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Cuiabá

Mutirão Fiscal soma 31 mil acordos e tem atendimento até dia 20

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Luiz Alves

Com mais de 31 mil acordos fechados até o início deste mês, o Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 fará seus últimos atendimentos até o dia 20 de dezembro. Realizado pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com o Poder Judiciário, o evento oportuniza a milhares de contribuintes a negociação de seus débitos com o Município.

No Mutirão, é possível regularizar pendências como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito. Até o momento foi acordado um total de R$ 100 milhões, o que equivale a R$ 35 milhões de receita efetiva.

Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% quando a conciliação contemplar parcelamento de até 24 meses; e 30% quando o contribuinte optar por dividir os débitos entre 25 e 48 vezes para os créditos vencidos até 31 dezembro de 2018.

O evento teve início no dia 14 de agosto, na Arena Pantanal. Contudo, desde o dia 20 de agosto, os atendimentos acontecem na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na antiga Loja de Atendimento ao Cidadão (Lac), no térreo da Prefeitura de Cuiabá. As negociações são feitas de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 17h. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo para a função de CAD

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Publicado

Jorge Pinho

A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta quarta-feira (22), os editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação para a função de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD).

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, na quinta-feira (23) nos horários definidos nos editais, para entrega de documentos e atribuição.

Os aprovados devem ler atentamente os editais, que trazem informações sobre dias e horários de comparecimento ao órgão, além dos documentos que devem ser entregues. O candidato que não comparecer nos dias e horários previstos ou não entregar toda a documentação exigida será eliminado, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, será convocado o classificado na sequência.

Os documentos que devem ser apresentados e entregues (originais e/ou cópias) são: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso, acompanhado do Histórico Escolar (do Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas.

Os editais de convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, Nº 005/2019/GS/SME, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 1756, de 22/10/2019, página 50 a 62, realizado pela Secretaria Municipal de Educação no ano passado, para o ano letivo de 2020.

 

Confira anexo os editais de convocação

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Prefeitura divulga data de desembolso dos projetos de Audiovisual e Cultura Popular

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Publicado

Davi Valle

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, informa que o desembolso para os projetos culturais aprovados no edital FUNDO/2019, dos segmentos Cultura Popular e Audiovisual será realizado até o fim de fevereiro de 2020. A política pública é um marco no incentivo da cultura cuiabana, envolvendo mais de 200 artistas e um investimento de R$ 2,1 milhões.

O calendário de desembolso foi fruto de um compromisso assumido pela gestão em agosto de 2019, após reunião na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo com cerca de 15 representantes dos aprovados no edital FUNDO/2019, edital este publicado em dezembro de 2018.

Na última sexta-feira (17), o secretário de Cultura, Francisco Vuolo esteve em reunião com representantes dos segmentos de Audiovisual e Cultura Popular para alinhar o calendário final de desembolso.

Em decorrência de dois pedidos de desistência de execução de projetos, feitos pelos próprios proponentes, e mais um que está sob análise da Secretaria de Cultura, o montante que seria pago aos segmentos nesta etapa foi recalculado: no caso do segmento de Audiovisual, o proponente do projeto “Do outro lado de Warzea Grande”, no valor de R$ 25 mil protocolou um pedido de desistência, sendo assim, não haverá desembolso; há também o projeto coletivo do mesmo segmento que está sob análise de execução e também não terá seu valor de R$ 200 mil desembolsado até que a situação seja avaliada em conjunto com os realizadores e representantes do setor. Por isso, o total desembolsado nesta fase para Audiovisual será de R$ 75 mil e não de R$ 300 mil.

Quanto ao segmento de Cultura Popular, houve uma desistência por parte do proponente do projeto “Danças Circulares, movimentos que ampliam e potencializam a Cultura”, que tinha o valor de execução em R$ 9.960. Portanto será desembolsado ao segmento R$ 290.040 e não R$ 300 mil. O total desembolsado para os dois segmentos, Audiovisual e Cultura Popular nesta etapa será de R$ 365.040 mil.

“O cronograma vem sendo tratado como prioridade pela Secretaria de Cultura e também pela Secretaria de Fazenda, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Os projetos estão sendo executados e chegamos a última etapa do calendário de desembolso, que será feito até o fim de fevereiro. Fizemos algumas adaptações quanto aos pagamentos e mesmo na execução dos projetos, mas tudo para que haja transparência. Nós da Secretaria de Cultura e o prefeito enxergamos os projetos como instrumentos importantíssimos para o fomento da cultura, do turismo e da economia da cidade”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

Projetos como “Rua do Rasqueado” e Terra Brasilis” são exemplos de sucesso de público e já se encontram em fase de prestação de contas, como define o edital.

A expectativa é de que mais de 200 artistas se envolvam na execução dos projetos e contribuam nesta movimentação cultural, que tem potencial para girar a economia da cidade no setor de serviços, gerando renda. 

O objetivo é de que todos os projetos sejam executados efetivamente. Por isso, a Secretaria de Cultura tem acompanhado a execução de cada um e está com as portas abertas para readequações na execução dos projetos e futuras prestações de contas, além de quaisquer outras dúvidas relacionadas.

Todos os 51 projetos do edital FUNDO/2019 foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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