conecte-se conosco


Economia

Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis

Avatar

Publicado

Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e operações perigosas.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças foram aprovadas por consenso entre representantes do governo federal, dos trabalhadores e das empresas. Na rede social Twitter, o secretário especial de Previdência e Trabalho da pasta, Rogério Marinho, afirmou que a simplificação das regras resultará em economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano para os empregadores.

De acordo com a pasta, as revisões mantiveram a segurança no trabalho, reduzindo a burocracia e ajustando pontos que dificultavam o cumprimento das regras. A análise de risco foi simplificada. Até agora, os laudos de segurança para qualquer tipo de instalação só podiam ser feitos por engenheiros. Com a nova redação, em casos de estabelecimentos como farmácias e distribuidoras de bebidas, um técnico em segurança do trabalho poderá assinar os laudos. 

Em estabelecimentos de classe 2 ou 3, como empresas engarrafadoras de gases inflamáveis e transportadoras por dutos de gases e líquidos inflamáveis ou combustíveis, refinarias e instalações petroquímicas, continua a exigência de laudo produzido por engenheiro habilitado. 

As normas para tanques de líquidos inflamáveis no interior de edifícios também foram revisadas. Agora será possível usar geradores no interior de construções de forma a manter o funcionamento das empresas. As regras de quantidade de tanques para armazenamento de diesel foram flexibilizadas, mas a norma limita o volume desses tanques de acordo com os padrões internacionais, com exigências de segurança para prevenir acidentes. 

Na NR 16, foi incluído um subitem nas operações de transporte de líquidos inflamáveis. O novo ponto, segundo o Ministério da Economia, deixa claro que o volume de combustível nos tanques para consumo próprio dos veículos não será considerado na caracterização de periculosidade, independentemente da quantidade de inflamáveis transportada. Também aprovada por consenso, a regra estabelece que os tanques de combustível sejam originais de fábrica e certificados pelo órgão competente, assim como os tanques suplementares.

Desde fevereiro, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia está revisando as 37 normas reguladoras que regem a segurança no trabalho. Segundo a pasta, as discussões estão sendo conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Além das duas normas revisadas hoje, a comissão revisou as normas 1, 3, 12, 24 e 28, que foram alteradas para ficarem mais claras e objetivas. A NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada.

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
Comentários Facebook

Economia

Número de inadimplentes cresceu em novembro de 2019

Avatar

Publicado

O total de inadimplentes, pessoas com contas em atraso, registrado em novembro de 2019, cresceu em relação ao ano anterior, de 62,6 milhões de pessoas para 63,8 milhões. Já os dados anualizados apontam, segundo o Serasa Experian, queda de 3,3%, quando em novembro de 2018 o volume de dívidas atrasadas e negativadas chegava a 234,4 milhões e caiu para 226,6 milhões, nos 12 meses seguintes.

As dívidas negativadas podem geram a inclusão do nome da pessoa inadimplente em listas mantidas por instituições de proteções de crédito, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, o que impede a obtenção de empréstimos e financiamentos.

De acordo com o Serasa, em novembro de 2018, cada pessoa inadimplente deixou de honrar, em média, o pagamento de 3,7 contas. A proporção foi reduzida para 3,5 contas em 2019.

Estados

Dos sete estados da Região Norte três apresentam índices elevados de inadimplência.

No Amazonas, mais da metade da população, 55,7%, não conseguiu deixar as contas em dia, em novembro de 2019. A condição de inadimplente também englobava metade dos habitantes de Roraima e 49,4% dos residentes do Amapá. Os estados que ostentavam os três melhores índices eram Piauí (33,2%), Rio Grande do Sul (34,7%) e Santa Catarina (34,8%).

Contas

De acordo com o Serasa Experian, a quitação de contas de serviços de telecomunicação, como de internet e telefone, foi o que mais colaborou para o resultado apurado. Esse setor fechou novembro de 2019 com uma redução de 2,4 pontos percentuais na taxa de inadimplência.

Já as dívidas com bancos e cartões, que permaneciam em aberto, eram a maioria, representando 28,1% do total, com variação positiva de 0,6 ponto percentual, ante novembro de 2018.

No setor de serviços, constatou-se a mais alta variação, de 0,8 ponto percentual. Nesse caso, as contas atrasadas respondiam por 9,4% do total registrado em novembro de 2019.

O economista do Serasa Experian Luiz Rabi disse que os números sinalizam que as pessoas inadimplentes começaram a organizar seus débitos, aproveitando, principalmente, as últimas ações de feirão de renegociação. Para ele, mais pessoas deixarão essa condição, gradualmente, nos próximos meses.

Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC
Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

PIB cresce 0,8% no trimestre encerrado em novembro, aponta FGV

Avatar

Publicado

O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) cresceu 0,8% no trimestre encerrado em novembro de 2019 na comparação com o trimestre findo em agosto daquele ano. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o PIB cresceu 1,9% na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2018 e 1% na taxa acumulada em 12 meses. Considerando-se apenas o mês de novembro, o PIB teve altas de 0,3% na comparação com outubro de 2019 e de 1,6% em relação a novembro de 2018.

Na comparação do trimestre encerrado em novembro com o trimestre findo em agosto de 2019, a alta de 0,8% foi influenciada por um crescimento no mesmo patamar, de 0,8%, do setor de serviços. A indústria cresceu 0,5% e a agropecuária, 0,3%.

Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana