conecte-se conosco


Mato Grosso

Reforma da Previdência determina que Estados elevem alíquota previdenciária para 14%

Avatar

Publicado

Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os Estados e municípios devem aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14%. Este foi um dos apontamentos do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, na reunião do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que ocorreu nesta quinta-feira (05.12), no Palácio Paiaguás.

De acordo com o representante do Governo Federal, estados como Mato Grosso – que possui alíquota em 11% – têm urgência na elevação do percentual, sob pena de ficarem sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedidos de receberem financiamentos e transferências da União, entre outras vedações.

“É muito importante para os Estados que suas reformas sejam feitas o mais rápido possível, tanto na parte de benefícios, como na parte de custeios. A emenda 103 cria algumas obrigações, entre elas que ninguém pode ter a alíquota menor do que a da União, que é de 14%. Os Estados que possuam alíquota inferior a este valor precisam aumentar este percentual até 31 de julho”, alertou.

Até o momento, três Estados brasileiros já aprovaram suas reformas previdenciárias, sendo eles: Acre, Espírito Santo e Paraná. Mato Grosso já possui um modelo de previdência estadual aos moldes do nacional, que está sendo discutido pelo conselho e que foi elogiado pelo secretário nacional durante a reunião ordinária.

“Nós analisamos a proposta do Governo do Estado e está aderente. O texto da minuta da PEC eu achei, inclusive, o melhor de todos os estados. O Governo está no caminho certo e vislumbrando o que é melhor para a garantia à aposentadoria e à pensão dos servidores de Mato Grosso no futuro, porque o modelo atual é insustentável”, pontuou Rolim.

Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Foto: Thélo Figueiredo – Secom-MT

Proposta 

Para conter o déficit financeiro da previdência, que em 2020 chegará ao valor de R$ 1,4 bilhão, o Governo do Estado pretende aumentar a alíquota de contribuição, de 11% para 14% e a mudar a idade mínima das aposentadorias, que passaria a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que tem regras próprias como professores e militares.

Caso a reforma estadual não seja realizada, em 10 anos o déficit financeiro acumulará o valor de cerca de R$ 31 bilhões.

O diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, destacou que o trabalho de elaboração da proposta do Executivo começou muito antes da promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, visto a urgência de resolver a questão do déficit financeiro previdenciário do Estado.

“Na verdade, começamos o nosso trabalho quando a reforma da previdência foi apresentada no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Ali nós tomamos conhecimento de quais seriam as regras e começamos a fazer os estudos, tanto que quando foi promulgada, em novembro, no outro dia apresentamos a nossa proposta ao conselho, referendando o que foi definido na esfera federal”, relembrou Elliton.

Governador Mauro Mendes agradeceu a presença do representante do Governo Federal e lembrou que a aprovação do modelo estadual também faz parte da retomada do equilíbrio financeiro e fiscal do Estado.

“O equilíbrio financeiro garante o pagamento de salários em dia, garante a prestação de serviços à sociedade e ao cidadão, uma ambiência na atividade econômica que estimula o investimento em Mato Grosso, consequentemente estimulando o crescimento da arrecadação de nosso Estado”, pontuou Mendes.

A discussão sobre a proposta do Executivo será retomada pelo Conselho de Previdência na próxima segunda-feira (09.12).

Comentários Facebook

Mato Grosso

Parceria entre Governo e empresas alcança 15 mil trabalhadores dos setores de alimentos e bebidas

Avatar

Publicado


.

Mato Grosso recebeu um reforço para a retomada da economia no Estado, nos próximos meses. Nesta quarta-feira (05.08), os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, participaram de reunião online com os organizadores do Movimento Nós, uma iniciativa criada por oito das principais companhias de alimentos e bebidas do país para ajudar o pequeno comércio a passar por este momento e garantir sua reabertura.

O movimento formado pelas empresas Ambev, Aurora, BRF, Coca-Cola, Heineken, Mondelez, Nestlé e Pepsico deve beneficiar, somente em Mato Grosso, 15 mil trabalhadores e impactar cerca de 50 mil pessoas. As ações estão voltadas a bares, restaurantes, mercearias e padarias.

“Mato Grosso foi contemplado com as ações desse movimento que iniciam imediatamente. Agradecemos muito as empresas que estão auxiliando os pequenos comerciantes e, com esta atitude, contribuem para que possamos seguir com a retomada da economia de forma segura”, diz Mauro Carvalho.

O Movimento Nós foi dividido em quatro pilares: suporte na reabertura com foco na saúde (com distribuição de EPIs), divulgação e informações relevantes do mercado para pequenos varejistas, reabastecimento facilitado do estoque, fortalecimento da relação entre comércios locais e consumidores.

César Miranda, do Desenvolvimento Econômico, acredita que o objetivo da coalizão das empresas vem ao encontro do que o Governo do Estado está trabalhando em Mato Grosso.

“Queremos uma reabertura com segurança, fortalecendo os pequenos pontos de venda, os pequenos comerciantes de bairro. Também vamos participar com as ações já tomadas de flexibilização fiscal e crédito para estes empreendedores”.

Haverá distribuição de kits com álcool em gel, máscaras, cartazes e cartilhas com os protocolos de saúde, condições diferenciadas para os empresários reabastecerem seus comércios, como cashback, produtos consignados, bonificações, descontos e extensão de crédito e campanha publicitária para trazer o público para os estabelecimentos.

Mais informações  no site: www.movimentonos.com.br

 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governo de Mato Grosso lamenta morte de liderança do Alto Xingu

Avatar

Publicado


.

O Governo de Mato Grosso expressa profundo pesar pela morte do cacique Aritana Yawalapiti, de 71 anos. Ele morreu nesta quarta-feira (05.08), vítima da covid-19.

Aritana era uma das principais lideranças indígenas do Alto Xingu.

“É uma enorme perda para Mato Grosso. Aritana era um grande ativista e dedicou sua vida em defesa da cultura e dos direitos indígenas. Nossa solidariedade à família, aos amigos e a toda a comunidade indígena por esse momento de dor”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana