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Doria anuncia uso de drones para auxílio das polícias de São Paulo

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Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Doria anucia a Dronepol, a nova polícia de drones do Estado de SP

O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou, nesta quinta (5), que a Polícia Militar de São Paulo passa a contar com drones para auxiliar em ações preventivas e de inteligência. O uso do equipamento passa a ser feito imediatamente.

“Tecnologia de ponta para combater o crime e proteger a população”, afirmou Doria sobre a Dronepol, como foi nomeada a frota de drones.

Confira o depoimento de Doria e do secretário General João Camilo Pires de Campos sobre o uso da Dronepol :


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Há dois anos, no primeiro ano de mandato de Doria como prefeito da capital paulista, o político empregou o uso de drones tornando São Paulo a primeira cidade a ter uma polícia com os equipamentos. O secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos relata que a “tecnologia está sendo aplicada para multiplicar a capacidade do policial policiar”.

Serão 145 dispositivos da Dronepol. Além disso, foi instalado uma tecnologia que inibe a utilização de drones que não sejam da polícia próximo a presídios, o que vai garantir segurança contra o crime organizado e evitar fugas. 

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Fonte: IG Nacional
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Mesmo com suspensão, Pará e São Paulo manterão mecanismo do juiz de garantias

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NELSON JR /STF

Suspensão foi autorizada pelo ministro Fux

A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação da medida por tempo indeterminado.

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A decisão não alcança a 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém, e o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), na capital paulista. Nos dois casos, o juiz que trabalha nesses setores autoriza prisões, buscas e apreensões e outras medidas durante a fase do inquérito, mas não faz parte do processo penal, ou seja, não profere a sentença de condenação ou absolvição.

Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém.

Na norma, ficou definido que cabe ao magistrado que atua na vara garantir a tramitação regular dos inquéritos policiais, analisando pedidos de prisão e de soltura, além de autorizações para buscas e apreensões, quebra de sigilo telefônico, arquivamento do inquérito, entre outras medidas que ocorrem na fase pré-processual.

Somente após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, os autos seguem para a vara penal, onde outro juiz vai decidir se condena ou absolve o réu.

De acordo com o tribunal, a criação de uma vara especializada em inquéritos pretendeu “promover maior celeridade e eficiência na tramitação regular de inquéritos policiais”.

Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 36 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo. Em 2013, uma lei autorizou a ampliação do Dipo para todo o estado, mas a medida não foi implementada pelo Tribunal de Justiça por falta de recursos.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não pode proferir sentenças.

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De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades são contra a medida.

Fonte: IG Nacional
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Chuvas causam inundações e deixam seis mil desabrigados no interior do Rio

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Cidade de Itaperuna foi muito atingida pelas chuvas

A chuva forte que caiu nas regiões Norte e Noroeste do Rio desde sexta-feira deixou oito cidades em estado de emergência. O número de pessoas que tiveram que sair de suas casas é de cerca de seis mil. A situação mais crítica é em Itaperuna, que tem 2.040 pessoas desalojadas e 28 desabrigadas. Na cidade de Porciúncula, o governo local confirmou ontem a morte de um homem. O corpo do músico Anderson Titolei foi encontrado no sábado, no Centro. As informações são do jornal O Dia .

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As cidades foram afetadas pela elevação e transbordamento do nível dos rios. Além de Itaperuna e Porciúncula, contabilizam estragos por causa das  chuvas os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua.

A Defesa Civil Estadual informou que agentes estão na regiões Norte e Noroeste dando apoio técnico às autoridades locais nas áreas mais atingidas. A secretaria informou, ainda, que enviou material de ajuda humanitária (colchões e kits dormitórios com lençol, cobertor, travesseiro e fronha) às famílias que tiveram que deixar suas casas e que segue monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos.

Em Itaperuna, um jovem foi levado pela correnteza ao pular no rio Muriaé. Outros três amigos que estavam com ele conseguiram sair das águas agitadas. Imagens mostram o momento em que Taciano dos Reis Gama, de 19 anos, pula da Ponte de Ferro, na Avenida João Dias da Silva, na tarde de sábado. Até a noite de ontem, bombeiros ainda faziam buscas pelo jovem.

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Arrecadação

A Secretaria de Estado de Saúde está arrecadando donativos. Itens como água mineral, alimentos não perecíveis, material de higiene, roupas, toalhas, roupas de cama, colchonetes e material de limpeza podem ser doados em locais como delegacias, batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que está prestando assistência às famílias desabrigadas.

Fonte: IG Nacional
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