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PRF realiza operação de enfrentamentos aos crimes ambientais em Mato Grosso

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No período de 26 a 28 de novembro a PRF realizou a Operação Bertholettia, em Pontes e Lacerda.

O objetivo da operação foi capacitar os policiais para a fiscalização de produtos florestais oriundos de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

O treinamento consistiu em atualização teórica e fiscalização supervisionada.

Os participantes foram treinados para a análise de documentos ambientais (DOF/GF), a conferência da autenticidade, averiguação da carga, identificação de produtos e espécies transportadas.

Durante as atividades operacionais foram fiscalizados 25 (vinte e cinco) combinações de veículos transportando produto florestal. Foram registradas 12 (doze) ocorrências de transporte ilegal de madeira, representando 48% dos veículos fiscalizados.

As ocorrências resultaram na apreensão de 375 m³ de madeira serrada de espécies nativas, além das 12 combinações de veículos envolvidas.

Para as pessoas jurídicas e físicas envolvidas no transporte irregular, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para encaminhamento ao Ministério Público Estadual. O MP, por sua vez, poderá propor transação penal, ajuste de conduta e outras medidas, além do perdimento da carga e reparação do dano para todos os envolvidos, incluindo motorista, vendedor e, em alguns casos, até o comprador do produto florestal.

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As irregularidades encontradas na fiscalização foram: espécies e produtos não autorizados, excesso no volume, inconsistências e omissões nos documentos de origem florestal. Essas irregularidades tornam os documentos inválidos, dessa forma são enquadrados como crime ambiental e infração administrativa ambiental, nos termos da Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08.

A operação contou com a participação de equipes da Polícia Militar, Politec-MT e Indea-MT, cujas parcerias foram essenciais para a grandeza dos resultados alcançados.

O Ministério Público também participou da articulação entre os órgãos.

Bertholletia excelsa

O nome da operação remete à Bertholletia excelsa, popularmente conhecida como Castanheira do Pará, que tem o seu corte proibido, mas ainda é alvo de exploração e transporte ilegal.

A operação faz parte do calendário regional das operações da Polícia Rodoviária Federal no estado de Mato Grosso, e foi realizada com apoio da Coordenação-Geral de Operações Especializadas (COE), através do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM).

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PM lamenta morte de soldado da reserva remunerada em Barra do Garças

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A Polícia Militar informa com pesar o falecimento do policial militar soldado Jair Pereira dos Santos de 56 anos, nesta última quarta-feira (12) em decorrência da Covid-19, no município de Barra do Garças.

O soldado, após testar positivo para o novo coronavírus, ficou internado três dias na UPA, em seguida ele chegou a ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a gravidade de seu estado de saúde, mas não resistiu e faleceu.

O militar que entrou para as fileiras da PM em março de 1990 foi atuante durante sua missão de servir e proteger à sociedade até seu ingresso para a reserva remunerada.

O Comando Geral da PM se solidariza e presta condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho pela irreparável e dolorosa perda. 

 

Fonte: PM MT

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Homem é preso em Rondonópolis por descumprimento de medida protetiva

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Assessoria/Policia Civil-MT

Investigadores da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) prenderam, na quarta-feira (12.08), um caminhoneiro por descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira.

O fato praticado pelo suspeito ocorreu em maio de 2019, quando ele já estava separado da esposa e esteve na casa dela, proferindo diversas ameaças, mesmo diante das medidas protetivas impostas pela Justiça.

A vítima registrou boletim de ocorrência sobre o fato, sendo dias depois, expedido o mandado de prisão contra o suspeito pela Vara de Violência Doméstica de Rondonópolis.

Com informações de que o foragido estaria retornando à cidade, os policiais da DEDM de Rondonópolis foram até o pátio da Polícia Rodoviária Federal, onde montaram vigilância e por volta das 20h50 visualizaram o veículo do suspeito, realizando sua abordagem e dando cumprimento ao mandado de prisão.

Fonte: PJC MT

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