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Justiça obriga Banco do Brasil a alongar dívida milionária de agricultores de MT

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Da Assessoria

Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu que a Justiça obrigasse o Banco do Brasil a incluir suas dívidas em um programa de composição de débitos rurais.

A ação, que corre na Segunda Vara de São José do Rio Claro (MT), foi movida pelo advogado Cleverson Campos Contó, que também conseguiu suspender cerca de 40 ações de cobrança e execução vinculadas à dívida.

A dívida dos produtores rurais com o banco se deu por meio de um empréstimo feito para financiar suas atividades agrícolas. No entanto, o grupo não conseguiu quitar o compromisso, deixando uma pequena parcela em aberto e ficando inadimplentes.

Nos cálculos do banco, essa dívida seria de R$ 40 milhões. Eles chegaram a ajuizar diversas ações contra os agricultores. No entanto, o advogado conseguiu provar na Justiça, com perícias e novos cálculos, que o débito girava em torno de R$ 8,5 milhões.

Para honrar o compromisso, o grupo pediu que o banco incluísse sua dívida em um programa de compensação de dívidas rurais do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa foi criado justamente para ajudar os produtores a liquidarem seus débitos por meio do alongamento do prazo para pagamento: três anos de carência e até 144 meses para liquidação.

Mesmo com os agricultores preenchendo os requisitos necessários para entrar no programa, o banco negou o pedido.

O advogado destacou que a negativa se deu porque a instituição financeira estaria priorizando seu interesse e ignorando sua função social. Isso porque haveria um interesse do Banco do Brasil em repassar o débito dos produtores para outros bancos, garantindo lucro financeiro para si.

Contó lembrou ainda que o alongamento da dívida é um direito do produtor rural, conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, o advogado frisou que no banco há programas de renegociação de dívidas e que o princípio da isonomia determina que todos os clientes tenham o mesmo tratamento.

“Diante de tamanho descaso, tamanha usura e discrepância de valores, não restou outra opção senão a busca da intervenção do Poder Judiciário”, explicou.

O advogado ainda observou que a dívida tem como garantia diversos imóveis, que somam o valor de R$ 100 milhões – muito acima do valor devido ao banco. Para Contó, poderiam haver danos irreparáveis caso houvesse decisão por alienação judicial dos bens dos agricultores em alguma das ações movidas pelo banco.

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Mãe é presa quando tentava enterrar feto em cemitério

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Uma mãe de 20 anos foi detida após tentar enterrar um feto em um cemitério de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, na noite de sábado (11). Ela teria pedido ao coveiro para fazer o enterro, mas ele se recusou devido a falta de documentos e chamou a polícia.

Foto: TVCA/Reprodução

O coveiro, que não quis ter a identidade divulgada, contou à reportagem que pediu para a jovem ir até um hospital para pegar um atestado de óbito, mas ela preferiu voltar para a casa com o feto.

“Quando falei que precisava passar por um hospital para poder ter um atestado de óbito, pois sem um documento não posso fazer sepultamento, ela não aceitou”, disse.

Depois da denúncia, a Polícia Militar foi até a casa da mulher e encontrou o feto no local. A suspeita disse aos policiais que não sabia que estava grávida e tomou um chá abortivo por descuido.

“Agi da maneira correta, não só como coveiro, mas como ser humano também. Naquele momento senti agustia, tristeza e pensei se aquele aborto foi mesmo espontâneo. Por isso, chamei a polícia”, disse o coveiro.

A suspeita foi ouvida na delegacia e liberada, em seguida. Já o feto foi encaminhado pela polícia ao Instituto Médico Legal (IML).

O Conselho Tutelar de Primavera do Leste informou que ainda não foi comunicado sobre o caso.

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Policial civil se envolve em acidente durante acompanhamento a ocorrência em MT

Daniel da Silva

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Policial civil se envolve em acidente durante acompanhamento a ocorrência em MT (Foto: Internauta)

Policial civil se envolve em acidente durante acompanhamento de uma ocorrência de Maria da Penha no município de Nova Ubiratã, a 503 km da capital do estado, Cuiabá.

O acidente foi registrado na manhã deste sábado (04), na entrada que dá acesso ao bairro jardim vitória em Nova Ubiratã.

Segundo a Polícia Judiciária Civil, o investigador de polícia recebeu uma denúncia anônima, onde a vítima relatava que estaria sendo agredida pelo seu companheiro.

Durante o deslocamento até o local apontado na denúncia, o investigador de polícia tentou desviar de um animal, aparentando ser um porco espinho, que de repente apareceu na pista, vindo a fazer o motorista da viatura da polícia civil perder o controle da direção e colidir contra uma árvore as margens da estrada.

O veículo ficou no local, por motivos do mesmo não dar comunicação mecânica. Após isso foi acionado um guincho para fazer o recolhimento do veículo até à delegacia de polícia.

O policial civil teve apenas escoriações leves e não procurou unidade médica, e passa bem.

Fonte: Redação site

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