conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto permite que divorciados retomem nome de solteiro em qualquer época

Avatar

Publicado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bosco Costa apresentou o projeto com base em caso concreto

O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A regra também vale para a dissolução da união estável. A proposta acrescenta a previsão no Código Civil.

O autor da proposta, deputado Bosco Costa (PL-SE), explica que essa previsão precisa estar definida em lei. Costa apresentou o texto com base em caso concreto, cuja decisão em primeira instância foi negada e precisou ser analisada por tribunal.

“Ao julgar o recurso, a 5ª Câmara Cível do TJ/MG considerou que a Lei 6.015/73 admite a alteração do nome civil em exceções e quando há motivação, desde que a mudança não leve à perda de personalidade, à impossibilidade de identificação da pessoa nem prejudique terceiro”, diz Bosco Costa.

Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
Comentários Facebook

Política Nacional

Bolsonaro coordena reunião ministerial no Palácio da Alvorada

Avatar

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 26ª Reunião do Conselho de Governo. Este é o primeiro encontro do ano da equipe ministerial. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou por volta das 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Abraham Weintraub (Educação), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do vice-presidente, Hamilton Mourão. Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, também participam do encontro.

Antes da reunião, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.

A agenda do presidente segue no Palácio do Planalto, à tarde, onde tem reuniões com ministros.

Edição: Graça Adjuto
Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro determina criação de conselho para ações na Amazônia

Avatar

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da vice-presidência.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, escreveu o presidente.

Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Mourão também participou do encontro.

Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana