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Economia

Latam é condenada a pagar R$ 4.000 por morte de cadela durante voo

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Decisão da Justiça determina pagamento de indenização em função da morte de pet durante voo

A Latam, antiga Tam Linhas Aéreas S/A, foi condenada nesta semana a indenizar por danos materiais e morais o dono de uma cadela que morreu durante o transporte realizado por aeronave da empresa, no trecho Manaus-Brasília, em dezembro de 2018.

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A decisão foi do 5º Juizado Especial Cível de Brasília que determinou o pagamento pela  empresa de R$ 1.076,06, a título de reembolso pela passagem paga, bem como R$ 3.000, a título de danos morais pela perda do animal. A empresa ainda pode recorrer da sentença.

O processo

O autor conta que comprou passagem para transportar o animal de dois anos de idade. Ao chegar no destino final, um amigo do autor que estava no aeroporto foi informado de que a cadela havia morrido.

No dia seguinte, o supervisor operacional de Brasília teria ligado para o dono do animal, a fim de informar que a cadela havia sido encaminhada a uma clínica veterinária para necropsia e que o laudo sairia em 15 dias.

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Informou, ainda, que ele seria amparado e informado sobre todas as etapas do processo, o que não ocorreu. Após 26 dias do acontecido, a empresa não manteve nenhum contato com o autor.

Procurada, a companhia apenas lamentou o ocorrido e enviou ao consumidor, por e-mail, instruções para preenchimento de um formulário de solicitação de indenização, no qual, segundo ele, a ré se isenta de diversas responsabilidades e não trata de carga viva, apenas de bagagem genérica.

A Latam, de sua parte, alegou não haver nos autos comprovação da boa saúde do animal antes do voo, além de indícios de que o cão sofria de síndrome branquicefálica. Argumentou também culpa exclusiva do consumidor e ausência de comprovação de dano material e moral.

Na decisão, a magistrada autora da sentença ponderou que o autor contratou transporte de animais vivos. A ré, por sua vez, entregou o animal morto, razão pela qual constata-se que houve falha na prestação do serviço.

“Sendo assim, deve a empresa ressarcir o consumidor pelos danos morais e pelo valor gasto na compra da passagem”afirma no documento. No entanto, segundo a juíza, como autor não conseguiu comprovar o valor pago na aquisição da cadela, um bulldog americano, não há o que ser indenizado nesse sentido.

Por outro lado, o consumidor “provou ter recebido informações precisas sobre o transporte de animais vivos “, via e-mail, contendo diversos “pré-requisitos” para que o animal pudesse embarcar.

Dentre eles, a necessidade de apresentação do atestado de saúde válido (emitido há menos de 10 dias) e da carteira de vacinação do animal atualizada.

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 “Se o animal embarcou, incontroverso que os referidos documentos foram entregues à ré, razão pela qual a responsabilidade pela vida do animal passou a ser da ré, enquanto durasse o transporte, até a entrega do animal ao dono ou responsável no local de destino”, concluiu a magistrada.

Fonte: IG Economia
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Dólar chega a R$ 4,21 e fecha no maior valor em dois meses

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Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 4,21, com alta de R$ 0,025 (0,58%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a ultrapassar R$ 4,23. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,91% em 2020. A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,637, com alta de 0,54%.

No mercado de ações, o dia também foi de instabilidade. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em forte queda de 3,29%, aos 114.482 pontos. O indicador recuou para o menor nível desde 18 de dezembro.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Edição: Nádia Franco
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União conclui venda de ações excedentes do Banco do Brasil

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A União concluiu a venda das ações excedentes do Banco do Brasil (BB) em poder do governo. A operação, que arrecadou R$ 1,06 bilhão, ocorreu na última quinta-feira (23), mas só foi divulgada hoje (27) pelo Ministério da Economia.

Ao todo, foram vendidas 20.785.200 ações ordinárias que excediam o limite necessário para a União manter a condição de maior acionista do banco. A operação não afetará o controle da instituição financeira pelo governo.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a venda das ações segue a política de desinvestimentos e de redução do tamanho do Estado definida pelo governo. Segundo a pasta, o dinheiro retornará aos cofres públicos, podendo ser usado para reduzir a dívida pública ou fazer investimentos, como obras públicas.

Neste ano, o governo quer vender cerca de R$ 150 bilhões de participações da União em empresas. A venda das ações excedentes do Banco do Brasil tinha sido incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 22 de agosto do ano passado. Os papéis estavam depositados no Fundo Nacional de Desestatização, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Edição: Juliana Andrade
Fonte: EBC
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