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Cuiabá

Escola Transparente vira case de sucesso e inspira município da Bahia

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Davi Valle

Uma das ferramentas de sucesso adotadas pela Prefeitura de Cuiabá no fortalecimento das politicas públicas de controle social tornou-se referência para a Prefeitura de Vitória da Conquista. Nesta semana, a Controladoria Geral do Município (CGM) recebeu a notícia de que a Secretaria da Transparência e do Controle do município baiano implantará na administração o projeto Selo Escola Transparente.  

O interesse de Vitória da Conquista na ação desenvolvida na Capital mato-grossense surgiu em setembro deste ano, em um curso sobre as praticas da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado em Salvador. Na ocasião, representantes da CGM puderam trocar experiências com outras prefeituras e apresentar os principais projetos em andamento. Entre as ações expostas, o Escola Transparente rendeu elogios a Cuiabá e inspirou os conquistenses. 

“A partir da nossa intenção permanente de implementar boas práticas de transparência pública é que conhecemos o Selo Escola Transparente de Cuiabá. Após a apresentação do projeto, reunimos a equipe, estudamos o decreto e a regulamentação, e observamos que era viável colocar em prática. O prefeito Herzem Gusmão, de imediato,  apoiou a ideia e assinou o decreto normalizando o selo”, explica o secretário de Transparência e do Controle de Vitória da Conquista, Diêgo Gomes Rocha. 

O projeto cuiabano condecora escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que, dentro do prazo estabelecido, publicam suas prestações de contas no Portal da Transparência. Neste ano, 122 unidades foram certificadas com o Selo Escola Transparente. Além disso, nesta edição, aquelas que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) concorreram a 10 impressoras multifuncionais.

“Ficamos horados em ver que aquilo de realizamos aqui é observado e serve de exemplo para outros órgãos. Essa é mais uma ferramenta extremamente eficaz na garantia do controle dos investimentos voltados para a educação. Por meio dela, as informações são distribuídas de forma mais organizada e todos podem fazer o papel de fiscalizador”, comenta o controlador-geral de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa. 

Em Vitória da Conquista, a previsão é de que a iniciativa já passe a funcionar a partir do próximo ano. “A implantação deve sempre iniciar pela etapa de capacitação. Esse é um modelo que adotamos em Cuiabá e tem dado certo. Não adianta disponibilizarmos a ferramenta, se não houver prática para manuseá-la. Por isso, periodicamente, oferecermos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência”, pontua a coordenadora de Transparência Ativa da CGM, Joilce Acosta. 

COMO ACESSAR?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Termina à meia-noite prazo para matrícula nas escolas das Regionais Sul e Oeste

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Jorge Pinho

Termina à meia noite desta terça-feira (14) o prazo para matrícula de alunos novos nas unidades da rede pública municipal de Educação que oferecem as modalidades de Pré-Escola (4 e 5 anos) até o Ensino Fundamental (14 anos). Após o encerramento do prazo, os pais devem comparecer nas escolas levando seus documentos pessoais e comprovante de endereço, e os documentos de seus filhos, certidão de nascimento e, se for o caso, o documento de transferência, para confirmar a matrícula.

A coordenadora da Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE), Angely Arruda explicou que nas escolas das Regionais Norte e Leste, cujas matrículas foram realizadas na semana passada, os pais já estão levando os documentos. “Nas escolas localizadas nas Regionais Sul e Oeste, para as quais o prazo de matrícula se encerra à meia-noite de hoje, os pais podem levar os documentos a partir de amanhã, dia 15”, explicou.

Após a confirmação das matrículas pelos pais, as vagas remanescentes serão disponibilizadas e, nesse caso, as matrículas serão feitas diretamente nas escolas.

Na modalidade de Pré-Escola até o Ensino Fundamental o Município disponibilizou 6.111 vagas, em 90 escolas urbanas e do campo, inclusive para a EMEB Cívico Militar Profª Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na Regional Sul, onde foram oferecidas 255 vagas do 6º ao 9º Ano.

Ao todo, incluindo as vagas em creches, Centros Municipais Infantis Cuiabanos (CEIC’s), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI’s), foram oferecidas para o ano letivo de 2020, 10.146 vagas.

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, avaliou de forma positiva, o Matrícula WEB dizendo que a cada ano, a gestão aprimora ainda mais a matrícula online e disse que a novidade deste ano, a escola cívico militar, gerou uma grande demanda. “Em poucos minutos, as 255 vagas oferecidas na EMEB Maria Dimpina foram preenchidas demonstrando o grande interesse dos pais. A escola funcionará este ano com o novo modelo, em caráter experimental, e a gestão irá avaliar os resultados para então discutir uma possível implantação de outras unidades nesse perfil, na rede”, salientou o secretário Alex Vieira Passos.

 

Lembrete

Os  pais ou responsáveis que solicitaram em dezembro, vaga para creches, Centros Educacionais Infantis Cuiabanos (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEIs), para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, devem ficar atentos, a Secretaria Municipal de Educação vai divulgar a partir do dia 21 de janeiro, as listas de classificados.

Essas listas também serão fixadas nas unidades educacionais.

Os pais terão que confirmar a matrícula a partir da quarta-feira (22) até sexta-feira (24). Se não o fizerem, perdem a vaga.

 

Informações pelos telefones 0800 646 2003, 3645 6560 ou 3465 6571.

 

  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Jovem sem identificação alojado no Albergue Manoel Miraglia procura por família

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A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano está a procura da família de um rapaz que foi localizado no dia 11.01, próximo a um posto de gasolina que fica na saída para a cidade de Jaciara e se encontra no albergue Manoel Miraglia. 

Segundo o coordenador, José Leonel da Costa Pinto, o rapaz têm dificuldades na fala, aparenta ter problemas psiquiátricos e não sabe dizer o próprio nome, idade ou explicar onde mora. “A delegacia de homicídios, entrou em contato com a nossa equipe informando sobre um jovem que estava neste posto desde sábado. Hoje iremos acolher o rapaz e esperamos que a família o encontre”, explica.

Amigos, parentes ou pessoas que tiverem informações sobre a família deste jovem podem entrar em contato pelo telefone (65) 3616-6655 ou se dirigir ao albergue situado na Rua Istambul, número 02, bairro Bordas da Chapada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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