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Política Nacional

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

Edição: Graça Adjuto
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Bolsonaro indica que pode ficar mais de oito anos na Presidência

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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro indicou neste sábado que pode ficar mais do que oito anos no governo , mas sem deixar claro se seriam consecutivamente ou com um intervalo entre mandatos.

Leia mais: Bolsonaro projeta bancada de 100 parlamentares do Aliança em 2022

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Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro indicou que pode passar mais de oito anos no governo

Durante um evento do Aliança pelo Brasil, em Brasília, Bolsonaro afirmou que a Presidência é como um “casamento de quatro ou oito anos” , acrescentando que poderia durar “mais tempo, lá na frente” .

— O Brasil tem tudo para dar certo. Ninguém tem o que nós temos. Demos um grande passo no ano passado, com muita dificuldade. A economia vem reagindo. Os números estão aí. Logicamente, vem com uma parcela de sacrifício. Não é uma lua de mel. É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo, lá na frente. É um casamento que os frutos serão o bem-estar desse povo.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que se comprometeria a não disputar a reeleição caso fosse aprovada uma reforma política que reduzisse o número de parlamentares.

Após tomar posse, contudo, disse que a responsabilidade de uma reforma é do Congresso e passou a se referir com frequência à possibilidade de disputar um novo mandato.

Leia mais: Entenda o esquema de corrupção na Secom que implica em Bolsonaro

Atualmente, a Constituição prevê que o presidente só pode ser reeleito uma vez. Para alterar isso, seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) . Não há proibição de três ou mais mandatos não consecutivos.

Também no evento deste sábado, Bolsonaro afirmou que se preocupa com o país que irá deixar para os novos, e citou sua filha Laura, de nove anos:

— Eu já passei dos 60 anos. A gente começa a, não pensar de maneira diferente, mas pensar com os pés no chão. O que que nós queremos deixar para quem veio depois de nós. O que eu quero para a minha filha de nove anos, a Laura, que tem sangue de nordestino em suas veias, e cuja mãe é aqui da Ceilândia.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Novo partido não usará fundo partidário sancionado, diz Bolsonaro

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Agência Brasil

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Daniel Marenco / Agência O Globo

Bolsonaro

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo partidário de R$ 2 bilhões, sancionado na sexta-feira (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo partidário a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.

Leia também: Conheça os 14 ‘mandamentos’ do Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro

“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.

Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: IG Política
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