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Mato Grosso

Aproximadamente 35 mil pessoas visitaram a Arena Encantada no primeiro fim de semana

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De acordo com as estimativas da equipe de brigadistas responsável pela segurança da Arena Encantada, aproximadamente 35 mil pessoas já visitaram o parque natalino desde sua inauguração, na sexta-feira (06.12).

“E se não fosse a chuva forte do fim de semana, os números seriam ainda mais expressivos. Está sendo um sucesso ainda maior do que esperávamos. O público está muito curioso para visitar não só o parque natalino, mas para conhecer a Arena Pantanal por dentro. Muitas famílias nunca tinham entrado num estádio de futebol antes”, relata Allan Kardec, secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Com instalações interativas que celebram o Natal, o circuito de atrações da Arena Encantada possui mais de 4 mil m² de estrutura montada no entorno do campo da Arena Pantanal, no piso sintético das laterais, atrás das traves e nos túneis de acesso aos vestiários, de maneira a preservar o gramado, que estará inacessível.

“Esta é uma das poucas opções de lazer e entretenimento com entrada solidária que muitos mato-grossenses terão, neste Natal. É muito importante ressaltar a ocupação inteligente deste [Arena Pantanal] que é um importante patrimônio do nosso povo. A Arena Pantanal só faz sentido se servir como um colossal aparelho de cidadania, com função multiuso. Estamos no caminho certo”, diz Kardec.

Natal Solidário

Uma das atrações mais esperada é a chegada do Papai Noel. O bom velhinho chegará à Arena Encantada para entregar brinquedos à milhares de crianças carentes, selecionadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A ação é toda coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, que fez questão de escolher pessoalmente os brinquedos que serão entregues.

Além das atrações natalinas, a Arena Encantada está arrecadando alimentos, que serão entregues à instituições filantrópicas, clubes de serviços como Lions e Rotary, Maçonaria e igrejas, dedicados a atender famílias em situação de vulnerabilidade social.

A propósito, a entrada para percorrer o circuito mágico da Arena Encantada é um quilo de alimento não perecível por família. Os alimentos sugeridos são arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, leite longa vida e panetone.

“Em três dias já conseguimos arrecadar algumas toneladas de alimentos. Isso é o que importa! O Natal é tempo de valorizar a vida, a família e a amizade. É um momento de reflexão, de cuidado e amor ao próximo. São esses valores que precisam ser incentivados sempre”, deseja a primeira-dama Virginia Mendes.

Até janeiro

Aberta à visitação de domingo a domingo, sempre das 18h às 23h, até 5 de janeiro, a Arena Encantada é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, em parceria com a iniciativa privada e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Cem por cento da Arena Encantada foi criada com investimentos dos apoiadores. O Governo não desembolsou recursos da fonte 100. Estamos chegando ao final deste ano com muitos desafios vencidos, mas com muitos desafios pela frente ainda. Tenho a certeza de que 2019 foi um ano muito bom para Mato Grosso”, destacou o governador Mauro Mendes no lançamento do parque natalino.

Serviço

Assunto: Natal na Arena Encantada

Onde: Arena Pantanal

Quando: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h

Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, leite longa vida e panetone).

A Arena Pantanal é uma arena multiuso localizada na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

Fonte: GOV MT
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Suspenso pagamentos a prestadoras de serviços no setor de obras públicas de General Carneiro

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JULGAMENTO SINGULAR
Jaqueline Jacobsen, conselheira interina do TCE-MT, relatora da decisão
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  DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | EDIÇÃO 1828 | DECISÃO Nº 011/JJM/2020 

Medida Cautelar de autoria da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen determina a Prefeitura Municipal de General Carneiro a suspensão da realização de despesas, bem como de pagamentos decorrentes das Atas de Registro de Preços 11/2019, 14/2019 e 15/2019, oriundas dos Pregões Presenciais 11/2019 e 15/2019. O objetivo do certame é o registro de preço para contratação de empresas capazes de prestar serviços de locação de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e contratação de mão de obra terceirizada. Conforme análise da Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal do TCE-MT, a gestão municipal efetuou pagamentos a empresas vencedoras dos certames em questão por serviços não executados.

As irregularidades foram constatadas durante a análise de uma Tomada de Contas
(Processo 130958/2018) instaurada por determinação do conselheiro interino Moisés Maciel em 2018. Ao detectar as falhas, a Secex de Administração Municipal formulou Representação de Natureza Interna (RNI), com pedido de Medida Cautelar, em desfavor da Prefeitura Municipal de General Carneiro, em virtude de possíveis irregularidades nos pregões presenciais, bem como em suas respectivas Atas de Registro de Preço.

Além da locação de máquinas pesadas, tratores, caminhões pipa e carga seca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras as empresas também tinham autorização para contratar mão de obra terceirizada tais como, pedreiros, serventes de pedreiro e serviços gerais em obras, mecânica e reparos de bombas injetoras em regime de empreitada.Foi verificado pela equipe de auditores do TCE-MT que foram contratados serviços de manutenção e locação de veículos sem emitir ordens de serviço. Ou seja, efetuou pagamentos a empresas sem especificar as atividades realizadas, o local de execução, o prazo, o objeto e os equipamentos utilizados.

A conselheira interina Jaqueline Jacobsen ressaltou em sua decisão, publicada nesta quinta-feira, 23/01, no Diário Oficial de Contas edição nº 1828, que para fins de comprovação de que as empresas contratadas têm, de fato, executado os serviços seria necessário a apresentação dos seguintes documentos: Nota de liquidação; Ordem de pagamento; comprovante da transferência bancária; Nota fiscal; Relatório emitido pelo responsável pelo recebimento do serviço; orçamento elaborado pela contratada para a realização dos serviços; Ordem de serviços emitida pela contratante, de todos os empenhos e pagamentos efetuados referente às Atas de Registro de Preços dos Pregões citados.

Conforme é relatado na Medida Cautelar, pode ter ocorrido a prática de atos antieconômicos e indícios de superfaturamento, uma vez que a Prefeitura de General Carneiro, mediante a Ata de Registro de Preço 11/2019, locou um caminhão com 60 anos de uso por valor incompatível com o seu valor venal, pois o custo da locação de dois meses deste veículo foi superior ao seu preço de mercado, como também locou um trator de esteira para o serviço de limpeza no aterro de Paredão Grande, cujo trabalho não foi constatado por meio da visita in loco dos auditores do TCE-MT.

Jacobsen comentou ainda que conforme a equipe técnica, as empresas contratadas pela representada, sem justificativa, utilizaram uma quantidade excessiva de horas para a execução das atividades contratadas e, inclusive, em algumas situações chegaram a realizar repetidamente o serviço de conserto de um mesmo veículo, a ponto de os custos com os reparos superarem os valores de mercado dos veículos. “Verifico que as empresas contratadas não possuem histórico de prestação de serviços para particulares, isto é, a empresa João Porfírio Junior – MT nunca emitiu notas ficais para outro cliente que não seja a Prefeitura Municipal de General Carneiro. Já, a empresa A. P. Araújo Locadora e Transporte – ME que, desde a sua fundação em 2014, possui o histórico de declaração fiscal na soma de R$ 4.420.00 por serviços realizados para particulares, efetuou a emissão de notas fiscais, no quantitativo de R$ 1.502.774,99, em favor da Prefeitura Municipal de General Carneiro.

Fonte: TCE MT
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Governo nomeia 300 Apoios Administrativos Educacional do cadastro de reserva

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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (24.01), no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de 300 Apoios Administrativos Educacional (AAEs) sendo 170 Manutenção de Infraestrutura Limpeza e 130 Nutrição (Merendeira). Confira aqui a lista de nomeação conforme Ato nº5.500/2020.

Os nomeados foram classificados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo edital 01/2017. 

Os nomeados deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela posse e efetivo exercício.

Para informações sobre a posse, os exames médicos e agendamento da perícia médica o candidato nomeado deverá ligar para o disque-servidor no 0800-647-3633. Além do disque-servidor, a Seplag também disponibiliza em seu site uma lista de perguntas frequentes.

As informações a respeito da nomeação estão na Instrução Normativa 03/2013, da Seplag, que “dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

Fonte: GOV MT
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