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Mato Grosso

Nota MT distribuirá R$ 800 mil em prêmios em sorteios de dezembro e de Natal

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O Programa Nota MT realiza nesta quinta-feira (12.12) o primeiro dos dois sorteios programados para o mês de dezembro. A partir das 14h30, na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, serão sorteados 1.005 prêmios, sendo 1.000 de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. No dia 19, às 8 horas da manhã, no mesmo local, será realizado o sorteio especial de Natal, quando serão premiados cinco consumidores com R$ 50 mil, cada.

Para o sorteio de quinta-feira foram gerados cerca de 1,8 milhão de bilhetes, relativos às notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 30 de novembro. Para o sorteio especial de Natal já foram gerados 5.073.825 bilhetes. Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.

Este será o quinto sorteio mensal do programa, lançado em junho deste ano, que já distribuiu mais de 4 mil prêmios para pessoas que se cadastraram no programa e passaram a pedir os seus CPFs nas notas de compras. Foram distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil e 4.000 de R$ 500,00.

O programa Nota MT já conta com 231.525 cadastrados. A meta até o final do ano é chegar aos 250 mil inscritos.

Como funciona

Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT, pelo site ou aplicativo. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.

Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação.

O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Objetivos sociais

A premiação do Nota MT, beneficiou 103 entidades sociais e filantrópicas de 47 municípios de Mato Grosso. As instituições foram indicadas pelos contribuintes premiados em todos os sorteios já realizados pelo programa desde junho deste ano.  As entidades recebem 20% do valor pago aos ganhadores.

No total, foram pagos R$ 490 mil em prêmios somente para as entidades. A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), entidade mais indicada pelos sorteados, recebeu R$ 125,4 mil no total.

Cadastro

Para participar do Programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Setasc. Este cadastro também permite as entidades acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. As instituições e/ou associações interessadas em atualizar os dados ou fazerem parte deste banco de dados da Setasc devem mandar um e-mail para o endereço: [email protected]/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente. O endereço da Setasc é Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.

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Ensino público em Cuiabá teve 4.890 alunos transferidos da rede municipal para estadual

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O prazo para o redimensionamento (matrícula direta de alunos do ensino fundamental da rede municipal para rede estadual) em Cuiabá termina nesta sexta-feira (28.02). Os pais que ainda não fizeram a continuidade do ensino público de seus filhos devem procurar informações na escola municipal em que o aluno concluiu o 6º ano do ensino fundamental.

Conforme a Comissão Geral de Redimensionamento da Educação Pública de Cuiabá, 4.890 alunos foram redimensionados envolvendo 42 escolas estaduais em toda a Capital.

No redimensionamento, as escolas municipais encaminham o nome dos alunos para estudar numa escola estadual mais próxima. Pais ou responsáveis devem comparecer na secretaria da escola para confirmar a matrícula.

A Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, no bairro Santa Laura, recebeu o maior número de alunos de escolas municipais, um total de 175, que ingressaram no 7º ano.

Segundo o coordenador de Microplanejamento da Estrutura Escolar da Seduc, Valdelino Barbosa, as vagas não preenchidas são anexadas para o sistema de matrícula web.

“O redimensionamento é a garantia da continuidade do aluno na escola pública. Quando não há vagas numa escola próxima, existem outras opções. De qualquer forma, a vaga está garantida”, assegura.

Fonte: GOV MT

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Sedec realiza Oficina de Parecer Técnico na Formalização de Convênios

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Com o objetivo de capacitar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi realizada na última quinta-feira uma Oficina de Parecer Técnico na Formalização de Convênios, no auditório da Secretaria.

De acordo com a coordenadora de convênios da Sedec, Marielen Souza, foram apontados os principais equívocos nos convênios, como a não elaboração do termo de referência e a falta de planejamento na preparação do projeto básico. Além disto, foram respondidas dúvidas, como, por exemplo, sobre quem pode emitir o parecer técnico e o que fazer quando o cadastro estiver preenchido errado.

De acordo com a coordenadora de Estruturação e Qualificação do Turismo da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, Luciana Pinheiro, a atividade foi importante, pois ela tinha muitos questionamentos sobre o assunto.

Para o palestrante, Jasson Gabriel De Moraes, da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), a oficina teve como foco ajudar os servidores a corrigirem seus erros.

Sobre as oficinas:

 A ideia proposta é fazer com que a cada mês tenha pelo menos uma oficina para os servidores da Sedec. Entre elas já estão confirmadas a de Educação Financeira, Gestão de Tempo e o Pacote office, porém sem datas definidas.

* Sob supervisão de Thielli Bairros

Fonte: GOV MT

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