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Economia

Prejuízos com corrupção são subestimados, diz presidente da Petrobras

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou hoje (9) que as estimativas das perdas financeiras que a corrupção causou à estatal são subestimadas. Castello Branco referia-se ao balanço do exercício de 2014, apresentado em abril de 2015. Na ocasião, a Petrobras reconheceu perdas de R$ 6,2 bilhões por pagamentos indevidos descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato.

“Eu creio que essa estimativa, por melhores que sejam os critérios que orientaram sua elaboração, não corresponde à realidade. Somente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, nós já recebemos de volta cerca de R$ 4,2 bilhões”, disse ele durante a abertura da 6ª Semana Petrobras em Compliance, ocorrida nesta segunda-feira, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Dos 4,2 bilhões recuperados, R$750 milhões entraram nos cofres da estatal este ano. Para Castello Branco, além de subestimação nas próprias perdas financeiras, o cálculo realizado pela estatal não considera atos de gestão equivocados cometidos com o propósito de ampliar o universo da corrupção.

“Temos vários exemplos disso: US$ 15 bilhões jogados fora com o Comperj [Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, no município fluminense de Itaboraí]. Um prédio na Bahia, a chamada Torre Pituba, onde se gastaram aproximadamente R$ 2 bilhões na construção do que eu chamo de templo da corrupção, porque foi superdimensionado para as necessidades da companhia. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a mais cara do mundo, custou quase US$20 bilhões. E ainda ficou com a metade da capacidade do que havia sido planejado”, enumerou Castello Branco.

Ele defendeu a classificação de hediondo para o crime de corrupção, devido aos danos causados à sociedade e à economia do país, e disse que a punição deve ser rigorosa, incluindo tanto a privação de liberdade como penas pecuniárias elevadas.

Castello Branco destacou ainda que os casos não podem ser esquecidos para que os erros não se repitam. “A corrupção gera distorção na alocação de recursos, gera redistribuição de renda na sociedade em benefício de criminosos. A corrupção deixa um legado muito negativo para a próxima geração, tendendo a corroer as bases de uma sociedade saudável”, afirmou.

Integridade

A 6ª Semana Petrobras em Compliance vai até sexta-feira (13). Na programação, há mesas e debates para troca de experiências e informações sobre temas relacionados ao compliance, termo em inglês que designa os esforços para garantir que empregados e dirigentes de uma instituição cumpram as regras estabelecidas e não se envolvam em desvios. Estarão em pauta questões como cultura de integridade, gestão de crise, gerenciamento de riscos e novas tecnologias, entre outros.

Segundo o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, a empresa trabalha na construção de um sistema de sistema de integridade, que vai além do sistema de compliance, incluindo outras preocupações, relacionadas à transparência, ao desempenho e à reputação. De acordo com Zenkner, a proposta é não focar apenas na repressão, mas disseminar na empresa uma cultura da integridade. “Ao invés de ficar realizando investigações para descobrir as fraudes, vamos atuar para evitar que essas fraudes aconteçam.”

Zenkner citou medidas de BCI (Background Check de Integridade) e de DDI (Duo Diligence de Integridade), que envolvem uma verificação mais eficaz de antecedentes de fornecedores, bem como de seus empregados e dirigentes, antes que o contrato seja firmado. Além disso, com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal 12.846/2013), a Petrobras passou a fazer este ano apurações a partir do chamado PAR, processo administrativo de responsabilização. Ao longo deste ano, foram abertas 11 investigações para apurar atos irregulares de fornecedores, dos quais seis já foram concluídas estipulando eventuais sanções e multas.

As irregularidades não são necessariamente corrupção. “A Lei Anticorrupção traz uma série de atos lesivos. Por exemplo, se uma empresa contratada pela Petrobras vai apresentar documentação para receber uma medição de um contrato e entrega um documento falso. A Petrobras, detectando isso nos seus controles internos, vai abrir um processo e aplicar alguma sanção”, explicou Zenkner.

Pedido de desculpas

Ainda durante o evento, foi anunciado o envio de 2 mil cartas pedindo desculpas a empregados que participaram de procedimentos investigatórios internos nos últimos anos. Esses funcionários nunca haviam sido comunicados dos resultados dessas apurações, nas quais não houve responsabilização.

Zenkner anunciou algumas novidades para 2020, como o lançamento de um aplicativo de integridade que reunirá diversos conteúdos: legislação anticorrupção, artigos, pesquisas sobre compliance, relatos de bons exemplos da Petrobras e podcasts. Além disso, um jogo está em desenvolvimento e será usado para treinamento interno envolvendo os empregados de forma mais lúdica. A Petrobras também já prepara, para o próximo ano, mudanças nos seus procedimentos de apuração.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Economia

Dólar chega a R$ 4,21 e fecha no maior valor em dois meses

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Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 4,21, com alta de R$ 0,025 (0,58%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a ultrapassar R$ 4,23. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,91% em 2020. A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,637, com alta de 0,54%.

No mercado de ações, o dia também foi de instabilidade. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em forte queda de 3,29%, aos 114.482 pontos. O indicador recuou para o menor nível desde 18 de dezembro.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Edição: Nádia Franco
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União conclui venda de ações excedentes do Banco do Brasil

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A União concluiu a venda das ações excedentes do Banco do Brasil (BB) em poder do governo. A operação, que arrecadou R$ 1,06 bilhão, ocorreu na última quinta-feira (23), mas só foi divulgada hoje (27) pelo Ministério da Economia.

Ao todo, foram vendidas 20.785.200 ações ordinárias que excediam o limite necessário para a União manter a condição de maior acionista do banco. A operação não afetará o controle da instituição financeira pelo governo.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a venda das ações segue a política de desinvestimentos e de redução do tamanho do Estado definida pelo governo. Segundo a pasta, o dinheiro retornará aos cofres públicos, podendo ser usado para reduzir a dívida pública ou fazer investimentos, como obras públicas.

Neste ano, o governo quer vender cerca de R$ 150 bilhões de participações da União em empresas. A venda das ações excedentes do Banco do Brasil tinha sido incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 22 de agosto do ano passado. Os papéis estavam depositados no Fundo Nacional de Desestatização, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Edição: Juliana Andrade
Fonte: EBC
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