intensificadas pela baixa oferta de animais em peso ideal para abate. Leia mais.

 

Preços e exportações
Após registrar recorde em maio, os embarques de carne suína in natura, atingiram, em julho, o segundo maior volume de toda a série histórica da Secex, iniciada em 1997. No último mês, o Brasil exportou 90,2 mil toneladas de carne suína, apenas 500 toneladas a menos do que em maio. Leia mais.

 

Relação de troca e insumos
Em julho, os preços do suíno vivo atingiram as máximas nominais da série do Cepea em todas as regiões acompanhadas – em algumas praças, os valores também registraram recordes reais. Assim, ao longo do mês, o poder de compra de produtores frente aos principais insumos da atividade, milho e farelo de soja, aumentou. Leia mais.

Carnes concorrentes
Assim como a carne suína, as duas principais substitutas, a bovina e de frango, se valorizaram em julho. No entanto, a forte elevação nos preços do suíno vivo, que tem impulsionado as cotações de todo o setor, fez com que a alta no valor da carcaça suína superasse a das concorrentes. Leia mais.

Fonte: CEPEA

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