conecte-se conosco


TST

Página no Portal do TST reúne matérias especiais sobre temas trabalhistas

Avatar

Publicado

O objetivo é facilitar a consulta e otimizar as buscas pela Internet.

O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta terça-feira (3), com a página Matérias Temáticas. A proposta é reunir, num só local, reportagens e entrevistas que aprofundam temas trabalhistas relevantes, como assédio moral, discriminação, adicional de periculosidade e de insalubridade, direitos dos trabalhadores rurais e urbanos e licença-maternidade, entre outros. O objetivo é facilitar a busca por matérias e informações que versem sobre o mesmo tema e tornar o site mais compatível com os motores de busca na Internet.

O conteúdo da página contempla o material produzido nos últimos anos pela Secretaria de Comunicação Social do TST que vai além das decisões dos órgãos julgadores e traz uma visão mais completa de diversos aspectos das relações de trabalho ou da especificidade de algumas profissões. Ao lado de matérias de texto, o usuário terá acesso fácil a vídeos, áudios e posts relacionados aos temas abordados.

Confira algumas das reportagens especiais já produzidas para a página:

Assédio Moral

13º salário: tudo que você precisa saber

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração 

Trabalho Rural 

Outubro Rosa: conheça os direitos trabalhistas de quem é diagnosticada com Câncer de Mama

Direitos da Pessoa com Deficiência: tudo que você precisa saber

(Secom/TST)

Fonte: TST
Comentários Facebook

TST

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Victor Russomano Júnior

Avatar

Publicado

20/01/19 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta profundo pesar pelo falecimento, na madrugada desta segunda-feira (20), do advogado Victor Russomano Júnior.

Victor Russomano Júnior foi  Advogado trabalhista de grande prestígio profissional no TST e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 1981, onde lecionava Direito do Trabalho.

O velório será hoje, no Campo da Esperança, em Brasília, das 15h30 às 22 horas, na Capela 1.

Fonte: TST
Comentários Facebook
Continue lendo

TST

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Avatar

Publicado

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.

A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a condenação determinada pelo juízo de primeiro grau.

Condenação

Em reclamação trabalhista, a ex-empregada contou que foi dispensada quando estava grávida e desconhecia seu estado gravídico. Ela pediu reintegração ao emprego, parcelas trabalhistas e benefício da justiça gratuita. Mas, por ela ter faltado à audiência de instrução e não ter apresentado justificativa, o juízo da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o arquivamento do processo e a sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Justiça gratuita

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a decisão, para conceder à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas. A empresa recorreu ao TST, com o argumento de que a demanda fora ajuizada depois da vigência da Lei 13.467/2017 e que, por causa da ausência injustificada, a reclamante deveria ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Restabelecimento da condenação

A relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, votou no sentido de restabelecer a condenação da reclamante ao pagamento das custas processuais. A ministra fundamentou seu voto no parágrafo 2º do artigo 844 da CLT (parágrafo inserido pela Lei 13.467/2017). Nos termos do dispositivo, na ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de 15 dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.

Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou o voto da relatora.   

(MC/GP)

Processo: RR-1000216-69.2018.5.02.0021

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907
[email protected]
Fonte: TST
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana