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Caiu no pente-fino do INSS? Saiba como recuperar o benefício

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Veja como recuperar o benefício do INSS


Caí no pente-fino do INSS , e agora? Não se desespere: se você foi um dos 24.640 segurados do Estado do Rio de Janeiro que tiveram o benefício suspenso , há como recuperar o pagamento, desde que ele não tenha sido fraudado. Abaixo,  O DIA listou uma série de providências para recuperar o benefício previdenciário. E quem pode ser chamado? Quem recebe aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e que estão há mais de seis meses sem revisão, além de aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda, e trabalhadores rurais.

Se não cumprirem as exigências em 30 dias – para aposentadoria rural esse prazo é de 60 dias -, a contar da convocação, podem perder o benefício. Para evitar isso, a indicação de especialistas é já deixar a documentação e laudos médicos em dia , ter dados como endereço atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para não perder uma eventual convocação. Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão fora do pente-fino. Ao chegar a essa idade, elas não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória 871, que instituiu o pente-fino, não mexeu nesse direito.

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“Mais de 1,8 milhão de beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados pelo INSS”, informou o presidente do órgão Renato Rodrigues Vieira. As pessoas chamadas têm 30 dias para comparecer à uma agência da Previdência para prestar esclarecimentos e atualizar os dados cadastrais se for o caso. “É importante ter os dados atualizados no INSS para não correr o risco de ser chamado e não receber a carta”, alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

No país

Em todo país, 261 mil benefícios foram cancelados em 120 dias. Deste total, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Outra fraude encontrada foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos.

De acordo com o INSS , em 92,5% dos casos desse tipo com suspeita de irregularidade houve a constatação efetiva da fraude. O recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda foi a “vedete”, segundo o levantamento.

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Confira as dicas de como recorrer

Como recorrer

O segurado que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez cessados no pente-fino e não concorda pode recorrer da decisão. A primeira medida é entrar com um recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) no prazo máximo de 30 dias após o corte do benefício.

O segurado deve preencher um formulário do INSS e reunir documentos e laudos médicos comprovando que ainda precisa do benefício. Também é preciso apresentar um documento com foto e número do CPF .

Como agendar

Para entregar o recurso, ele deve agendar uma data pelo telefone 135, pelo site ou direto numa agência física do INSS . “O problema é o tempo de espera”, avalia Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Somente no Rio, esse prazo passa de 146 dias. “E nesses meses o beneficiário não recebe. Tem o benefício cessado”, acrescenta.

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Prazo

O CRSS tem 85 dias para julgar o recurso do segurado. Contudo, a espera pode chegar a um ano ou um ano e meio . “O segurado vai ser submetido, possivelmente, a uma nova perícia feita por uma junta médica com corpo médico da Junta de Recursos, diferente da qual ele passou no INSS”, diz Adriane. Se o INSS julgar que o segurado realmente precisa do benefício, ele pode ter direito a atrasados.

Novo pedido de benefício

Outra opção para quem perdeu o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é fazer outro pedido de benefício. Isso só não pode ser pedido pelo aposentado por invalidez há mais de cinco anos que esteja nos seis primeiros meses do fim do benefício (quando recebe 100% do valor).

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Ação na Justiça

O número de processos na Justiça contra os cortes de benefícios quase quadruplicou com o pente-fino do INSS . Isso porque recuperar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo caminho judicial pode ser mais rápido. Em alguns casos, o INSS aceita fazer um acordo com o segurado que entrou na Justiça. Se o juiz der ganho de causa ao beneficiário, pode também determinar que o benefício seja reestabelecido imediatamente.

“O aluguel vence todo mês, a pessoa precisa comer, pagar as contas. Ela vai para a empresa, e a empresa diz que não tem condição de trabalhar, o INSS diz que ela tem condição. O melhor é ela procurar a Justiça”, diz Adriane.

Sem advogado

A primeira etapa do processo judicial, no Juizado Especial Federal, não precisa de advogado. Contudo, se o segurado perder na primeira instância, vai precisar de um especialista para seguir em frente. Por isso, o indicado é buscar logo no início ajuda de um advogado previdenciarista.

Diz o ditado: ‘Antes prevenir que remediar’

Exames e laudos médicos têm que estar atualizados. A dica de Adriane Bramante, do IBDP, é que de seis em seis meses o segurado passe pelo médico para atualizar seus relatórios, exceto em casos de exames mais complexos, como a ressonância magnética – que é, normalmente, solicitada anualmente.

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Outra indicação é que o segurado tire cópias de seus exames, laudos e demais comprovantes médicos antes de levá-los ao INSS. Pode ser que os documentos originais fiquem na agência e, caso o segurado queira entrar na Justiça contra a decisão do governo, não terá os relatórios importantes para sua defesa.

Onde procurar ajuda

Não há um órgão do governo ou não governamental que preste assistência aos segurados do INSS . A pessoa que tiver dúvidas pode se informar no próprio INSS, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. A defensoria pública e o Juizado Especial Federal também fornecem instruções àqueles que se sentem prejudicados.

Fonte: IG Economia
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31 milhões de pessoas ainda não fizeram o saque imediato do FGTS

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Ao todo, cerca de 5,8 milhões de trabalhadores foram contemplados arrow-options
Gabriel Guedes/Brasil Econômico

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de trabalhadores foram contemplados

A Caixa Econômica Federal informou, na terça-feira, que pagou mais de R$ 1,5 bilhão de saque imediato complementar referente às contas de FGTS que tinham saldo de até R$ 998, em 24 de julho de 2019. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de trabalhadores foram contemplados.

O contingente representa 58% dos 10,2 milhões que têm direito ao complemento . Ou seja, outros 42% trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro. Segundo a instituição financeira, o total de recursos disponíveis, neste caso, chega a R$ 2,6 bilhões.

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Ao todo, o saque imediato do FGTS já pagou mais de R$ 26,9 bilhões para cerca de 58 milhões de trabalhadores, mas 31 milhões de pessoas ainda não retiraram a quantia. O número representa cerca de 60% dos 96 milhões de trabalhadores que podem retirar os R$ 42,6 bilhões previstos.

O saque imediato do FGTS poderá ser feito até o dia 31 de março de 2020. Após este prazo, o trabalhador somente conseguirá sacar recursos do Fundo de Garantia nas condições previstas em lei, como aposentadoria, doença grave, demissão sem justa causa e compra da casa própria, entre outras.

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O prazo limite de 31 de março de 2020 vale tanto para o saque de até R$ 500 (válido para os trabalhadores com saldos maiores) quanto para o valor de até R$ 998 (para quem tinha até um salário mínimo na conta, podendo retirar mais R$ 498, se tiver sacado R$ 500 inicialmente). Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornarão para as contas vinculadas do FGTS, com a devida atualização monetária e os juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque.

Os clientes da Caixa que têm caderneta de poupança e não quiserem fazer a retirada do dinheiro têm até o dia 30 de abril para informar ao banco que preferem manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Saque de R$ 998

Em dezembro, o governo sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que autorizava o aumento no valor do saque imediato de R$ 500 para R$ 998, mas apenas para os trabalhadores que tinham até um salário mínimo na conta vinculada do Fundo de Garantia no dia 24 de julho de 2019 — data da publicação da Medida Provisória (MP) que instituiu o pagamento do saque imediato.

A Caixa liberou esse complemento de saque a partir do dia 20 de dezembro para todos os trabalhadores, incluindo aqueles que já haviam sacado os R$ 500.

Fonte: IG Economia
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Dólar recua, mas segue próximo de R$ 4,20; coronavírus influencia no mercado

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Dólar recua nesta quarta-feira


Após romper a barreira dos R$ 4,20 na terça-feira, o dólar comercial voltou a recuar nesta quarta-feira (22). A moeda americana opera com queda de 0,34%, valendo R$ 4,19. No mercado acionário, o Ibovespa (índice de referência da B3) tenta recuperar as perdas da véspera ao avançar 0,72%, aos 117.872 pontos.

As atenções ainda seguem focadas nos casos de coronavírus (que causa uma espécie de pneumonia severa, a qual já matou nove pessoas e infectou outras 440) na China . Diante das tensões, o vice-ministro chinês Li Bin afirmou que o governo está intensificando as medidas de contenção em hospitais e ampliando a cooperação com a Organização Mundial de Saúde .

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A declaração de Bin contribuiu para que as principais bolsas asiáticas fechassem em alta. Na China , o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 0,43%, ao passo que em Hong Kong , o índice Hang Seng subiu 1,27%. No Japão, o Nikkei teve ganhos de 0,7%.

“O pregão de terça foi bastante influenciado pelos desdobramentos sobre o coronavírus. Hoje, o governo na China deu a entender que a transmissão do vírus está sob controle e que o país está tentando fazer uma triagem maior para evitar a disseminação da doença. Isso contribui para que os mercados se recuperem nesta quarta”, avalia Álvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modalmais.

Na véspera, os Estados Unidos confirmaram o primeiro caso de contaminação em seu território. De acordo com as autoridades locais, a vítima é um homem de 30 anos que mora em Snohomish (no estado de Washington) e visitou a província de Wuhan (na China , onde o surto começou) no início do ano.

Fonte: IG Economia
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