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Cuiabá

Escola Transparente vira case de sucesso e inspira município da Bahia

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Uma das ferramentas de sucesso adotadas pela Prefeitura de Cuiabá no fortalecimento das politicas públicas de controle social tornou-se referência para a Prefeitura de Vitória da Conquista. Nesta semana, a Controladoria Geral do Município (CGM) recebeu a notícia de que a Secretaria da Transparência e do Controle do município baiano implantará na administração o projeto Selo Escola Transparente.  

O interesse de Vitória da Conquista na ação desenvolvida na Capital mato-grossense surgiu em setembro deste ano, em um curso sobre as praticas da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado em Salvador. Na ocasião, representantes da CGM puderam trocar experiências com outras prefeituras e apresentar os principais projetos em andamento. Entre as ações expostas, o Escola Transparente rendeu elogios a Cuiabá e inspirou os conquistenses. 

“A partir da nossa intenção permanente de implementar boas práticas de transparência pública é que conhecemos o Selo Escola Transparente de Cuiabá. Após a apresentação do projeto, reunimos a equipe, estudamos o decreto e a regulamentação, e observamos que era viável colocar em prática. O prefeito Herzem Gusmão, de imediato,  apoiou a ideia e assinou o decreto normalizando o selo”, explica o secretário de Transparência e do Controle de Vitória da Conquista, Diêgo Gomes Rocha. 

O projeto cuiabano condecora escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que, dentro do prazo estabelecido, publicam suas prestações de contas no Portal da Transparência. Neste ano, 122 unidades foram certificadas com o Selo Escola Transparente. Além disso, nesta edição, aquelas que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) concorreram a 10 impressoras multifuncionais.

“Ficamos horados em ver que aquilo de realizamos aqui é observado e serve de exemplo para outros órgãos. Essa é mais uma ferramenta extremamente eficaz na garantia do controle dos investimentos voltados para a educação. Por meio dela, as informações são distribuídas de forma mais organizada e todos podem fazer o papel de fiscalizador”, comenta o controlador-geral de Cuiabá, Carlos Roberto da Costa. 

Em Vitória da Conquista, a previsão é de que a iniciativa já passe a funcionar a partir do próximo ano. “A implantação deve sempre iniciar pela etapa de capacitação. Esse é um modelo que adotamos em Cuiabá e tem dado certo. Não adianta disponibilizarmos a ferramenta, se não houver prática para manuseá-la. Por isso, periodicamente, oferecermos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência”, pontua a coordenadora de Transparência Ativa da CGM, Joilce Acosta. 

COMO ACESSAR?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

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Cuiabá

Veja os dados do painel Covid-19 desta quarta-feira (5)

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Nesta quarta-feira (5), Cuiabá tem 13.048 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 2.586 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 3.028 já estão recuperados da doença e houve 588 óbitos de residentes e 271 de não residentes.

Na rede hospitalar há 283 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 200 na UTI e 83 em enfermaria. Também estão internados 160 pacientes com suspeita da doença, sendo 75 na UTI e 85 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 173 são de residentes em Cuiabá e 102 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 124 pessoas são de Cuiabá e 44 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 9 óbitos, chegando a um total de 588 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos de residentes em Cuiabá:

-Mulher, 77 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 05/08.

-Homem, 70 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão e problema cardiovascular. Foi a óbito em 04/08.

-Mulher, 79 anos, internada em hospital privado. Tinha problema cardiovascular. Foi a óbito em 05/08.

-Homem, 76 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão, obesidade e problema renal. Foi a óbito em 04/08.

-Mulher, 55 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 04/08.

-Mulher, 80 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 04/08.

-Homem, 68 anos, internado em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 05/08.

-Homem, 69 anos, internado em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 05/08.

-Homem, 77 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 05/08.

 

 

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Cuiabá

A pedido do Ministério Público, Ordem Pública fiscaliza área verde no Distrito Industrial

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Na tarde desta quarta-feira (5), agentes de regulação e fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública estiveram na Rua I, bairro Distrito Industrial, verificando uma denúncia encaminhada pelo promotor de justiça Gerson Barbosa, da Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental de Cuiabá, sobre poluição de uma área verde pertencente ao Município. 

No local, os fiscais constataram que as margens da via encontram-se poluídas com lixo jogado pelas pessoas, inclusive um para-choque de carro, e a vegetação encontra-se queimada, o que é crime ambiental, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. O Código Sanitário da Capital também proíbe a utilização de terrenos como depósitos de lixo.

Apesar disso, não foi possível lavrar nenhum tipo de instrumento fiscal porque o autor das infrações não foi identificado. Por isso, o gerente de fiscalização Rafael Mestre destaca a importância da participação popular na identificação dos responsáveis por poluir o meio ambiente. “É de suma importância, para que a fiscalização possa identificar o infrator, indícios e pistas do infrator, por exemplo, a placa do veículo, do caminhão. Tirando a foto da placa e mandando pra gente, a gente consegue puxar quem é a empresa responsável, tanto a pessoa jurídica quanto física, para nós procedermos na ação fiscal”, explica. 

Denuncie

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616–9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

 

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