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Agricultura

Viagens internacionais com animais de estimação exigem passaporte ou certificado veterinário

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As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido apenas para viagens fora dos Estados Unidos).

As exigências valem para cães e gatos. Sem o atendimento delas, o pet não embarca.

Atualmente, a emissão de do Certificado Veterinário Internacional (CVI) é um dos serviços mais acessados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 7.724 CVIs.

Três horas e 15 minutos é o tempo médio gasto pelo servidor do momento de entrada do pedido no sistema até a emissão do Certificado. Antes da digitalização dos documentos eram necessários vários dias. Com a automação, o governo economizou R$ 13,5 milhões /ano.

A emissão do Certificado Veterinário Internacional Eletrônico (E-CVI) para os Estados Unidos é feita eletronicamente, e o próprio tutor pode solicitar pela internet, com o passo a passo contido nesse manual. O e-CVI emitido tem validade de 60 dias para retorno ao Brasil.

Em caso de dúvidas sobre a emissão do CVI online, entre em contato pelo e-mail:  [email protected]

A emissão online reduziu em 39% o custo total para a obtenção do certificado, que caiu para R$ 980. Essa redução significa uma economia de ordem de R$ 5,2 milhões por ano para a sociedade.

>> Perguntas e respostas sobre viagens de Pets 

Demais países

Para outros países, o processo de solicitação e emissão do CVI ainda é manual. Programe-se para que o atendimento para solicitar o certificado nos aeroportos, nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ocorra entre 10 e 2 dias antes da data da viagem. O usuário deve procurar as unidades emissoras de CVI para agendamento prévio com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Após agendar o atendimento, prepare a documentação (original e cópia), conforme os seguintes procedimentos:

– Imprima e preencha o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia para solicitar o Certificado Veterinário Internacional (CVI) 

– Solicite ao Médico Veterinário particular a emissão do Atestado de Saúde, atendendo à validade e aos requisitos sanitários do país de destino.

– Providencie a documentação adicional (vacinas, tratamentos antiparasitários, comprovante de microchip, sorologia de raiva), conforme as exigências específicas do país de destino. Consulte neste link as exigências gerais e documentação básica para emissão de CVI (requisitos mínimos exigidos): 

Passaporte

Existe também o Passaporte para o pet, que pode ser usado para várias viagens durante toda a vida do animal, enquanto o CVI deve ser emitido a cada viagem que o animal for realizar. Com o Passaporte, as informações sanitárias são apenas legalizadas (validadas) por auditor fiscal federal agropecuário do Ministério, na ocasião da viagem.

O animal deve ser levado no momento da solicitação da emissão do passaporte para que seja realizada a leitura do microchip e a conferência das informações. É necessário também a apresentação de duas fotos do animal, tamanho 5X7 para a confecção do passaporte, sendo que uma delas vai ficar arquivada no Vigiagro.

O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos será concedido para animais que atendam aos seguintes requisitos: sejam nascidos há pelo menos 90 (noventa) dias; sejam nascidos no Brasil, ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil; sejam criados por proprietários residentes no Brasil e tenham sido  examinados por médico veterinário inscrito no CRMV-UF, que ateste a boa saúde dos animais. 

O proprietário deve imprimir e preencher o Requerimento para Concessão de Passaporte para Cães e Gatos e comparecer a uma Unidade do Sistema Vigiagro habilitada para a emissão do Passaporte, portando as vias originais e cópias dos seguintes documentos: Documento oficial de identificação do proprietário e comprovante de residência no Brasil; documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável; Atestado de saúde do animal, emitido em conformidade com o disposto na legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do Mapa; e Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com finalidade de companhia; Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário. 

>> Perguntas e respostas sobre viagens de Pets 

Informações à ImprensaJanete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Ministério da Agricultura abre inscrições para feiras internacionais de alimentos e bebidas

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu as inscrições para empresas e entidades interessadas em participar das feiras internacionais de bebidas e alimentos que ocorrerão neste ano em diferentes países.

O objetivo do ministério é organizar, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores e com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), missões comerciais para atrair Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) e promover o desenvolvimento do agronegócio nacional.

>> A programação internacional do primeiro semestre de 2020 inclui as seguintes feiras:

– Food and Hotel Asia 2020
Local: Singapura 
Data: 31/03 a 03/04
Inscrições até 31/01 em www.agricultura.gov.br/fha2020 

– EXPO ANTAD & Alimentaria 2020
Local: Guadalajara (México)
Data: 31/03 a 02/04
Inscrições até 31/01 em www.agricultura.gov.br/expoantad2020 

– SIAM 2020
Local: Meknes (Marrocos)
Data: 14/4 a 19/4
Inscrições até 31/01 em www.agricultura.gov.br/siam2020 

– SIAL Canada
Local: Montreal (Canadá) 
Data: 15/4 a 17/4
Inscrições até 31/01 em www.agricultura.gov.br/sialcanada2020 

Seul Food and Hotel 2020
Local: Seul (Coreia do Sul)
Data: 19/5 a 22/5
Inscrições até 15/02 em www.agricultura.gov.br/seoulfood2020 

THAIFEX – Anuga Asia
Local: Bangkok (Tailândia) 
Data: 26/5 a 30/5
Inscrições até 15/02 em www.agricultura.gov.br/saitex2020

SAITEX 2020
Local: Joanesburgo (África do Sul)
Data: 21/6 a 23/6
Inscrições até 22/03 em  www.agricultura.gov.br/thaifex2020

A seleção das empresas e entidades interessadas em participar das missões e/ou serem expositoras nas feiras é realizada no Mapa, por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. Os eventos internacionais são considerados plataformas estratégicas para ampliar a visibilidade dos produtos brasileiros e promover contatos.

Nesses eventos, vários atores do mercado externo se reúnem em um mesmo ambiente, permitindo a redução de custos de promoção transacional. Além disso, os eventos representam oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o mercado-alvo, tendências e estratégias dos concorrentes.

Inscrições/Participação

Em todos os eventos, o Mapa e o MRE são responsáveis pelos custos de contratação de espaço na feira, apoio de recepcionistas bilíngues e confecção do catálogo do Pavilhão Brasil.

Cada empresa participante fica responsável pelas despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação, além da inscrição junto ao promotor do evento. O candidato também deve aceitar os Termos e Condições de Participação.

A inscrição no processo seletivo não garante a participação na missão comercial, serve apenas para manifestar o interesse do inscrito no processo de seleção. O resultado da seleção é enviado às instituições por e-mail.

>> Saiba mais aqui sobre as características e os prazos de inscrição de cada evento 

Feiras

No ano passado, 71 empresas e entidades setoriais participaram das feiras organizadas pelo Mapa, fechando US$ 8 milhões em negócios durante os eventos, com a expectativa de US$ 706 milhões em novos negócios para os 12 meses subsequentes.

Informações à imprensa 
Inez de Podestà
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Mais de 84 milhões de animais foram vacinados contra febre aftosa no país

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A maioria dos pecuaristas do país fez, mais uma vez, o dever de casa em relação à prevenção da febre aftosa no rebanho. No segundo semestre de 2019, 98,35% do rebanho bovino e bubalino com até 24 meses de idade foram imunizados, o equivalente a 84,13 milhões de animais.

Os dados finais dessa etapa (segundo semestre de 2019) podem ter alterações, pois ainda não foram considerados os dados da Bahia. O sistema do estado apresentou problemas técnicos e os dados consolidados serão enviados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o próximo dia 31.

Em 24 estados e no Distrito Federal, todos os animais jovens (até 24 meses de idade) devem ser vacinados no segundo semestre de cada ano. No primeiro semestre, são vacinados os animais de todas as idades.  Atualmente, o rebanho bovino e bubalino brasileiro é de 215,57 milhões de cabeças.

>> Os dados dessa etapa de vacinação específicos de cada estado pode ser visualizados aqui

Segundo o chefe da Divisão de Febre Aftosa (Difa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Diego Viali dos Santos, mesmo alguns estados estarem suspendendo a vacinação,  prevista no Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), a alta cobertura vacinal contra a doença foi mantida. “Os criadores sabem de seu papel e executam a vacinação nos seus animais nos estados que permanecem com a vacinação obrigatória e sistemática”, disse. 

O sucesso do programa brasileiro de vacinação e erradicação da febre aftosa despertou o interesse da Índia, que tem o maior rebanho bovino e bubalino do mundo (mais de 400 milhões de animais).

Na última semana, técnicos brasileiros estiveram na Índia, que integraram a missa da ministra Tereza Cristina ao país asiático, iniciaram a elaboração de um acordo de cooperação técnica na área de febre aftosa, como forma de troca de experiências e conhecimento técnico entre dois países. Como primeiro passo desse trabalho, ficou agendado para maio deste ano, a vinda de autoridades da área sanitária indiana ao Brasil para conhecerem o PNEFA, o parque industrial brasileiro de produção de vacina, laboratórios federais de controle de vacina e diagnóstico de febre aftosa, além de atividades de vigilância.

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio Mapa

Informações à imprensaJanete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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