conecte-se conosco


Agricultura

Ministério assina contrato com o BID para destinar US$ 200 milhões para a Defesa Agropecuária

Avatar

Publicado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta quarta-feira (4) o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). A assinatura ocorreu durante cerimônia para celebrar os 60 anos do banco. 

O custo estimado do programa é de US$ 200 milhões para os próximos cinco anos, sendo que US$ 195 milhões virão de empréstimo junto ao BID e US$ 5 milhões de aporte do governo federal. A operação foi autorizada pelo Senado Federal.

Segundo a ministra Tereza Cristina, o programa vai permitir que o Brasil continue livre da febre aftosa, aumente as áreas sem a peste suína clássica (PSC) e sem a mosca da carambola. Com esses recursos, também serão reestruturados os serviços de sanidade animal e vegetal.

“Estou muito feliz com este momento porque um dos pilares da minha gestão é justamente a defesa agropecuária. Hoje, o agro responde por mais de 40% das exportações brasileiras e por isso precisamos aprimorar nossa vigilância internacional e agilizar, pela informatização, a liberação de mercadorias, bem como inspeções, registros e autorizações. Simplificar sem precarizar, como digo sempre, usando a tecnologia a nosso favor”, disse a ministra.

Do total a ser investido, o controle e erradicação de pragas e doenças receberá US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária ficará com US$ 23 milhões, e ao conhecimento e inovação para a defesa agropecuária caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos.

A ministra disse que, além do Prodefesa, o Mapa está elaborando uma Carta Consulta de Apoio do BID ao Plano AgroNordeste, voltado para inclusão de pequenos e médios produtores na região do semiárido brasileiro. Ela anunciou que o Ministério da Economia já autorizou a aprovação da carta para março de 2020.

Tereza Cristina lembrou que o BID é um parceiro importante do Brasil na disseminação de tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, como o Projeto Rural Sustentável, aprovado pelo banco em 2013, que atuou na Amazônia e Mata Atlântica, beneficiando 25 mil produtores e atingindo 46 mil hectares.

O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, disse que a assinatura do contrato de empréstimo é simbólico para o momento atual do Banco, e ressaltou que o BID quer continuar sendo um parceiro estratégico do Brasil. “Para os próximos anos, vamos continuar acompanhando o país em seus esforços para aumentar o ritmo de crescimento da produtividade e assim consolidar seus ganhos sociais”, disse.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, pela ministra Tereza Cristina e pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, pela ministra Tereza Cristina e pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva

 

 

Informações à imprensa:[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook

Agricultura

Brasil e Índia firmam cooperação técnica em produção animal

Avatar

Publicado

Os governos do Brasil e da Índia firmaram neste sábado (25) declaração conjunta para cooperação na área de produção animal. O documento foi celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca, Pecuária e dos Laticínios da Índia (Departamento de Pecuária e Lácteos – DAHD), durante a visita de Estado do presidente Jair Bolsonaro ao país asiático.

O acordo prevê cooperação em sanidade animal (comércio de animais, material genético e produtos de origem animal), que envolve pecuária e pesca; capacitação técnica (assistência técnica, cursos e estágios e transferência de tecnologia em reprodução animal) e pesquisa em genômica bovina e intercâmbio mútuo de germoplasma (material genético).

Brasil e Índia também se comprometeram na instalação de um Centro de Excelência em Pecuária Leiteira em território indiano, além da promoção comercial e investimento entre os setores privados dos dois países, com destaque para atuação de empresas brasileiras de genética bovina na Índia.

O Mapa foi representado pela ministra Tereza Cristina e pelos secretários Jorge Seif Júnior (Aquicultura e Pesca) e Orlando Ribeiro (Comércio e Relações Internacionais).

Na declaração, Brasil e Índia referendaram memorando de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Departamento de Pecuária e Lácteos da Índia, firmado em 2016, para capacitação de técnicos indianos em fertilização in vitro.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook
Continue lendo

Agricultura

Mapa negocia R$ 1,5 bilhão para apoiar contratação do seguro rural em 2021

Avatar

Publicado

Desde o dia 2 de janeiro, os produtores podem procurar os corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, maior valor para subvenção desde sua criação. 

Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá debater com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.

Regras em 2020

Novas regras de subvenção entram em vigor este ano, o que irá permitir que mais produtores tenham acesso à subvenção (veja tabela). A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.  A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação de seguro rural por atividade e tamanho de produtor.

A partir dos ajustes feitos nas regras, a expectativa é que 17% a mais de produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR, quando comparado com a regra anterior. Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.

Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressaltou que a simplificação nas regras foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no ano passado. “Essas mudanças atendem demandas do setor para tornar o seguro mais acessível”, disse.

Além disso, o Mapa está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”.  

Outro objetivo do Mapa é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, finalizou.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – 2020

Modalidades
de  Seguro

Grupos de Atividades

Tipo de
Cobertura

Tipo de Produto

Percentual
Subvenção

Limite Anual (R$) 

Agrícola

Grãos de Verão e café*

Riscos Nomeados

Custeio/Produtividade

20%

48.000

Multirrisco

Custeio/Produtividade

25%

Receita

30%

Grãos de Inverno**

Riscos Nomeados

Custeio/Produtividade

 

35%

Multirrisco

Custeio/Produtividade/Receita

 

40%

Frutas, Olerícolas e Cana-de-Açúcar

 

40%

Florestas

Silvicultura (florestas plantadas)

 

 

 


40%

24.000

Pecuário

Aves, bovino, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos

24.000

Aquícola

Carcinicultura, maricultura e piscicultura

24.000

Valor Máximo Subvencionável (CPF/ano)

120.000 

Fonte: Resolução nº 68, de 08 de agosto de 2019

*Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz,, café, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.

**Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.

 

O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?

O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

Informações à imprensa:
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana