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Saúde

Ação da Defensoria e do MP acusa Crivela de retirar R$1,6 bi da saúde

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizaram hoje (11) uma ação civil pública contra a prefeitura da capital fluminense para cobrar uma série de medidas que permitam superar a atual crise enfrentada pela Secretaria Municipal de Saúde. Com base em dados do próprio município, as duas instituições apontam que a gestão do prefeito Marcelo Crivella retirou pouco mais de R$1,6 bilhão do orçamento da pasta desde 2017.

A crise se agrava devido a falta de repasses da prefeitura às Organizações Sociais (OSs) que administram parte dos hospitais e das unidades de saúde. Com salários atrasados há três meses, funcionários dessas OSs fizeram assembleia na segunda-feira (9) e decidiram paralisar atividades de atendimento ambulatorial por 48 horas e reduzir equipes nas emergências. Em manifestações realizadas ao longo do dia de hoje, os profissionais de saúde denunciaram, além do atraso salarial, a falta de medicamentos e de insumos.

 Profissionais da saúde do município do Rio protestam em frente à Justiça do Trabalho, no centro da capital.

Profissionais da saúde do município do Rio protestam em frente à Justiça do Trabalho, no centro da capital. – Tomaz Silva/Agêcia Brasil

A situação beira o colapso na avaliação da Defensoria Pública e do MPRJ. A ação movida pelas instituições registra que, apenas este ano, a Secretaria Municipal de Saúde perdeu R$995,5 milhões. Deste montante, R$710,7 milhões dizem respeito à redução dos recursos previstos para a pasta quando se compara a Lei Orçamentária Anual de 2019 com a do exercício anterior de 2018. Além disso, R$279 milhões estão contingenciados ou remanejados para outras pastas e R$5,8 milhões dizem respeito a recursos que, mesmo não tendo sido contingenciados, não foram empenhados.

O primeiro contingenciamento de recursos municipais de 2019 veio em fevereiro, por meio do Decreto 45.675. A saúde respondeu por R$416 milhões, 78% dos R$523 milhões bloqueados pela prefeitura. Para a Defensoria Pública e o MPRJ, houve uma redução desproporcional em relação às demais pastas e nenhum justificativa cabível foi apresentada.

Decretos editados posteriormente descontingenciaram parcialmente recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Em 30 de setembro, tendo como referência os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019, o contingenciamento na pasta estava em R$279 milhões. De outro lado, houve pastas que viram seu orçamento crescer ao longo do ano. As dotações que obtiveram os maiores ganhos em valores monetários foram a da Casa Civil, com um aumento de R$239 milhões, e a da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, com adicional de R$182 milhões.

Para a defensora pública Thaisa Guerreiro, frustrações orçamentárias abusivas se tornaram a regra desde 2017. “Todos os anos é planejada a distribuição de recursos a partir da Lei Orçamentária Anual, que prioriza as áreas fundamentais e é submetido ao aval do poder legislativo. E aí logo em fevereiro, em todos os anos, reformula-se completamente esse orçamento que foi aprovado pelos representantes da vontade popular, sem se apresente qualquer motivação, qualquer proporcionalidade, e sem observar a ordem de alocação prioritária determinada pela Constituição. Deve-se investir prioritariamente em saúde, educação, segurança pública e assistência social”, diz.

Demanda

A ação com 55 páginas irá tramitar na 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A Defensoria e o MPRJ pedem que a prefeitura seja obrigada a elaborar um plano de contingência que inclua ações emergenciais destinadas à retomadas do funcionamento adequado e contínuo das unidades com serviços paralisados. Entre essas ações, querem a recomposição imediata do orçamento da saúde com o retorno dos R$279 milhões contingenciados ou remanejados para outras pastas e dos R$5,8 milhões que não foram empenhados.

Vistorias foram realizadas pela Defensoria e pelo MPRJ para avaliar impactos decorrentes da redução dos recursos. As duas instituições apuraram com a Secretaria Municipal de Saúde que, em abril, 179 equipes de saúde da família foram extintas e houve redução de 1.360 profissionais apenas na rede básica, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários. Além disso, foram realizadas visitas a diversas unidades, entre elas os hospitais Pedro II, Albert Schweitzer, Souza Aguiar e Salgado Filho. Foram constatados problemas como insuficiência de leitos, superlotação na emergências, desabastecimento de insumos e suspensão de cirurgias eletivas.

Problema antigo

Esta não é a primeira ação movida pela Defensoria Pública por problemas na área da saúde durante a gestão do prefeito Marcelo Crivella. Outras duas foram ajuizadas, em 2017 e em 2018. Na primeira delas, segundo o órgão, a Justiça classificou como indevido o contingenciamento efetuado no orçamento da pasta e determinou a alocação de novos recursos, mas a decisão foi ignorada pelo município. Já a segunda estava com a tramitação suspensa para uma tentativa de acordo.

Procurada pela Agência Brasil, a Procuradoria Geral do Município informou apenas que não foi notificada sobre a nova ação. Pelas redes sociais, o prefeito Marcelo Crivella anunciou nesta tarde que irá pagar os funcionários. “Amanhã vai estar na conta os salários de todos os 5 mil agentes de saúde das clínicas de família e dos técnicos de enfermagem”, disse. Ele acrescentou que irá liberar R$ 36 milhões para custeio do Hospital Municipal Albert Schweitzer e do Hospital Municipal Pedro II.

O assunto também vem sendo discutido no âmbito da Justiça trabalhista. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro indicasse em 24 horas suas contas bancárias onde há recursos que não tenham sido repassados pela União. O objetivo é bloquear esta verba para garantir o pagamento dos salários dos profissionais da saúde. No dia 26 de novembro, já havia sido determinado o bloqueio de R$325 milhões. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a determinação por entender que ela poderia causar remanejamento ilegal de verbas “carimbadas” da União, isto é, aqueles recursos repassados pelo governo federal para uma finalidade específica.

Transparência

Além da recomposição orçamentária, a ação movida hoje pela Defensoria e pelo MPRJ pleiteiam a criação imediata de um gabinete de crise capaz de apontar ações técnicas necessárias para a saída da crise. As duas instituições cobram ainda maior transparência e defendem que a prefeitura seja obrigada a divulgar, em linguagem compreensiva, as razões que fundamentam bloqueios, contingenciamentos e demais formas de restrição do gasto em saúde.

Também demandam a elaboração de um informe diário que liste quais unidades sofrem restrição, suspensão ou paralisação, identificando o respectivo motivo para cada situação e as medidas a serem adotadas para reverter o problema. De acordo com o promotor do MPRJ, Pedro Mourão, as motivações e os critérios técnicos de cada escolha não podem ficar dentro de uma caixa preta, o que impede a sociedade de debater sobre qual é a decisão que traz o menor custo social e humano.

“No momento em que se toma a decisão de contingenciar recursos da saúde e não se faz de maneira linear, deve-se fundamentar, deve-se expor democraticamente e transparentemente os raciocínios que levaram à conclusão de que aquele valor é razoável. Da mesma forma, a Secretaria Municipal de Saúde, ao executar o resultado desse contingenciamento, deve demonstrar também claramente e em linguagem acessível a qualquer cidadão o porquê da redução de investimentos nesta ou naquela linha de atenção. Deve demonstrar de maneira clara qual é a relação de custo e efetividade na decisão de, por exemplo, investir menos na atenção oncológica ou na atenção oftalmológica. Qual é a lógica? Qual é a razão técnica?”, questiona o promotor.

Pedro Mourão também anunciou que recentemente foi obtido um acordo com o município, já homologado pela Justiça, para que os recursos da saúde transitem por apenas três contas bancárias, sendo uma com verbas próprias, outra com verbas repassadas pela União e pelo estado para custeio e a terceira com verbas repassadas pela União e pelo estado para investimento. Segundo ele, será um grande avanço na transparência. “O quadro hoje é que estes recursos transitam por várias contas causando dificuldade de avaliação, de controle e de monitoramento dessas despesas”.

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
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Saúde

Primeiro caso suspeito de gripe H1N1 é registrado em Petrópolis

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Vanderson de Oliveira, de 35 anos, foi a primeira suspeita de gripe H1N1 este ano na cidade de Petrópolis. A vítima, que foi atendida na UPA do centro da cidade, veio a falecer por complicações do quadro, considerado grave.

Leia mais: Sopa de morcego pode ter ajudado a disseminar coronavírus entre humanos

A vacina contra a gripe H1N1 está disponível nos postos de saúde da cidade de Petrópolis arrow-options
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A vacina contra a gripe H1N1 está disponível nos postos de saúde da cidade de Petrópolis

De acordo com informações da Secretaria da Saúde, assim que Vanderson deu entrada no Pronto Socorro do bairro Alto da Serra, foi transferido para a sala vermelha da unidade de saúde devido à gravidade do caso. Lá, não resistiu e faleceu.

Leia mais: Período de incubação de novo coronavírus é de sete dias

Ele foi o primeiro suspeito de contaminação pela gripe do vírus H1N1 esse ano em Petrópolis. A prefeitura afirmou que a suspeita surgiu por complicações no quadro de uma grave pneumonia, mas não houve tempo para se confirmar o diagnóstico. 

Em 2019, foram registrados 65 casos suspeitos da gripe H1N1 em Petrópolis . Destes, seis foram confirmados, com três mortes. A vacina é disponibilizada gratuitamente nos postos de saúde, que além da H1N1, previne outros tipos de gripe.

Caso de febre hemorrágica é registrado no Brasil após 20 anos

A campanha anual de vacinação da cidade tem início no mês de abril, pois trata-se do período que antecede o inverno, em que a frequência de casos registrados é maior. Em 2019, a ação foi prorrogada até junho devido à baixa procura.


Fonte: IG Saúde
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Saúde

Nem sempre é coronavírus! Entenda os tipos e causas da pneumonia

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Diante do surto recente de pneumonia causada por uma nova cepa do coronavírus, que já conta pelo menos 25 vítimas fatais e três cidades em quarentena na China, é comum a preocupação a respeito dos sintomas de qualquer pneumonia ou até mesmo resfriado. É importante destacar, porém, que existem diferentes agentes causadores e muitas diferenças entre eles. 

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Bacterias são as principais causadoras de pneumonia

Leia mais: Ministério da Saúde garante que coronavírus não chegou ao Brasil

pneumonia  é uma inflamação e infecção dos pulmões que pode ser causada por vírus, bactérias ou protozoários. De acordo com Elie Fiss, médico pneumologista do hospital Oswaldo Cruz, “o tipo mais frequente é causado pela bactéria pneumococo, responsável pela grande maioria dos casos”. 

Já a doença de origem viral, na qual se inclui o mal causado pelo coronavírus, representa apenas 6% das ocorrências. A principal diferença entre os tipos da doença está na área afetada.

“Ela pode se desenvolver nos alvéolos ou nos brônquios, como acontece com as bacterianas. As virais atingem mais a região entre o alvéolo e o vaso sanguíneo, por onde passa o oxigênio e o gás carbônico, chamada de interstício”, explica Elie.

No caso da doença causada pela nova cepa do coronavírus , que corresponde ao último grupo descrito pelo profissional, os principais sintomas são tosse seca e febre. 

Leia mais: Período de incubação de novo coronavírus é de 7 dias

Como tratar a pneumonia?

Para o tratamento da pneumonia bacteriana , são receitados antibióticos que variam de acordo com o caso, tipo de bactéria e histórico de resistência do paciente. Já no caso da doença viral, o controle é feito com medicamentos antivirais, além de outras drogas que ajudem a controlar os sintomas.

É importante destacar, porém, o risco de confundir as causas da doença, uma vez que o tratamento de uma é ineficaz para outra. 

Coronavírus não é sinônimo de pneumonia

O profissional de saúde ainda reforça que o coronavírus, por si só, não significa necessariamente uma doença grave . “Com a nova descoberta, existem 7 cepas do coronavírus , ou seja, subgrupos com um ancestral em comum. Desses, 4 causam apenas resfriados leves”, explica.

Os outros dois tipos de coronavírus, prossegue Elie, “foram responsáveis pelas infecções SARS e MERS, síndromes graves que causaram enormes danos principalmente nos Estados Unidos e no Oriente Médio, além do novo tipo, que pode ocasionar em casos mais simples ou mais severos”.

Leia mais: Total de mortes pelo coronavírus sobe para 25 na China

Apesar do risco de disseminação da doença em qualquer país existir, sobretudo considerando viagens de avião e o rápido movimento migratório entre países, o pneumologista tranquiliza a população e diz que não há motivo para pânico ou mudança imediata na rotina, pelo menos no Brasil. “O país tem todas as condições para controlar qualquer quadro de infecção que chegue ao país”, diz.

Fonte: IG Saúde
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