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Encontro de mulheres rurais reúne 250 pessoas na Comunidade Agrovila das Palmeiras

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Com o tema “mulher rural promotora do desenvolvimento sustentável no campo”, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com Cooperativa Agropecuária Mista de Santo Antônio de Leverger (Coopamsal), realizou na quinta-feira (05.12) o primeiro encontro de mulheres rurais. O evento foi na propriedade do agricultor Manoel Teixeira, na Comunidade Agrovila das Palmeiras e reuniu mais de 250 pessoas.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, destacou a importância da comunidade que possui 800 famílias e oito Assentamentos Rurais. Ele colocou a empresa à disposição no atendimento as mulheres no serviço de assistência técnica, linhas de crédito, área social e outros. A vice-prefeita do município, Francieli Magalhães, falou que este tipo de evento proporciona a integração e entretenimento entre as mulheres e jovens das comunidades rurais.

Exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar

A extensionista social da Empaer, Malvineide de Miranda Freitas, explicou que o objetivo do encontro foi a valorização da mulher no processo do desenvolvimento rural sustentável com atividades recreativas, culturais e informações que possam ajudá-las a investir em sua propriedade, na vida pessoal e a promover mudanças. O encontro contou com representantes de 19 comunidades rurais. “Acredito que foi um dia com atividades voltadas para a autoestima e bem estar de todas”, enfatiza.

A vice-presidente da Cooperativa Agropecuária Mista de Santo Antônio de Leverger (Coopamsal) e produtora rural, Valdete Alves de Paula Lima, comentou que possui uma área de quase 10 hectares e a renda da família decorre do que produzem na propriedade. Atualmente fabrica óleo de coco de babaçu e comercializa por R$ 100,00 o litro. Vende também polpa de frutas de araçá boi, tamarindo, acerola e cupuaçu. Tem ainda criação de pequenos animais e está diversificando a produção de alimentos com a implantação dos Sistemas Agroflorestais (Saf’s).

De acordo com Valdete, o encontro de mulheres foi um dia diferente, ou seja, de reflexão que abordou temas sobre o valor do trabalho da mulher, troca de informações e interação entre as comunidades. A produtora rural, Maria José Wakinaguni, mora na Agrovila há 23 anos, possui uma área de 14 hectares e produz farinha, melado e outros. Ela comentou que a realização do encontro foi importante e deveria acontecer mais vezes. Ela sugere que nos próximos encontros seja debatida a sucessão familiar na área rural. “Tenho três filhos e sinto que não faremos sucessores da terra e sim herdeiros”, esclarece.

A produtora rural Isabel Siqueira Camargo e sua filha, Silmara Siqueira Camargo participaram do evento pela primeira vez. A produtora Isabel, cultiva mandioca, frutas e possui criação de bovinos, suínos, frangos e outros. A produtora Silmara, está organizando a sua propriedade para fazer o pré-processamento da mandioca. Tem um cultivo de 15 hectares da cultura, das variedades Liberata e Camanducaia. “Eu adoro o que faço no campo e espero continuar o meu trabalho por muito tampo”, enfatiza Isabel.

As mulheres receberam atendimento para tratar da beleza e autoestima

Durante o evento foi realizada exposição e comercialização de artesanato, produção de doces, mel, melado, farinha de mandioca, óleo de babaçu, rapadura, pinturas em tecido, pano de prato, tapetes, bordados e outros. As participantes também receberam um atendimento diferenciado para tratar da beleza e autoestima com o apoio de profissionais, cabeleireiros, maquiadores e outros.

Fonte: GOV MT
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Suspenso pagamentos a prestadoras de serviços no setor de obras públicas de General Carneiro

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JULGAMENTO SINGULAR
Jaqueline Jacobsen, conselheira interina do TCE-MT, relatora da decisão
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  DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | EDIÇÃO 1828 | DECISÃO Nº 011/JJM/2020 

Medida Cautelar de autoria da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen determina a Prefeitura Municipal de General Carneiro a suspensão da realização de despesas, bem como de pagamentos decorrentes das Atas de Registro de Preços 11/2019, 14/2019 e 15/2019, oriundas dos Pregões Presenciais 11/2019 e 15/2019. O objetivo do certame é o registro de preço para contratação de empresas capazes de prestar serviços de locação de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e contratação de mão de obra terceirizada. Conforme análise da Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal do TCE-MT, a gestão municipal efetuou pagamentos a empresas vencedoras dos certames em questão por serviços não executados.

As irregularidades foram constatadas durante a análise de uma Tomada de Contas
(Processo 130958/2018) instaurada por determinação do conselheiro interino Moisés Maciel em 2018. Ao detectar as falhas, a Secex de Administração Municipal formulou Representação de Natureza Interna (RNI), com pedido de Medida Cautelar, em desfavor da Prefeitura Municipal de General Carneiro, em virtude de possíveis irregularidades nos pregões presenciais, bem como em suas respectivas Atas de Registro de Preço.

Além da locação de máquinas pesadas, tratores, caminhões pipa e carga seca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras as empresas também tinham autorização para contratar mão de obra terceirizada tais como, pedreiros, serventes de pedreiro e serviços gerais em obras, mecânica e reparos de bombas injetoras em regime de empreitada.Foi verificado pela equipe de auditores do TCE-MT que foram contratados serviços de manutenção e locação de veículos sem emitir ordens de serviço. Ou seja, efetuou pagamentos a empresas sem especificar as atividades realizadas, o local de execução, o prazo, o objeto e os equipamentos utilizados.

A conselheira interina Jaqueline Jacobsen ressaltou em sua decisão, publicada nesta quinta-feira, 23/01, no Diário Oficial de Contas edição nº 1828, que para fins de comprovação de que as empresas contratadas têm, de fato, executado os serviços seria necessário a apresentação dos seguintes documentos: Nota de liquidação; Ordem de pagamento; comprovante da transferência bancária; Nota fiscal; Relatório emitido pelo responsável pelo recebimento do serviço; orçamento elaborado pela contratada para a realização dos serviços; Ordem de serviços emitida pela contratante, de todos os empenhos e pagamentos efetuados referente às Atas de Registro de Preços dos Pregões citados.

Conforme é relatado na Medida Cautelar, pode ter ocorrido a prática de atos antieconômicos e indícios de superfaturamento, uma vez que a Prefeitura de General Carneiro, mediante a Ata de Registro de Preço 11/2019, locou um caminhão com 60 anos de uso por valor incompatível com o seu valor venal, pois o custo da locação de dois meses deste veículo foi superior ao seu preço de mercado, como também locou um trator de esteira para o serviço de limpeza no aterro de Paredão Grande, cujo trabalho não foi constatado por meio da visita in loco dos auditores do TCE-MT.

Jacobsen comentou ainda que conforme a equipe técnica, as empresas contratadas pela representada, sem justificativa, utilizaram uma quantidade excessiva de horas para a execução das atividades contratadas e, inclusive, em algumas situações chegaram a realizar repetidamente o serviço de conserto de um mesmo veículo, a ponto de os custos com os reparos superarem os valores de mercado dos veículos. “Verifico que as empresas contratadas não possuem histórico de prestação de serviços para particulares, isto é, a empresa João Porfírio Junior – MT nunca emitiu notas ficais para outro cliente que não seja a Prefeitura Municipal de General Carneiro. Já, a empresa A. P. Araújo Locadora e Transporte – ME que, desde a sua fundação em 2014, possui o histórico de declaração fiscal na soma de R$ 4.420.00 por serviços realizados para particulares, efetuou a emissão de notas fiscais, no quantitativo de R$ 1.502.774,99, em favor da Prefeitura Municipal de General Carneiro.

Fonte: TCE MT
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Governo nomeia 300 Apoios Administrativos Educacional do cadastro de reserva

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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (24.01), no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de 300 Apoios Administrativos Educacional (AAEs) sendo 170 Manutenção de Infraestrutura Limpeza e 130 Nutrição (Merendeira). Confira aqui a lista de nomeação conforme Ato nº5.500/2020.

Os nomeados foram classificados no cadastro de reserva do concurso público regido pelo edital 01/2017. 

Os nomeados deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela posse e efetivo exercício.

Para informações sobre a posse, os exames médicos e agendamento da perícia médica o candidato nomeado deverá ligar para o disque-servidor no 0800-647-3633. Além do disque-servidor, a Seplag também disponibiliza em seu site uma lista de perguntas frequentes.

As informações a respeito da nomeação estão na Instrução Normativa 03/2013, da Seplag, que “dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

Fonte: GOV MT
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