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Em sessão solene, deputada homenageia Orquestra Sinfônica da UFMT

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Foto: Marcos Lopes

Em comemoração aos 40 anos da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB) realiza nesta segunda-feira (09.12),  sessão solene em sua homenagem. O evento acontece no plenário de deliberações “Deputado Renê Barbour” a partir das 14h.

Segundo a deputada, esses 40 anos da Orquestra da UFMT significam um marco na democratização e difusão da cultura e da educação em nosso estado.

“E em tempos  onde subestimamos os valores social e econômico que a cultura agrega, é bom olharmos um pouco para trás e vermos que sim, a cultura transforma pessoas, sociedades, mundos.Com uma história que nasce com os fundadores Gabriel Novis Neves e Pedro Benedito Dorileo,  reitores da UFMT, a Orquestra veio romper um dos grandes estigmas da Cultura – que colocava a música clássica como parte da “alta cultura”, consumida apenas pela elite intelectual”, defendeu a parlamentar.

Nestes 40 anos, a orquestra contou com seis maestros: Konrad Wimmer (1979-1985); Marcelo Bussiki (1986-1991); Ricardo Rocha (1992-1993); Roberto Victorio (1994-1995); Fabrício Carvalho (1997-2019); e Silbene Perassolo- que em 2002 dividiu a direção artística enquanto o regente titular estava afastado para cursar o mestrado.

“É o reconhecimento institucional do colegiado que representa a sociedade. Tanto a câmara quanto a assembleia reconhecem na UFMT e na Orquestra Sinfônica a importância estratégica na disseminação da educação e da cultura. Isso nos enche de orgulho e responsabilidade e nos faz mais fortes para continuar trabalhando. A Orquestra se sente muito honrada, desde os que por aqui passaram e os que estão aqui, e energizados para continuar esta caminhada”, aponta o maestro Fabrício Carvalho.

Fonte: ALMT
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‘Lei da recompensa’ garante pagamento a quem denunciar criminosos

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Sancionada nesta sexta-feira (10), a Lei Nº 11.078, que permite o pagamento de recompensa, em dinheiro, para quem prestar informações sobre o paradeiro de criminosos ou que auxiliem nas investigações policiais. A norma é de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL).

De acordo com Fávero, a ‘Lei da Recompensa’ visa dar celeridade no desfecho de investigações sobre contrabando, tráfico de drogas, violência infantil, ao idoso e à mulher, pedofilia, exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, homicídio, latrocínio, entre outros delitos. A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar, em agosto do ano passado.

Os gastos com o pagamento de recompensa serão muito inferiores aos prejuízos causados por ações criminosas, conforme apontou o deputado em sua justificativa. “Além do que, incentivamos a população, de um modo geral, a não se omitir diante de situações criminosas, que, por várias razões, entre elas o medo, prefere se calar. E também é uma forma de acelerar as investigações, contribuindo com informações predominantes para desfecho de tantos casos”, argumentou o autor da proposta.

Fávero ressalta que a Lei Federal nº 13.608, sancionada no ano passado, autoriza os estados a estabelecerem serviços de recepção de denúncias por telefone e, também, a forma de recompensa pelo oferecimento de informações que sejam úteis para prevenção, repressão ou apuração de crimes ou ilícitos administrativos. Vale destacar que essa proposta já está em vigor São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Ceará.

“Está muito clara [a lei] e visível. É melhor prevenir do que remediar e acredito que as recompensas, em dinheiro, para denúncias, elevarão os números de casos solucionados em Mato Grosso”, defendeu Fávero ao acrescentar em seu projeto que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A Lei assegura que o informante, se necessário, poderá ser inserido no sistema de proteção às pessoas ameaçadas, testemunhas de crimes, vítimas de violência e depoentes especiais.

Vale ressaltar que esta é a segunda lei aprovada em 2020 de autoria do parlamentar. A primeira trata da doação de produtos apreendidos às entidades filantrópicas, que até então são incinerados pelos órgãos competentes.

Fonte: ALMT
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Disque-denúncia de agressões ao meio ambiente começa a tramitar na AL

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1259/2019) que institui o serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, trata-se de um mecanismo para facilitar a atuação dos órgãos de prevenção e fiscalização ao meio ambiente de Mato Grosso.  

“Pela extensão do nosso território e pela falta de recursos humanos para desenvolver um trabalho mais efetivo e com resultados mais expressivos, vejo, através desta proposição, uma alternativa na qual a população poderá auxiliar os órgãos estatais que combatem a degradação do meio ambiente a efetuarem um controle mais pontual e direcionado, atingindo êxito no desenvolvimento dessa atividade”, diz um dos trechos da justificativa.

Apesar das regras impostas pelo Estado, Mato Grosso veio a decretar situação de emergência em 2019 por conta do alto índice de incêndios florestais. Com o disque-denúncia, o cidadão vai ter facilidade em acionar órgãos governamentais para reprimir crimes ambientais.

O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de dezembro de 2019. Atualmente, está na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais para emissão de parecer sobre o mérito.

Fonte: ALMT
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